Página 8 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Abril de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 9 meses
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066. APELAÇÃO 0003040-50.2017.8.19.0014 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0003040-50.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2021.00255181 - APELANTE: CLEDIELIA COLAR DOS SANTOS ADVOGADO: VITOR GALLO GARCIA OAB/RJ-181147 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026904-23.2021.8.19.0000 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0010456-39.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2021.00257382 -AGTE: MAICON FERNANDO MOREIRA CHAVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGDO: BANCO J SAFRA S A Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: Defensoria Pública

068. APELAÇÃO 0001973-57.2003.8.19.0041 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARATY NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001973-57.2003.8.19.0041 Protocolo: 3204/2021.00223284 - APELANTE: MUNICÍPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS TELLES APELADO: PAULO DE TARSO REIS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

069. APELAÇÃO 0295264-62.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0295264-62.2017.8.19.0001

Protocolo: 3204/2021.00255821 - APELANTE: IZAQUE GUTEMBERG DA SILVA ADVOGADO: DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDÃO OAB/RJ-188628 ADVOGADO: RAFAEL HEBER QUILINO AVILA OAB/RJ-230722 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-125360 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

070. APELAÇÃO 0327053-11.2019.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0327053-11.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00257143 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452

APELADO: MARIA GEORGINA ALBUQUERQUE MELIANDE ADVOGADO: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE MELIANDE OAB/RJ-158084

Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

071. APELAÇÃO 0131480-98.2020.8.19.0001 Assunto: Plano de Saúde - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0131480-98.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00255488 -

APELANTE: ORLANDO JOSÉ DA SILVA APELANTE: AMÉLIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: TERESA MENDES LIPORACI OAB/RJ-076107 APELADO: BRADESCO SAÚDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287

ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA

072. REMESSA NECESSARIA 0006386-86.2001.8.19.0008 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BELFORD ROXO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0006386-86.2001.8.19.0008 Protocolo: 3204/2021.00255517 - AUTOR: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-034694 REU: MERCEARIA DO PINGO DE HELIOPOLIS REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002

Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Defensoria Pública

073. APELAÇÃO 0024858-26.2019.8.19.0002 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação: 0024858-26.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2021.00257709 - APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: AILTON BARCELLOS PEREIRA ADVOGADO: ANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO OAB/RJ-204229

ADVOGADO: LORENA TEIXEIRA RODRIGUES OAB/RJ-197003 ADVOGADO: LEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO (RJ198721)

Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027086-09.2021.8.19.0000 Assunto: Nota Promissória / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0004657-83.2001.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.00259025 - AGTE: PEDRO CONCEICAO DO VALLE ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D

ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA OAB/RJ-215055 AGDO: PLANALTO DOS VIMES LTDA AGDO: JULIO ANTONIO DA COSTA AGDO: ZULEIDE ALVES DA COSTA

Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO

075. APELAÇÃO 0005350-03.2017.8.19.0055 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SÃO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0005350-03.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2021.00255870 - APELANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001

Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

076. APELAÇÃO 0005009-09.2019.8.19.0054 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SÃO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0005009-09.2019.8.19.0054 Protocolo: 3204/2021.00255519 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: ANDRE LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027104-30.2021.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITABORA I 3 VARA CIVEL Ação: 0001596-13.2021.8.19.0023 Protocolo: 3204/2021.00259361 - AGTE: DROGARIA F V DE ICARAI LTDA ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 AGDO: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009611-40.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0010763-51.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2021.00085531 - AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGDO: DARCILIA PAREDES TARDEM ADVOGADO: JULIO