Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001695/2021-10, resolve:

Art. 1º - Designar JUAN MANUEL PARDAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3529341, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001402/2021-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a WILMAR JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093358, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, código 701619, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 213666, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo da Lei n.º 10.887/04 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 214, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta no Processo nº 23069.001714/2021-89, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, AUDREY VIDAL PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2322111, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Ciências do Cuidado em Saúde, níveis Mestrado e Doutorado, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 221, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.004215/2018-48, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE nº 6307127, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236362, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.267- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Celso Divino Rodrigues de Souza, Matrícula nº 0301682/SIAPE, Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. , incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.029227/2019-27)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.274 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Josué Pereira da Silva Santos, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 13/04/2021, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Fundamentos da Biblioteconomia nos Contextos Social, Cultural e Educacional, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009181/2021-44)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.275 - Autorizar o afastamento do País a Tarsilla Couto de Brito, Matrícula nº 4350872/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, em "Feminicídio entre realidade e ficção na escrita de mulheres", na Universidad de Sans Andrés, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 21/06/2021 a 20/06/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.007255/2021-16)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 250, DE 19 DE MARÇO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n º 366/2019/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13715, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1081/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 469, de 09 de agosto de 2019, que designou a servidora Beatriz Freire Dias, Assistente em Administração, SIAPE 2134221, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Pagamentos, Código FG-02.

Art. 2º Designar o servidor Jorge Alberto Bittencourt Saraiva, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2150041, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Pagamentos, Código FG-02.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO KENJI NAMPO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 802, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2021-PRAD, de 05/04/2021, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor MARCOS LUCIO MOTA, matrícula SIAPE nº 209691, do cargo de Diretor de Compras e Contratos. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDSON DA COSTA BORTONI

PORTARIA Nº 803, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2021-PRAD, de 05/04/2021, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor SERGIO MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325, da função de Coordenador de Gestão de Contratos da Diretoria de Compras e Contratos. Código: FG-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDSON DA COSTA BORTONI

PORTARIA Nº 804, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2021-PRAD, de 05/04/2021, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor SERGIO MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325, para exercer o cargo de Diretor de Compras e Contratos da Pró-Reitoria de Administração. Código: CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDSON DA COSTA BORTONI

PORTARIA Nº 805, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2021-PRAD, de 05/04/2021, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora NADIR PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 3152931, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Contratos da Diretoria de Compras e Contratos. Código: FG-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDSON DA COSTA BORTONI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro na Decisão contida no Mandado de Segurança nº 1000828-98.2021.4.01.3808, e no OFÍCIO nº 00041/2021/PROT/PFUFLA/PGF/AGU, retificado pelo OFÍCIO n. 00042/2021/PROT/PFUFLA/PGF/AGU, ambos de 20/4/2021, resolve:

Art. 1º Contratar Lorena Martoni de Freitas, Professora Substituta, na área de Direito Constitucional, no Departamento de Direito, nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º, e do parágrafo único, do artigo ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de mestrado, com início em 20/04/2021 e término em 19/04/2022, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição à Professora Juraciara Vieira Cardoso, em cessão, conforme Portaria nº 1.101 de 27/08/2018.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 2.776, DE 16 DE ABRIL DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.213829/2021-65, resolve:

Nos termos do Art. , caput, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Creuza Maria Carvalhaes Henrique, inscrição UFMG n.º 123226, matrícula SIAPE n.º 1144213, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA