Página 53 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Abril de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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578. APELAÇÃO 0002097-28.2020.8.19.0014 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0002097-28.2020.8.19.0014

Protocolo: 3204/2021.00250457 - APELANTE: MARIA DE VASCONCELOS CORDEIRO ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR OAB/RJ-154201 ADVOGADO: GILMAR BARBOSA LEMOS OAB/RJ-143671 ADVOGADO: MARIA HELENA DA SILVA PESSANHA OAB/RJ-229053 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS

579. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026679-03.2021.8.19.0000 Assunto: Arbitragem - Nulidade - Execução de Sentença Arbitral / Arbitragem / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0274936-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00254578 - AGTE: INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. ADVOGADO: EDUARDO MOLAN GABAN OAB/SP-206778 ADVOGADO: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-121315 AGDO: NC ENERGIA S

A ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO OAB/RJ-061287

ADVOGADO: AMANDA GUIMARÃES CORDEIRO DE SOUZA OAB/RJ-189029 Relator: DES. LUCIO DURANTE

580. APELAÇÃO 0004892-83.2015.8.19.0013 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMBUCI-SÃO JOSE DE UBA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0004892-83.2015.8.19.0013 Protocolo: 3204/2021.00242150 -

APELANTE: MUNICIPIO DE CAMBUCI ADVOGADO: THAYNARA DA SILVA ROCHA OAB/RJ-224008 APELADO: JOAQUIM PORFIRIO DA CRUZ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO

581. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026597-69.2021.8.19.0000 Assunto: Alienação Parental Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0030977-24.2020.8.19.0210 Protocolo: 3204/2021.00253787 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNNO VINICIUS DA SILVA MACEDO OAB/RJ-175995 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA OAB/RJ-087875 ADVOGADO: FABRICIA FONTES BARBOSA OAB/RJ-084161 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO

582. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026726-74.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0011458-71.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2021.00255076 - AGTE: NEURANICE DOS SANTOS BISPO ADVOGADO: PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA OAB/RJ-196061 AGDO: VENDA DE MOVEIS ANDRADE - ME Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS

583. APELAÇÃO 0019103-70.2015.8.19.0031 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Ação: 0019103-70.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2021.00250946 - APELANTE: ANDRE DIAS FERREIRA ADVOGADO: ALEX LACERDA ALMEIDA OAB/RJ-132745 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO

584. APELAÇÃO 0006871-17.2020.8.19.0042 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0006871-17.2020.8.19.0042 Protocolo: 3204/2021.00254137 - APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: FLAVIA HAAS MARTURELLI OAB/RJ-176713 APELADO: ALEX DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI OAB/RJ-166759

Relator: DES. LUCIO DURANTE

585. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026539-66.2021.8.19.0000 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0038368-17.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2021.00253255 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JANSENS CALIL SIQUEIRA OAB/RJ-092064 ADVOGADO: ARNON SOARES PAES SIQUEIRA OAB/RJ-199544 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LUÍS DOS SANTOS MOURA OAB/RJ-138849 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

586. APELAÇÃO 0004720-66.2018.8.19.0004 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SÃO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0004720-66.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.00251073 - APELANTE: C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME APELANTE: QUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO OAB/RJ-173071 APELADO: OTÁVIO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: JONNY RIVER DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-214845 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

587. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026652-20.2021.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0069835-38.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00254229 - AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: MARIA DE LOURDES MARTINS MOLITERNO ADVOGADO: JAIRO TÔRRES NETO OAB/RJ-179002 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

588. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026710-23.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0022019-32.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2021.00254887 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 AGDO: ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-216091 ADVOGADO: ELCIO FIDELIS DA SILVA OAB/RJ-073680 ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-218240

Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS

589. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026682-55.2021.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0073788-10.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00254635 -AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: MARIA DE JESUS DE SOUSA DIAS ADVOGADO: VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS OAB/RJ-187357 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO