Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC Nº 1/2021

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALCYR ALVES VIANA NETO, Matrícula SIAPE 1280352, Cargo Professor EBTT. Descrição do Fato: afronta as normas legais e regulamentares, por não haver a solicitação indicada pela Lei nº 12.772/2012, cuja retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do docente deve ser devidamente autorizada pela Instituição Federal de Ensino - IFE de acordo com suas regras. Servidor compromete-se a solicitar formalmente autorização à IFE, de acordo com suas regras, sempre que houver retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do docente, mediante apresentação de documentação comprobatória. Violação art. 116, III, da Lei nº 8.112/90.. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor e ALCYR ALVES VIANA NETO. Data da assinatura: 14 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 8/2021. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Fundação de Apoio a Pesquisa, CNPJ, 00.799.205/0001-89 e a Requisito Tecnologia LTDA, CNPJ, 08.627.719/0001-69.Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "Inteligência Artificial (IA) aplicada à gestão em larga escala de diagnósticos e tratamentos de pacientes com COVID-19". Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura 14/04/2021. Validade: 06 meses. Signatários: pela Fundação de Apoio à Pesquisa Orlando Afonso Valle do Amaral, Diretor Executivo, pela Requisito Tecnologia LTDA André de Paula Ramos, Diretor Administrativo e pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás Jerônimo Rodrigues da Silva, Reitor.

CAMPUS GOIÂNIA

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 5/2021, publicado no D.O.U. de 15/04/2021, Seção 3, p. 48, cujo objeto é o lançamento de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto/Temporário para o Campus Goiânia do IFG, no Quadro de Distribuição das Vagas por Área de Conhecimento e Habilitação Exigida, na coluna de Titulação Mínima Exigida,

onde se lê: Graduação em Engenharia Mecânica.

Leia-se: Graduação em Engenharia Mecânica ou Curso Superior de Tecnologia em Eletromecânica.

Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.

CAMPUS JATAÍ

EDITAL Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2021

A Diretora-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, informa o RESULTADO FINAL DO EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2021, conforme a seguir:

Cargo: Professor Substituto

Área/Disciplina: Geomática

Carga Horária: 40h




. Número de inscrição 

Candidato (a) 

Prova de
Títulos 

Prova de
Desempenho
Didático 

Nota
Final 

Classificação 

. 01 

Jane Batista Fernandes 

40 

87 

127 

1.º 

. 10 

Leomar Rufino Alves Júnior 

55 

66 

121 

2.º 

. 15 

Kamila Almeida dos Santos 

36 

52 

88 

Eliminada cf
item 6.2.2 

. 09 

Dayanne Vieira de Oliveira 

38 


38 

Eliminada cf
item 6.2.2 

. 04 

Deniezio dos Santos Gomes 

30 


30 

Eliminado cf
item 6.2.2 

. 13 

Eduardo de Godoy Borges 

19 


19 

Eliminado cf
item 6.2.2 

. 12 

Gilmara Dannielle de Carvalho
Rocha 

38 


38 

Eliminada cf
item 6.2.2 

. 11 

Mariana dos Santos Pelegrini 

23 


23 

Eliminada cf
item 6.2.2 

MARA RÚBIA DE SOUZA RODRIGUES MORAIS

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA

GABINETE

EDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 471/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. Devido à situação da Pandemia de COVID-19, do isolamento social, o edital do processo seletivo permite que as etapas sejam realizadas remotamente.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:




. Carga Horária 

Graduação 

Aperfeiçoamento 

Especialização 

Mestrado 

Doutorado 

. 40 horas 

R$ 3.588,85 

R$ 3.823,66 

R$ 4.058,48 

R$ 4.762,92 

R$ 6.289,21 

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:




. Área 

Titulação Mínima Exigida 

Vagas 

Carga Horária Semanal 

. Sociologia 

Graduação em Sociologia 

01 

40h 

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 22/04/2021 até 23h59min do dia 06/05/2021

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 06/05/2021. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site :

http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

IONE DOS SANTOS VELAME

CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017

Nº Processo: 23770.00699//2017-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 42.947.333/0001-72 - PRUDENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).

CAMPUS CIDADE DE GOIÁS

EDITAL Nº 7, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2.216/2017, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. Devido à situação da Pandemia de COVID-19, do isolamento social, o edital do processo seletivo permite que as etapas sejam realizadas remotamente.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:




. Carga
Horária 

Graduação 

Aperfeiçoamento 

Especialização 

Mestrado 

Doutorado 

. 20 horas 

R$ 2.236,32 

R$ 2.348,14 

R$ 2.459,95 

R$
2.795,40 

R$ 3.522,21 

. 40 horas 

R$ 3.130,85 

R$ 3.365,66 

R$ 3.600,48 

R$
4.304,92 

R$ 5.831,21 

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:




. Área 

Titulação Mínima Exigida 

Vagas 

Carga Horária
Semanal 

. Agronomia/
Agroecologia:
Manejo e Gestão de
Agroecossistemas 

Graduação em Ciências
Agrícolas/Agrárias, Agronomia,
Agroecologia ou Engenharia
Florestal 

02 

40h 

. Técnicas de Produção
Audiovisual 

Graduação em Cinema e
Audiovisual, Audiovisual,
Comunicação Social, Imagem e
Som, Publicidade e Propaganda,
Jornalismo, Fotografia, Produção
Audiovisual ou Artes Visuais. 

01 

40h 

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 22/4/2021 até 23h59min do dia 3/5/2021.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no

cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 5/5/2021. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

SANDRO RAMOS DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

MARANHÃO

CAMPUS CAXIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158456 - IFMA/CAMPUS CAXIAS

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23249.001081.2021-91

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHÃO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 02/2019, que trata da contratação da biblioteca virtual Pearson para acesso ao seu acervo, destinado aos alunos do IFMA Campus Caxias. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.349,00. Data de Assinatura: 06/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 158291

Nº Processo: 23249001316202144 . Objeto: Contratação de serviços de Fornecimento de energia para o IFMA Campus São João dos Patos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação é dispensada de licitação por se tratar de um serviço concessionário, segundo legislação específica. Declaração de Dispensa em 15/01/2021. DIEGO GROSMANN. Diretor de Administração do Planejamento. Ratificação em 20/04/2021. RENATO DARCIO NOLETO SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.008,71. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

(SIDEC - 20/04/2021) 158291-26408-2021NE999999