Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 395001

Nº Processo: . A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL comunica que sagrou-se vencedora do certame licitatório RCE nº 03/2021 para a "contratação de serviços técnicos necessários à análise do Plano de Negócios da Rumo Malha Sul S.A., no âmbito do processo de prorrogação antecipada pleiteada pela concessionária com fundamento na Lei nº 13.448/2017, conforme diretrizes exaradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa LOGIT Engenharia Consultiva LTDA, Consórcio LOGIT-SYSTRA, inscrita no CNPJ: 05.093.144/0002-34, no valor de R$ 1.833.105,23, representando um deságio de 45,00% (quarenta e cinco por cento).

JOSÉ REINALDO LOPES

Presidente da Comissão Especial de Licitação nº 03/2021

(SIDEC - 20/04/2021)

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 07/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: DAS INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 33.180.170/0001-54. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Elastômeros para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Na Lei 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2020 e seus anexos, na proposta da contratada, no processo administrativo nº 20191101, nas autorizações DIRPRE nº 005 e 006 e na Decisão Direxe nº 028/2021, todas datadas de 04/03/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento. VALOR: R$ 2.138.399,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20191101. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato, por dispensa de licitação de nº 017/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano. FUNDAMENTO: No art. 29, II da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 9.507/2018, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Contratação Direta, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000623/2020-69 e na Autorização da Diretora Presidente, de 24/03/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano. VALOR: R$ 5.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50900.000623/2020-69. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 05/2021

PROCESSO: Processo SEI nº : 50904.001231/2020-00

MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão eletrônico nº: 003/2021

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de rádio comunicação, devidamente licenciada junto a ANATEL, por meio de locação de equipamentos especificados no Anexo I-A do Edital, para atender as demandas de comunicações operacionais das Coordenações de Segurança Portuária -COSNIP e de Gestão e Programação Portuária - COGPRO nas áreas de competência da Companhia Docas do Espirito Santo - CODESA, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

CONTRATADO: RÁDIO MÓBILE TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI EPP

CNPJ: 02.608.910/0001-87

VALOR DO CONTRATO: R$ 56.130,96 (cinquenta e seis mil cento e trinta reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº: 05/2021

CONTRATO Nº: 03/2017

PROCESSO: SEI 50904.001983/2016-00

PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e JRUANO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 03/2017 por até 12 (doze) meses, de 19/04/2021 a 19/04/2022.

1.2. Fica reajustado o valor do contrato em 4,87%, correspondente ao IPCA.

1.3. Fica repactuado o item A1. Equipe Técnica - Jornalista do Anexo II, da importância de R$ 1.637,72 (hum mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.179,39 (dois mil cento e setenta nove reais e trinta e nove centavos) e o item B7. Levantamento Batimétrico, da importância de R$ 64.026,65 (sessenta e quatro mil e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 87.025,00 (oitenta e sete mil e vinte e cinco reais), sem a aplicação do índice de reajuste previsto no item 1.2 deste instrumento.

1.4. Fica reduzido em 50% a quantidade mensal de serviço de limpeza de escritório de 220h/mês para 110h/mês e em 83% da quantidade de computador de 06/mês para 01/mês, ambos previstos no item A2. Despesas Gerais.

1.5. O valor global do contrato após as modificações supra expostas passou para a monta de R$ 1.848.336,36 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

1.6. Fica integrada ao presente Termo Aditivo, como Anexo I, a Planilha Orçamentária Atualizada.

VALOR: R$1.848.336,36 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 19 de abril de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 - SEI 3986788

PROCESSO SEI: 50903.001039/2021-81. NOME DO CREDOR: HUMBERTO DE SOUZA PITANGA FILHO 28639383553. CNPJ Nº: 34.062.833/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços de diagramação do balanço anual. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM-GPR

Salvador, 16 de abril de 2021.

CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL

Diretor-Presidente

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 342/19-11. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 13/04/2021, ao Contrato DIPRE/09.2019, datado de 16/04/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto do Termo: Alterar a razão social da contratante, prorrogar o contrato por mais um período de 6 (seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor total estimado de R$ 4.536.673,38 (quatro milhões e quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), e inclusão de cláusulas de rescisão e conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 127/2021, datado de 06/03/2021, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2.143ª Reunião Extraordinária, realizada em 09/04/2021. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e os Srs. Maria Amélia Paula Cesar Lopes e Kaito Pablo Bueno, Diretores da Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

Torna-se público que a empresa SÉRGIO MACHADO REIS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.441.200/0001-80, foi sancionada com aplicação de multa, no valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), decorrente da inexecução parcial (itens 4.4.8.1 e 9.1.5 do Termo de Referência), com fulcro na cláusula 9º c do contrato SPA/ 23.2020, nos artigos 83, II, III e § 2º da Lei nº 13.303/2016 e 259, II, III e § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

PAULO SILVEIRA PINTO

Gestor do Contrato

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção das redes de águas pluviais e de hidráulica, com utilização de caminhão combinado para hidrojateamento de alta pressão e sucção a auto vácuo no Porto de Santos.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Pregoeira

(SIDEC - 20/04/2021) 399003-00002-2020NE022020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 1/21-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação e manutenção da rede de estações hidrométricas na Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga, em conformidade à Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 e com as orientações e diretrizes técnicas preconizadas nos documentos orientativos expedidos pela ANA para auxiliar os autorizados e concessionários do setor elétrico no atendimento às prerrogativas do referido instrumento legal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2021 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2021) 399003-00002-2021NE022020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 19/21-71. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de medicamentos, material de adestramento e material de consumo veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tudo em conformidade com Termo de Referência e Planilha.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MERSIA DOS SANTOS LARA MASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2021) 399003-00002-2020NE022020

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 399005

Nº Processo: 50901001154202095. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa (S) Especializada (S) No Fornecimento De Produtos Químicos Para As ETAa's Do Porto De Belém, Porto De Itaituba, Terminal Petroquímico De Miramar E Porto De Vila Do Conde, Bem Como Para A Estação De Tratamento De Esgoto Do Terminal Petroquímico De Miramar, De Acordo Com O Edital E Seu Termo De Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2021) 399005-38914-2021NE220501

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 399008

Nº Processo: 50905001638202185. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal, auditoria de controle da DZ 056-R3 e Resolução CONAMA nº 306 de 5 de julho de 2002, nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, referente aos anos de 2019 e 2020.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2021 às 10h00 no site