Página 2740 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2021

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SP), RAFAEL VARIZE CUSTODIO (OAB 424687/SP)

Processo 1000531-79.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovani dos Santos de Moraes - - Jessica Thais de Moraes - Vpar Construtora e Incorporadora, na pessoa de Paula Adriana Coppi e Aline Garcia Ferreita - Diante da juntada do Ar negativo, informe o (a) autor (a) o endereço atual do (a) requerido (a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção imediata e automática do processo, sem julgamento do mérito (arts. 10.1 e 10.2 do Comunicado CG 455/06). - ADV: JOANA ELIENE MOTTA (OAB 355530/SP)

Processo 1000535-19.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marpan Construtora e Marmoraria Eirelli Me - Paloma Fernandes da Silva - Tente-se a citação por carta no endereço informado à fl. 60. Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)

Processo 1000536-04.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marpan Construtora e Marmoraria Eirelli Me - Juversi Ferreira da Silva - Ante a justificativa apresentada à fl. 58, tente-se novamente a citação do réu no endereço informado à fl. 58. Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)

Processo 1000577-68.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Danieli Maria da Silva Viana - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Ante o exposto julgo parcialmente procedente a ação para confirmar a liminar e declarar inexistentes em relação à autora os débitos da unidade consumidora 9/8043-2, instalada na Rua Caxambu, 139, Vila Mendes, Presidente Prudente, SP. Fica consignado que este juízo aplica o Enunciado 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, bem como os Enunciados 11 e 12 do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. P.I. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), DANIELI MARIA DA SILVA VIANA (OAB 368121/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)

Processo 1000595-89.2020.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edna Antonia de Faria Perna Me - Luis Cesar Giacomini - Intime-se o (a) executado (a) por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º do Código de Processo Civil), para pagamento voluntário em 15 dias, contados a partir da data da intimação, sob pena de acréscimo de multa de 10% do débito, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Caso não efetue o pagamento no prazo indicado, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença, independentemente de penhora ou nova intimação. Na hipótese de não pagamento no prazo voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º do Código de Processo Civil), já com o valor do débito acrescido de 10%, correspondente à multa. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA RUIZ (OAB 354124/SP)

Processo 1000671-16.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agnaldo Merati - Industria e Comercio de Carrocerias Montebello Ltda Me - Recebo os embargos declaratórios de fls. 87/88. Respeitado o entendimento da nobre advogada, não houve omissão, já que a sentença expressamente consignou a intempestividade da contestação com base na certidão de fl. 62. Se a ré discorda da conclusão adotada na sentença, dever manejar o recurso apropriado para convencimento do Egrégio Colégio Recursal de sua tese. Nego provimento. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP)

Processo 1001065-23.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lailton José Radelli - Fabiana Aparecida Leite Valentim - - Willian da Silva Pedrozo - - Eduardo Marques - Tendo em vista que os réus não foram intimados e, considerando o disposto no Comunicado CG 653/2021, que determina suspensão do cumprimento de todos os mandados por Oficial de Justiça que exijam deslocamento, com exceção dos urgentes, cancelo a audiência designada. Solicite-se a devolução do mandado expedido. Aguarde-se por 15 dias, ou por novas determinações. Após, tornem os autos conclusos para verificar a possibilidade de designação de audiência. Int. - ADV: MÁRCIO GARBELOTTI CEREDA (OAB 324949/ SP)

Processo 1001185-66.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - D.B.R. - R.C.P. - - J.A.J. - Defiro o derradeiro prazo de 30 dias para que a autora informe o endereço do réu José Adenir Jó. Decorridos, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JULIO CESAR PINHEIRO (OAB 269392/SP), RAFAEL VINICIUS ROMANTINI (OAB 410962/SP)

Processo 1001300-87.2020.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Bertoli Chiaratti - CLARO S/A - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, julgando o feito com resolução de mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e por conseguinte, Declaro a NULIDADE do Contrato125999808firmadocom a Requeridae a consequente remoção da inscrição dedívida; Sem condenação as custas e honorários sucumbenciais nos termos do art. 58 da Lei 9.099/95. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), BETINA DENTE GURTLER CHIARATTI (OAB 346460/SP)

Processo 1001577-74.2018.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Materiais de Construção Patracão Ltda Me - Vanessa Gonçalves Oliveira - Vistos. Diante do silêncio da autora, restou presumido o cumprimento do acordo. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquive-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: CELSO TOSHIHARU OKANO JUNIOR (OAB 355495/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VALÉRIA DE PAULA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0080/2021

Processo 1000592-08.2018.8.26.0160 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - V.S. - - A.F.C. - E.R.S. - - J.R.D.S. - - I.R.S. - - B.I.S.C. - F.T.O. - - K.S.B.O. - Ante o exposto Julgo Procedente a ação para confirmar a liminar de acolhimento dos menores Endrik Rodolfo da Silva, João Rafael Donizeti da Silva, Ícaro Rian da Silva e Bárbara Inês da Silva de Castro. As medidas de acompanhamento para colocação em família extensa ou retorno ao convívio com os pais poderão ser feitas nestes próprios autos. Confirmo os efeitos da tutela de urgência de fls. 64/65. Fixo os honorários da patrona nomeada no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão, oportunamente. P.I. - ADV: CIBELE CRISTINA BRAMBILLA RIZZI (OAB 264427/SP)