Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 16/04/2021, o servidor MILTON RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE Nº 2327019, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0815135, lotado na Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme Processo nº 23520.002893/2021-97.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 105 DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Designar BRUNA CIGARAN DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Arqueologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando dispensada da referida função MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora do Magistério Superior. (Processo nº 23204.003218/2021-68)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.059 - Declarar vago o cargo de Psicólogo-Área, código de vaga nº 252393, ocupado pela servidora ANA CRISTINA MONTEIRO MACIEL, matrícula nº 327192, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com vigência a partir de 02 de abril de 2021, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.064 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 696964, ocupado pelo servidor SÍLVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA HOLANDA, matrícula nº 1153166, lotada no Instituto de Letras e Comunicação, com vigência a partir de 08 de março de 2021, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.068 - I.Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora CLAUDIA ROBERTA LIMA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE-2927937, ocupante do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Reabilitação, código GF-0027, junto à Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, de acordo com o Contrato celebrado com a supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II.Manter, no período de vigência desta Portaria, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a interessada optou por recebê-lo pelo órgão de origem, conforme Despacho constante de fls. 03-V do Processo acima referido.

Nº 1.069 - Designar o Professor do Magistério Superior LEONARDO LIRA RAMALHO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia da Computação e Telecomunicações, FCC - Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando em consequência dispensado da referida função o Professor MARCELINO SILVA DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.436, DE 19 DE ABRIL DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000620/2021-08, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA DE FÁTIMA SILVA BUONAFINA, viúva do exservidor RONALDO SILVA BUONAFINA, Matrícula SIAPE 582881, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 01/03/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 1.465, DE 20 DE ABRIL DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000387/2021-91, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 3951/2011, publicada no DOU de 30/09/2011, para conceder Pensão Civil, a partir de 12/02/2021, a OZIEL CARDOSO DA SILVA, filho maior inválido, habilitado tardiamente, do ex-servidor MAZONIEL LEOCÁDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1135156, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 29/08/2011, com o fundamento legal contido na Lei 8112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 2º, 217, Inciso II, alínea a e 219, que receberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.445 - Dispensar, a partir de 20/04/2021, ERICO ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2364054, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 2719/2019, de 22/07/2019. (Processo nº 23076.021422/2021-81)

Nº 1.447 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/04/2021, TARIK DE ATHAYDE PRATA, Matrícula SIAPE nº 1346460, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo nº 23076.021422/2021-81)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 22/3/2021, THIAGO BARCELOS SOLIVA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 2405053, da função de Coordenador de Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento do CAHL, FUC-0001.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 594, DE 16 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61, § 12, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.038491/2021-14, resolve:

Designar ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS, matrícula n.º 1714277, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função de Coordenador, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física em Rede Nacional, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), devendo, no prazo de até 60 (sessenta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 601, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 251/2020-R, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 18/02/2020, suas prorrogações e redesignações, e considerando os autos do processo nº

23077.011529/2020-12, resolve:

Demitir o (a) servidor (a) CELIO ROBERTO DE LIMA, matrícula nº 2408338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado (a) na Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), por ter incorrido em infração administrativa, prevista nos artigos 141, II, 116, III e 132, IV, todos da Lei 8.112/90.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 19 DE ABRIL DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 5071, de 05 de outubro de 2020, resolve:

Nº 1.943 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS EDEGAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0433730, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de História da Arte, Código SRH 1103, código FUC, com vigência a partir de 26/04/2021 até 25/04/2023. Processo nº 23078.518233/2021-07.

Nº 1.945 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCISCO JOSE KLIEMANN NETO, matrícula SIAPE nº 0357280, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, Código SRH 1249, código FG-1, com vigência a partir de 10/05/2021 até 09/05/2023, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.518502/2021-27.

Nº 1.947 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLECIO HOMRICH DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3192667, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Saúde da Criança e do Adolescente, Código SRH 1176, código FUC, com vigência a partir de 21/05/2021 até 20/05/2023, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Chefe do Depto de Pediatria da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.518366/2021-75.

PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE