Página 52 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 23 de Abril de 2021

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6-) OFICIO , de 18 de janeiro de 2021, da Exmª Srª Drª Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas , Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. COMUNICA que averbou suspeição para apreciar e julgar o Processo Judicial Eletrônico nº ... , determinando sua remessa ao substituto legal daquela Vara. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente, anotandose no banco de dados”.

7-) OFICIO , de 19 de janeiro de 2021, da Exmª Srª Drª Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas , Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. COMUNICA que averbou suspeição para apreciar e julgar o Processo Judicial Eletrônico nº ... , com fulcro no art. 145, III, do NCPC, determinando sua remessa ao substituto legal daquela Vara. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente, anotando-se no banco de dados”.

8-) OFÍCIO Num. 73875722 , de 21 de janeiro de 2021, da Exmª Srª Drª Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas , Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. COMUNICA que averbou suspeição para apreciar e julgar o Processo Judicial Eletrônico nº ... , com fulcro no art. 145, III, do NCPC, determinando sua remessa ao substituto legal daquela Vara. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente, anotando-se no banco de dados”.

9-) OFÍCIO – 1053286 – SÃO JOSE DO BELMONTE / VARA UNICA , de 20 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Dr. João Bosco Leite dos Santos Júnior , Juiz Substituto em exercício na Comarca de São José do Belmonte. COMUNICA que averbou suspeição para atuar no Processo nº ... . “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente, anotando-se no banco de dados”.

10-) INFORMACAO , de 19 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Dr. Caio Souza Pitta Lima , Juiz Substituto em exercício na Comarca de Exu. INFORMA que, por uma questão de for íntimo, averbou suspeição para atuar nos autos do Processo nº ... . “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente, anotando-se no banco de dados”.

A SSUNTO: DIVERSOS

1-) PORTARIA Nº 01 , de 20 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho , Desembargador da 5ª Câmara Cível do TJPE . EMENTA: Delegar aos servidores, lotados nesta unidade, a prática de atos processuais ordinatórios nos feitos do acervo processual deste Gabinete. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento do presente expediente e determinar o seu arquivamento”.

2-) REQUERIMENTO - TJPE-1111111111/PRESIDENCIA-1000000000/DIRETORIA DOS FORO-1750000000/BELO JARDIM – 2ª V CIV1755211202 , de 23 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Dr. Clécio Camêlo de Albuquerque , Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim. REQUER a averbação do curso “Marco Legal da Primeira Infância”, realizado junto ao CNJ no ano de 2020, na sua ficha funcional, para fins de remoção/promoção, com cumprimento dos requisitos legais. Certificado em anexo. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, deferir o pedido e determinar a anotação nos assentamentos funcionais do magistrado, devendo o presente expediente ser encaminhado à Secretaria Judiciária (SEJU) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para a adoção das providências cabíveis”.

3-) REQUERIMENTO – TJPE – 1111111111 / PRESIDENCIA –100000000/DIRETORIA DOS FORO-1750000000/SERTANIA -1ª VARA – 1756141001 , de 18 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sertânia SOLICITA o registro em sua ficha funcional dos seguintes cursos abaixo discriminados: a) COVID-19 e a Lei Geral de Proteção de Dados, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, perfazendo um total de 10h/a; b) Fundamentos para o Trabalho do Diretor de Foro, realizado no período de 21/05/2020 a 28/06/2020. Carga horária de 40 horas-aula; c) Webinário Enfam - Novo Regime da Prescrição Penal , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, perfazendo um total de 10h/a; d) Covid-19 e Direito Penal - Lei Anticrime , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, perfazendo um total de 10h/a; e e) Webinário Enfam - Tribunal do Júri, Pandemia e Questões Complexas , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, perfazendo um total de 10h/a. Solicita, por consequência, a retificação do total de horas informado no Edital 02/2021 (DJE 11/2021, de 18 de janeiro de 2021), a fim de serem contabilizadas as horas de participação nos cursos acima descritos. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, deferir o pedido e determinar a anotação nos assentamentos funcionais do magistrado, devendo o presente expediente ser encaminhado à Secretaria Judiciária (SEJU) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para a adoção das providências cabíveis”.

4-) REQUERIMENTO - TJPE-1111111111 / PRESIDENCIA -1000000000/DIRETORIA DOS FORO-1750000000 / PETROLINA - 3ªV cIVEL1755931203 , de 18 de janeiro de 2021, do Exmº Sr. Dr. Carlos Fernando Arias, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. SOLICITA a anotação em sua ficha funcional dos cursos de aperfeiçoamento, credenciados pela ENFAM, para fins de promoção por merecimento, consoante Resolução ENFAM nº 2, de 08 de junho de 2016, bem como em eventos científicos, ambos promovidos pela Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, realizados no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, abaixo relacionados: 01 - Covid 19 e os Direitos Fundamentais - Bioética – Turma Recife , realizado no período de 01 a 12 de junho de 2020, ofertado pela Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, na modalidade à distância (EAD), carga horária de 10 (dez) horas ; 2 - Webinário Enfam - Direito do Consumidor e Pandemia , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, carga horária de 10 (dez) horas; 3 - Webinário Enfam - Lei 14.010/2020 - Regime Jurídico Emergencial: uma primeira leitura por juízes , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, carga horária de 10 (dez) horas; 4 - Webinário Enfam - Temas Complexos da Recuperação Judicial , realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, na modalidade EaD, carga horária de 10 (dez) horas . “Decidiu o Conselho, à unanimidade, deferir o pedido e determinar a anotação nos assentamentos funcionais do magistrado, devendo o presente expediente ser encaminhado à Secretaria Judiciária (SEJU) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para a adoção das providências cabíveis”.