Página 73 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 22 de Abril de 2021

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20/04/2021

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Ação Rescisória

00797 - 1130616-48.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Montes Claros;

Autor (es)(a) s - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Ré(u)(s) -CLÓVIS MOURA; LUIZ EDUARDO SAMPAIO MOURA, Espólio de, repdo p/ invte, .; NACIONAL MERCANTIL CORRETORA E REPRESENTAÇÕES DE ALGODÃO; Relator -Des (a). Carlos Levenhagen; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IOLE BARBOSA OLIVA E LAGE DE SA, IVANO BARBOSA OLIVA, LEONARDO MARCONY BRANDAO, MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, REJANE CARDOSO LOPES, RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, THELMA POMPEU RIBEIRO GUSMAO.

Agravo de Instrumento-Cv

00798 - 0661708-33.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Agravante (s) - CRISTIANE FRANCA XAVIER LINO ROSA, e outro (a)(s), ; FABRICIO LINO ROSA; Agravado (a)(s) - DOUGLAS FABIANO SENERRINO CAMILO; JOAO BATISTA ALVES; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; TEREZINHA MARIA MOREIRA; Relator - Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA GOMES DE RESENDE, LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR, MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SANNY SOARES DA SILVA, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.

00799 - 5056476-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Conceição do Rio Verde;

Agravante (s) - KIRIE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA; Agravado (a)(s) -FAS-FINANCE ASSESSORIA E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA; Relator - Des (a). Moacyr Lobato; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS ARNALDO SILVA DE MEDEIROS, LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO.

00800 - 5400765-80.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberaba;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - ALESSANDRA DE RABELO E MATTOS; Relator - Des (a). Carlos Levenhagen; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL VILELA TOLEDO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.

00801 - 5830078-21.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Guaxupé;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO JULIO LTDA - ME; Relator - Des (a). Carlos Levenhagen; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, GILSON DE OLIVEIRA, GILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.

00802 - 0378782-76.2021.8.13.0000 Poços de Caldas;

Agravante (s) - LEONOR ABRÃO; Agravado (a)(s) -MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, representado (a)(s) por, PREFEITO SERGIO ANTÔNIO CARVALHO DE AZEVEDO; Relator -Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - Publicação em 23/04/2021 : Súmula de despacho Ausente pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal. Atento ao princípio da cooperação jurisdicional (art. 69, inciso III, CPC/2015), requisitem-se informações ao juízo de origem. Fica o agravado MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, neste ato, intimado para que responda, no prazo legal, aos termos do presente recursoBelo Horizonte, 15 de março de 2021. JD. CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) - Relator Adv -CAMILA DAMAS GUIMARAES, FABIO CAMARGO DE SOUZA, MARCELO FIGUEIREDO, MARINA DAMAS GUIMARAES, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA.

00803 - 0401758-77.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Nova Lima;

Agravante (s) - ADRIANA SILVA SANTOS; DJALMA CLEMENTE SANTOS; ELISABETE NERI SANTOS; IEDA LUIZA DA SILVA SANTOS; MARCIA SILVA SANTOS; SHEILA MARIA SANTOS; Agravado (a)(s) -CLEMENTINA ETEROVICK CALAZANS; OLINTHO CALAZANS; Relator - Des (a). Áurea Brasil; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MARTINO DOLABELA CHAGAS.

00804 - 0664900-71.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Santos Dumont;

Agravante (s) - MARCILIA BONIFACIO DE FARIA; Agravado (a)(s) - MUNICÍPIO DE ARACITABA; Relator - Des (a). Wander Marotta; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA.

00805 - 0648184-66.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Agravante (s) - VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA FREITAS; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Moacyr Lobato; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIENO PIMENTEL MACHADO, THIAGO PIMENTEL MACHADO.

00806 - 0649554-80.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Agravante (s) - PAULO ESTER GOMES NEIVA; TARIK BARBOSA; Agravado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator -Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO ESTER GOMES NEIVA, THEO LOPES MIRANDA.

00807 - 0659280-78.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Unaí;

Agravante (s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Agravado (a)(s) - IGAM INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM; DIRETOR DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM); SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE SUPRAM NOROESTE; Relator -Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, YURI RESENDE COSTA.

00808 - 0661633-91.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Agravante (s) - R.P.R.; Agravado (a)(s) - C.D.S.O.; G.D.R., representado (a)(s) p/ mãe, C.D.S.O.; Relator - Des (a). Áurea Brasil; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 20/04/2021 Adv - ADRIANO FERNANDES RODRIGUES, ANA MARIA RODRIGUES PANIAGO, ANNA LUISA RODRIGUES DE A. SILVA.

00809 - 0669016-23.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ESTHER LUIZE CASSIMIRO CRUZ; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Armando Freire; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO - (DP).

00810 - 0671269-81.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - BERNARDO JOSE MARTINS; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Caetano Levi Lopes; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR, THIAGO RODRIGUES DE PADUA.

00811 - 5025372-28.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE; Agravado (a)(s) -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; VIA OURO COLETIVOS LTDA; Relator - Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos