Página 130 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

9001405-10.2016.8.21.0029(CNJ) - GEOLAR RODRIGUES (EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X LUIS AUGUSTO

MACHADO SAMPAIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), PAULO CESAR SCHENHOLTZ (VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL RODRIGUES 102113/RS). AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO. 9001459-34.2020.8.21.0029(CNJ) - RAFAEL NOLL (GONÇALO BELTRÃO 98736/RS, JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI 55454/RS) X BANCO SANTANDER

(BRASIL) S.A. (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ENUNCIADO 166, DO FONAJE, RECEBO O RECURSO INOMINADO DO AUTOR (FLS.214/226),

PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO.INTIMEM-SE O RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DO ART. 42, 2, DA LEI 9.099/95.

9002317-07.2016.8.21.0029(CNJ) - SPAT E NASCIMENTO LTDA. (GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, KARINE RIGON SILVA 72107/RS, RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS) X CARLA SANFELICE FORQUIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL DIA 12 DE MAIO DE 2021 ÀS 18:15 HORAS, PLATAFORMA CISCO WEBEX NO SEGUINTE LINK:

HTTPS://MEETINGSAMER42.WEBEX.COM/MEET/PR1268976287 OU USANDO O NÚMERO DA REUNIÃO: 126 897 6287 (ACESSO COMO CONVIDADO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SENHA, ENTRARÃO COMO

CONVIDADOS, BASTA COPIAR E COLAR O LINK NO SEU NAVEGADOR OU DIGITAR TUDO SEM ESPAÇO E COM LETRA MINÚSCULA). PODE USAR NOTEBOOK, COMPUTADOR DESKTOP, TABLET OU

CELULAR. O SUPORTE AOS ADVOGADOS É REALIZADO PELO TELEFONE (51) 3210.7965 OU PELO E-MAIL: ELETRONICO@TJRS.JUS.BR). OUTROS ESCLARECIMENTOS PELO SETORIAL:

FRSANTANGEJEC@TJRS.JUS.BR. OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS DEVERÃO NOTIFICAR SEUS CLIENTES BEM COMO INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL.

9000868-72.2020.8.21.0029(CNJ) - CILMAR VIEIRA DOS SANTOS (BRUNA TAINARA DA SILVA 119345/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS, VAGNER SOARES GUIMARÃES 94281/RS) X GUSTAVO ROLIM VALENCIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL DIA 12 DE MAIO DE 2021 ÀS 18:30 HORAS, PLATAFORMA CISCO WEBEX NO SEGUINTE LINK:

HTTPS://MEETINGSAMER42.WEBEX.COM/MEET/PR1268976287 OU USANDO O NÚMERO DA REUNIÃO: 126 897 6287 (ACESSO COMO CONVIDADO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SENHA, ENTRARÃO COMO

CONVIDADOS, BASTA COPIAR E COLAR O LINK NO SEU NAVEGADOR OU DIGITAR TUDO SEM ESPAÇO E COM LETRA MINÚSCULA). PODE USAR NOTEBOOK, COMPUTADOR DESKTOP, TABLET OU

CELULAR. O SUPORTE AOS ADVOGADOS É REALIZADO PELO TELEFONE (51) 3210.7965 OU PELO E-MAIL: ELETRONICO@TJRS.JUS.BR). OUTROS ESCLARECIMENTOS PELO SETORIAL:

FRSANTANGEJEC@TJRS.JUS.BR. OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS DEVERÃO NOTIFICAR SEUS CLIENTES BEM COMO INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL.

9001704-16.2018.8.21.0029(CNJ) - JOÃO BASILIO DOS SANTOS MARTINS & CIA LTDA (ALINE KNAPP CAVALINI 88921/RS) X BRIPAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CARLOS GERALDO

BERNARDES COELHO SILVA 13555/RS, JOSIÉLE SANTOS DA SILVA 95610/RS, PAULO FRANCO DE CARVALHO NOBRE 96971/RS, SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA 15521/RS, TIAGO SUÉ

COELHO SILVA 78478/RS). DECISÕES:VISTOS.CONSIDERANDO QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DA

INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS (SÚMULA 481, DO STJ E ARTIGO 98, DO NCPC), E TENDO EM VISTAQUE A SIMPLES DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO SERVE, POR SI SÓ, PARA EMBASAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO, AINDA, POR REPUTAR INSUFICIENTES OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO DA EMPRESA

AUTORAPARA QUE JUNTE AOS AUTOS DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE SER ANALISADOO PLEITO DE GRATUIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2º,

DONCPC.DECORRIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.DILS.LEGAIS.

9000084-61.2021.8.21.0029(CNJ) - CADILE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (ERASMO JOSE GOTTEMS 73183/RS) X ETIANE WAGNER MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTES FIRMADOS PELA PARTE RÉ, RELATIVOSÀ COBRANÇA QUE É OBJETO DESTE FEITO. SINALO QUEA INICIAL ESTÁ INSTRUÍDA SOMENTE COM O CONTRATO CRÉDITO, DOCUMENTO QUE REPUTOINSUFICIENTE PARA PROVAR A RELAÇÃO COMERCIAL.PRAZO: 10 DIAS

9000101-34.2020.8.21.0029(CNJ) - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS BERTE E BERTE LTDA (JÉSSICA VALENÇA MAIA 100453/RS, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS, TIZIANO MANFRO RORATO 100474/RS, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 8323/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A (MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS). DECISÕES: VISTOS.EM FACE DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO JUNTADA NA FL. 158, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC.SEM CUSTAS EM FACE DO REGRAMENTO ESPECIAL.TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA.INTIMEM-SE.

9001246-67.2016.8.21.0029(CNJ) - TERMOMETRO TEXTIL ME (GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS) X SANDRA MARIA LUNARDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). EM RAZÃO DA FALHA NO ENVIO DO

OFÍCIO REMETIDO À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DA REGIÃO DAS MISSÕES E NOROESTE DO RS LTDA, INFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA REENVIO DO DOCUMENTO.

9000409-70.2020.8.21.0029(CNJ) - ANDRE LUIZ BAIRO VIEIRA (MYKAELI CHRISTINE THOME 70230/RS) X RAFAEL DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO, ENSEJANDO O CUMPRIMENTO TAMBÉM DE ORDEM DE PENHORA DE BENS, INCUMBE À PARTE EXEQUENTE INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO.INTIME-SE

9002602-92.2019.8.21.0029(CNJ) - COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (DANIELE STOCHERO STRAPAZON 102881/RS, RUDNEI CESAR PAZ 63861/RS) X DECOLAR.COM

LTDA (DANIEL BATTIPAGLIA SGAI 214918/SP), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS). DECISÕES:EXPEDIDO ALVARÁ JUDICIAL AUTOMATIZADO EM FAVOR DA PARTE CREDORA PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS, COM OS RENDIMENTOS, GUIA DA FL. 289. RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE A

PARTE DEVEDORA PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, O DÉBITO APONTADO, SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, INCIDIR MULTA DE 10%. A INTIMAÇÃO DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO

ARTIGO 513, , DO NCPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA A ESTE JUIZADO ESPECIAL.

9000103-67.2021.8.21.0029(CNJ) - CADILE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (ERASMO JOSE GOTTEMS 73183/RS) X ROGER MAIA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: PREVIAMENTE, DEVERÁ EXISTIR A TENTATIVA DE CITAÇÃO VIA CARTA AR, COMO PRECEITUA OART. 18 DA LEI. N. 9.099/95:"A CITAÇÃO FAR-SE-Á:I - POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA;".POR ORA,INDEFIRO A CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.EXPEÇA-SE CARTA AR DE CITAÇÃO, A SER CUMPRIDA NO NOVO ENDEREÇO INFORMADO NA FL. 39.DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL.INTIMEM-SE.

