Página 151 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Abril de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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015. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0053471-27.2017.8.19.0002 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0053471-27.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2021.00197365 - AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: NATHALIA PINHEIRO DE ALMEIDA DEF.PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Publique-se.

016. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002830-03.2017.8.19.0045 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Ação: 0002830-03.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2021.00147260 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ-091414 ADVOGADO: MARCOS FLAVIO PASCHOAL GOMES OAB/RJ-208553 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ENI GONCALVES OAB/RJ-169488 ADVOGADO: WELLINGTON GONCALVES NEVES OAB/RJ-188002 DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

017. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001699-36.2019.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0001699-36.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2021.00209579 - AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: CELINA SEABRA DINIZ

ADVOGADO: DOYLE PINTO DE ARAÚJO OAB/RJ-144628 DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

018. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001495-17.2013.8.19.0003 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0001495-17.2013.8.19.0003 Protocolo: 3204/2019.00651827 - RECTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MANUELLA R DE ALCANTARA CANTHE RECORRIDO: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS OAB/RJ-019297 DECISÃO: ...À conta de tais fundamentos, ADMITO o recurso especial interposto. Publique-se. Subam ao E. Superior Tribunal de

Justiça. AGPJ f

019. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002271-53.1995.8.19.0001 Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0002271-53.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00075216 - AGTE: CLAUDIO SALGADO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO D'ALMEIDA FREITAS OAB/RJ-087091 ADVOGADO: OSIRIS VELLOSO DE CASTRO OAB/RJ-051990 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

020. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002649-45.2019.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0002649-45.2019.8.19.0202

Protocolo: 3204/2021.00153938 - AGTE: ANNA CAROLINA CERBINO MACEDO NUNES ADVOGADO: KATIANE RODRIGUES DA CUNHA OAB/RJ-153116 AGDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

021. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010542-37.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010542-37.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00737762 -RECTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA SA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARCO TÚLIO GRIPA MOTA SILVA OAB/RJ-110147 ADVOGADO: ADRIANO OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-186689 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 RECORRIDO: THIAGO HERNANDEZ GUIMARÃES HOMEM ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 INTERESSADO: RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS OAB/RJ-109546 DECISÃO: .... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

022. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010542-37.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010542-37.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.00078059 - AGTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA SA ADVOGADO: LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX OAB/RJ-217455

ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARCO TÚLIO GRIPA MOTA SILVA OAB/RJ-110147

ADVOGADO: ADRIANO OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-186689 ADVOGADO: BRUNA DE SALLES MONIZ GENN OAB/RJ-230525 AGDO: THIAGO HERNANDEZ GUIMARÃES HOMEM ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 INTERESSADO: RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS OAB/RJ-109546 DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

023. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002649-45.2019.8.19.0202 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0002649-45.2019.8.19.0202 Protocolo: 3204/2020.00750806 - RECTE: ANNA CAROLINA CERBINO MACEDO NUNES ADVOGADO: KATIANE RODRIGUES DA CUNHA OAB/RJ-153116 RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 DECISÃO: ... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se.

024. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0001542-45.2012.8.19.0061 Assunto: Fauna / Meio Ambiente / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0001542-45.2012.8.19.0061 Protocolo: 3204/2021.00053776 - AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC. EST.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PROC.MUNIC.: LEONARDO DE MELO MACHADO ADVOGADO: LEONARDO DE MELO MACHADO OAB/RJ-145222 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO BICHARA DECISÃO: .... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Supremo Tribunal Federal com as homenagens de estilo. Publique-se.