Página 136 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A nº 036/2021 ao contrato 037/2020 - Processo SEI nº 039.0812.2010.0000708-93. Partes: CERB e Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão das obras e por mais 90 (noventa) dias o prazo para os serviços referentes ao Trabalho Social, constantes do contrato. Data da Assinatura: 16.04.2021.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021004

O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021004. Objeto: aquisição de TUBO DE AÇO PRETO, 6 POLEGADAS. Empresa (s) vencedora (s): LIFER COMERCIAL EIRELI. Lote Único, no valor de R$1.441.980,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais).

Salvador - BA, 14 de abril de 2021.

SIDNEY SOUZA NASCIMENTO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da (s) vencedora (s).

Salvador, 20 de abril de 2021.

ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS

AVISO DE SUSPENSÃO

O Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, torna público a suspensão do Contrato de Empreitada nº 036/2019, firmado com a Apenge Alves Peçanha Engenharia Ltda, Processo SEI nº 039.0805.2021.0000693-43, por 90 (noventa) dias, a partir de 12.04.2021. Fundamentado nos Decretos Estaduais nº 19.529, de 16 de março de 2020 e o nº 19.551, de 20 de março de 2020, c/c com o art. 162, parágrafo 1º, do RILC da CERB. Data de Assinatura: 16.04.2021.

ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-CPP2

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por meio da 2ª Comissão Permanente de Pregão, que fará realizar licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo Menor Preço, Visando à Aquisição de 01 (Um) Kit Sistema de Telefonia Tática Para Ocorrência Com Refém, para fortalecer tecnologicamente a CIMESP, da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapa 04 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 904911/2020, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo nº: 2020-FRSTH. Lote Único: Valor Total Estimado: R$ 573.568,04 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h00min do dia 23/04/2021. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 07/05/2021. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: às 10h00min do dia 07/05/2021. Informações: através do e-mail: cpp2.2020@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 20 de abril de 2021.

CRISTIANE LEONEL KELLER

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-CPP2

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por meio da 2ª Comissão Permanente de Pregão, que fará realizar licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo Menor Preço, visando ao Registro de Preços Para Aquisição de Pneus Radiais, Em Atendimento Ao Convênio INEP Nº 899411/2020, com o intuito de garantir o sigilo e a segurança na distribuição e aplicação dos instrumentos avaliativos no âmbito do ENEM em 2020/2021 (Meta 01 e Meta 02), de acordo com o presente editale seus respectivos anexos, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo nº: 2020-VQ87T. Lote Único: Valor Total Estimado: R$ 509.212,88 (quinhentos e nove mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h00min do dia 23/04/2021. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 10h00min do dia 10/05/2021. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: às 10h00min do dia 10/05/2021. Informações: através do e-mail: cpp2.2020@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 20 de abril de 2021.

CRISTIANE LEONEL KELLER

Pregoeira Oficial da 2ª Cpp/Sesp.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 202000020010455. Identificação do Instrumento: Contrato nº 002/2021. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - M T Marconi Eireli, CNPJ nº 27.081.522/0001-11. Objeto do Contrato: Aquisição de sistema portátil de medição de fotossíntese, necessário à implantação de uma infraestrutura de pesquisa multiusuária para atender os programas de Pós-Graduação Stricto sensu e Grupos de Pesquisa do Câmpus Central - Sede: Anápolis - CET, conforme o projeto de pesquisa previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 043/2016, celebrado entre a Universidade Estadual de Goiás - UEG e a Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP. Valor Global do Contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2021.3162.12.364.1038.2133.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04. Fonte: Recursos de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais (Convênio nº 043/2016)- Fonte (290). Nota de Empenho: 2021.3162.013.00002 de 07/04/2021. Data de Assinatura do Contrato: 19/04/2021. Vigência: Início: 19/04/2021. Fim: 11/04/2022. Anápolis, 20 de abril de 2021. Coordenação de Contratos da UEG.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Goiás, designado pela Portaria UEG nº 192, de 10 de março de 2021, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2021, objeto do processo nº 202000020010063, visando à aquisição de equipamentos audiovisuais para atender ao Convênio nº: 853808-2017 CRIALAB, equipamentos necessários à infraestrutura de suporte à instalação do Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual (CriaLab), na Universidade Estadual de Goiás no Câmpus Metropolitano - Unidade Universitária Laranjeiras, que foi declarado DESERTO para os itens 01 e 02, e FRACASSADO para o item 3.

Em, 20 de abril de 2021.

RAFAEL OLIVEIRA DUARTE

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 925129

Nº Processo: 19012021. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de Material de Consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 24/2021 e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/04/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luis/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00024-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2021) 925129-00001-2021NE000001

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021/SESP

Processo: 14509/2020 e SIAG nº 1450900. Registro de preço para futura aquisição de veículos automotores, inclusive motocicletas e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Abertura das Propostas: 12/05/2021 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital Disponibilizado: no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp. Esclarecimentos: E-mail: pregao@sesp.mt.gov.br Contato: (65) 3613-8146 e 3613-5536.

Cuiabá-MT, 20 de abril de 2021.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos/SESP

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0233 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Bits para Perfuração de Poços Tubulares. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/04/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 30/04/2021 às 14:15 horas. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação

Belo Horizonte 20 de abril de 2021.

CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO

Diretor-Presidente da Empresa

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210075

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, insumos, mão de obra, e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leandro Ferreira - MG. Dia: 28/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no

endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 22/04/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0243 - PEM. ( PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Objeto: Sistemas de Segurança para Cilindros de Cloro. Dia da Licitação: 06 de maio de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Belo Horizonte 20 de abril de 2021.

CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO

Diretor-Presidente da Empresa

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CMB/DAL-PMMG - Planejamento 36/2021. UE: 1250084. RP 004/2021.

O Ordenador de Despesas do CMB torna público que HOMOLOGOU os lotes 01 A 05 para empresa 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA. Lote 01: Pistola de Emissão de Impulsos Elétricos - PEIE no valor de R$ 23.298.257,92; Lote 02: Cartuchos de lançamento de dardos no valor de R$ 4.439.268,00; Lote 03: Bateria recarregável para PEIE no valor de R$ 905.999,36; Lote 04: Carregador de bateria PEIE no valor de R$ 1.577.669,36 e Lote 05: Coletor de dados "Data Kit" para PEIE, no valor de R$ 3.954.849,80. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br

ROGÉRIO GERALDO LISBOA

Ten. Cel. PM, Ordenador de Despesas do CMB

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

PÚBLICAS - SEDOP

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 11/2020

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA

Objeto: Contratação de Consultoria Especializada na Elaboração e Revisão de Planos Municipais de Saneamento Básico nos 04 Eixos de Desenvolvimento Urbano (Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos), conforme Termo de Referência e anexo.

O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos usos de suas atribuições legais decide:

ACATAR ao relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Julgamento das Propostas Técnicas correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2020, julgando improcedente o recurso e mantendo a decisão da Comissão,