9000235-32.2018.8.21.0029(CNJ) - GUILHERME GRAZIADEI RIGON (CLARIANI KRASSMANN RIBAS 84617/RS, JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS 88015/RS) X CISSA MAGAZINE - MAGAMOBI EBUSINESS LTDA (FELIPE LUDVIG 34275/SC). DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9002664-35.2019.8.21.0029(CNJ) - NERISON LUIS VIEIRA DE ABREU E CIA LTDA (MYKAELI CHRISTINE THOME 70230/RS) X ANELISE MARTINS MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL DIA 19 DE MAIO DE 2021 ÀS 18:15 HORAS, PLATAFORMA CISCO WEBEX NO SEGUINTE LINK: HTTPS://MEETINGSAMER42.WEBEX.COM/MEET/PR1268976287 OU

USANDO O NÚMERO DA REUNIÃO: 126 897 6287 (ACESSO COMO CONVIDADO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SENHA, ENTRARÃO COMO CONVIDADOS, BASTA COPIAR E COLAR O LINK NO SEU NAVEGADOR OU DIGITAR TUDO SEM ESPAÇO E COM LETRA MINÚSCULA). PODE USAR NOTEBOOK, COMPUTADOR DESKTOP, TABLET OU CELULAR. O SUPORTE AOS ADVOGADOS É REALIZADO PELO TELEFONE (51) 3210.7965 OU PELO E-MAIL: ELETRONICO@TJRS.JUS.BR). OUTROS ESCLARECIMENTOS PELO SETORIAL: FRSANTANGEJEC@TJRS.JUS.BR. OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS DEVERÃO NOTIFICAR

SEUS CLIENTES BEM COMO INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL.

FORO DESANTO ÂNGELO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9003615-97.2017.8.21.0029(CNJ) - LIGIA DENISE SILVEIRA DE ALMEIDA (EDUARDO BECHORNER 47305/RS, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER 70780/RS) X MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES. VISTOS.A REQUERIMENTO DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS FLS. 224/225 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A

BAIXA DOS AUTOS.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

9003728-51.2017.8.21.0029(CNJ) - ANDERSON NORBERT CARVALHO (ARIANE TAYNARA DA SILVA CEOLIN 107183/RS, ARIANE TAYNARA DA SILVA CEOLIN 107183/RS, JOÉLSIO NEVES DE OLIVEIRA

101643/RS, JÚLIA FRANCIELI NEVES SCHERBAUM 103508/RS, JÚLIA FRANCIELI NEVES SCHERBAUM 103508/RS, TUANE SOUZA DA SILVA 104221/RS, TUANE SOUZA DA SILVA 104221/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, SERVIÇOS DE REDE S/A (BETINA LONGARAY DELAMARE 75285/RS, DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO ABDUCHE 92540/RJ), OI S.A (DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, TOMAS

ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS). DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

9003181-74.2018.8.21.0029(CNJ) - MARISELA CERETTA SILVEIRA (ALINY MARIN 71951/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS 1639/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA.

9003155-13.2017.8.21.0029(CNJ) - ADRIANA LUISA BENKE (EDUARDO BECHORNER 47305/RS, FELIPE RAPHAEL MONTEIRO 49E869/RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS), PAULO ROBERTO

DUTRA RIBEIRO BENKE (EDUARDO BECHORNER 47305/RS, FELIPE RAPHAEL MONTEIRO 49E869/RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS, B&MR ADVOGADOS ASSOCIADOS 03744/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.EM FACE DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO (FL. 422), DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

9001515-72.2017.8.21.0029(CNJ) - MARLI JUNG (SILVANA ANTUNES LISSARASSA 68571/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, VISTA ÀS PARTES.

9001276-63.2020.8.21.0029(CNJ) - IBANEZ MORAIS FRÓES (MATHEUS SILVA DA SILVA 109136/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL POSTULADA

PELA PARTE AUTORA.PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NOMEIO O DR.CARLOS ALBERTO NOAL, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL À RUA MAL. FLORIANO, 1330, SANTO ÂNGELO - RS, 98801-650, TELEFONE (55) 3313-1502, FIXO OS SEUS HONORÁRIOS EM R$ 126,21, CONFORME ART. 1 DO ATO 051/2009-P, DA PRESIDÊNCIA DO TJ/RS.INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO DO PERITO, BEM COMO PARA

QUE, QUERENDO, APRESENTEM OS QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.A PARTE QUE FORMULAR QUESITO CUJA RESPOSTA IMPLIQUE EM TRABALHO

EXCESSIVAMENTE ONEROSO DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS CORRESPONDENTES AO QUESITO, SOB A PENA DE INDEFERIMENTO, MESMO QUE SEJA

BENEFICIÁRIA DE JUSTIÇA GRATUITA (NA MEDIDA EM QUE O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM SITUAÇÕES DE ABUSO DE DIREITO).DECORRIDO O PRAZO DAS PARTES E NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTATE-SE O PERITO, VIA E-MAIL, PARA DIZER, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE ACEITA O ENCARGO, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE PERÍCIA A SER

CUSTEADA NOS MOLDES DO ATO 051/2009-P, DA PRESIDÊNCIA DO TJ/RS. OS QUESITOS DEVERÃO SER DIGITALIZADOS E ENVIADOS EM ANEXO. SE ACEITAR O ENCARGO, O PERITO DEVERÁ JÁ NA

RESPOSTA INFORMAR A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (A DATA DEVERÁ SER POSTERIOR A 20 DIAS E NÃO ULTRAPASSAR 60 DIAS). A ENTREGA DO LAUDO DEVERÁ OCORRER NO PRAZO DE 20

DIAS, A CONTAR DA DATA DA PERÍCIA.NO CASO DE ESCUSA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA NOMEAÇÃO DE PERITO.INFORMADA A DATA, INTIMEM-SE AS PARTES.COM A ENTREGA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PARA QUE NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS SE MANIFESTEM SOBRE O RESULTADO, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO PROVIDENCIAR A APRESENTAÇÃO DE SEUS PARECERES TÉCNICOS.APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO LAUDO OU APÓS PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PERÍCIA REALIZADA, OFICIE-SE AO TJ/RS PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS.INTIMEM-SE.

9001426-44.2020.8.21.0029(CNJ) - CESAR VANOIR CORREA (RÓBSON ESEQUIEL TEICHMANN 86183/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,

DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 355 DO CPC).NO SILÊNCIO, OU NO CASO DE REQUERIMENTO EXPRESSO DE JULGAMENTO ANTECIPADO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICOE, APÓS, RETORNEMCONCLUSOS.

9000330-57.2021.8.21.0029(CNJ) - EZEQUIEL QUINEBRE (LOLITO MANOEL DE DEUS 98949/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: EM QUE PESE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR, NOTADAMENTE POR NÃO TER HAVIDO NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE ENCAMINHAMENTO.

9001457-35.2018.8.21.0029(CNJ) - ARAMIS BACKOF (JÉSSICA VALENÇA MAIA 100453/RS, LUIZ ROSEMAR ROCHA 109784/RS, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS, TIZIANO MANFRO RORATO

100474/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA.

9001878-88.2019.8.21.0029(CNJ) - WALTER ALBERTO MIOZZO JUNIOR (NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS), WALTER ALBERTO MIOZZO (NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA 74468/RS) X DETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA.

9003198-13.2018.8.21.0029(CNJ) - MARIA GENECI DE ASSUMPÇÃO NEWINSKI (ALINY MARIN 71951/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 79818/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA

79818/RS, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 79818/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

9002571-72.2019.8.21.0029(CNJ) - THEREZINHA ELINOR BORTOLI BOHN (ALINE AIRES EUGENIO 111061/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9002850-58.2019.8.21.0029(CNJ) - PAULO CESAR FLÔRES (SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO 26298/RS, SILMARA BERENICE HERZOG 91407/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES: VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.201/203

9000368-69.2021.8.21.0029(CNJ) - MARCOS FALCÃO DE MELO (LOLITO MANOEL DE DEUS 98949/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.MARCOS FALCÃO DE MELO, QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA EM SENTENÇA, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLYXAMBI 25/5MG.INICIALMENTE, MISTER ASSENTAR A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA, CONSOANTE ENTENDIMENTO UNÂNIME DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXARADO NO RE 573.872, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, DISPENSADO O REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS.ASSIM, COM VISTA À SATISFAÇÃO

PROVISÓRIA, INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇA AO EXEQUENTE A MEDICAÇÃO NECESSÁRIA, SOB PENA DE BLOQUEIO/SEQUESTRO DO NUMERÁRIO NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO NO MERCADO LOCAL.

9001524-34.2017.8.21.0029(CNJ) - VANDERLEIA TERESINHA RIBEIRO (SILVANA ANTUNES LISSARASSA 68571/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (HANS LUIZ JOSÉ KLOCK 88753/RS). DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, VISTA ÀS PARTES.

9002669-57.2019.8.21.0029(CNJ) - LAURA FÁTIMA DE LIMA AMARAL (ROGÉRIO COLPO CALLEGARO 98885/RS) X FUNCORSAN (FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS, MATIAS FLACH 45066/RS, BOTHOMÉ

ADVOGADOS ASSOCIADOS 849/RS), IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NA SENDA DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE A FUNCORSAN PARA QUE EXPLIQUE AS DIFERENÇAS DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS.

9001117-23.2020.8.21.0029(CNJ) - VALDECI SANTOS DA LUZ (LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. DECORRIDO O PRAZO, VISTA À PARTE AUTORA.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

FORO DESANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000044-68.2021.8.21.0065(CNJ) - JEFERSON DA SILVEIRA ALMINHANA (MAURICIO DE SOUZA 87654/RS) X BANCO VOTORANTIM S.A. (MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR 115852A/RS). VISTA A PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS RETRO.

9000315-77.2021.8.21.0065(CNJ) - L. MACHADO DA SILVA E CIA. LTDA. (MAURICIO DE SOUZA 87654/RS) X OI S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EZCONET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS.TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR MATERIAIS E DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR DE

CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA POR L. MACHADO DA SILVA E CIA. LTDA. ME (LOJA DOIS IRMÃOS) EM FACE DAOI S.A., E EZCONET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. INFORMOU O AUTOR QUE É CLIENTE DA PRIMEIRA REQUERIDA JÁ HÁ MUITOS ANOS, POSSUINDO OS SEGUINTES NÚMEROS DE TELEFONIA FIXA: 51 3662.1523, 51 3662.3144 E 51 3662.2603. QUE EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2020, FOI PROCURADA, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO, POR UM REPRESENTANTE DA SEGUNDA REQUERIDA (EZCONET), NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA OI S.A, PARA FINS DE

PROCEDER NA ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DOS NÚMEROS DE TELEFONES. AO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO INFORMOU QUE HOUVE UMA ELEVAÇÃO DO VALOR MENSAL, CONSIDERAVELMENTE, CAUSANDO PREJUÍZO, TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES À AUTORA. REQUEREU QUE AS FATURAS VINCENDAS VOLTEM A SER COBRADAS NO ANTERIOR, ANTES DA ATUALIZAÇÃO. JUNTOU DOCUMENTOSÉ O BREVE RELATO.DECIDO.PASSO À ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.COMPULSANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS VERIFICA-SE QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A URGÊNCIA DO PROVIMENTO PRETENDIDO.NO QUE TANGE AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ANALISANDO OS

AUTOS, VERIFICO QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS A ENSEJAR O PROVIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃO SÃO SUFICIENTES

Documentos nessa página