Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.297- Autorizar o afastamento do País a João Paulo Silva Lima, Matrícula nº 2421569/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para realizar Doutorado Sanduíche, em Estruturas e Construção Civil, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2021 à 28/02/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa CAPES, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/195. (Processo Nº 23070.031855/2019-72)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.311 - I - Dispensar, a pedido, ANDRIS FIGUEIROA BAKUZIS, Matrícula nº 1322179/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física, FCC. II - Dispensar WESLEY BUENO CARDOSO, Matrícula nº 2560932/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física. III - Designar LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física, FCC. IV -Designar LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL, Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física. V - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 14/05/2021. (Processo: 23070.019938/2021-16)

Nº 1.317 - Designar DIOGO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 2388122/SIAPE, Assistente de Administração, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/04 a 06/05/2021. (Processo: 23070.020112/2021-91)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Sentença Judicial constante nos autos do Processo nº 1018128-95.2019.4.01.3500, da 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO, bem como Parecer de Força Executória nº 00290/2021/GCJEF-IP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:

Nº 1.318 - Conceder pensão vitalícia a LUCIA AMARAL TURCHI, portadora do CPF nº 612.042.001-06, nascida em 17/07/1977, filha maior inválida da ex-servidora CELENITA AMARAL TURCHI, Matrícula nº 0298756/SIAPE, Professor Titular, aposentada, falecida em 26/11/2017, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, combinada com o art. 222, incisos I e III da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, nos termos da Decisão Judicial, desde 01/03/2021, com pagamento administrativo a partir de então, conforme sentença transitada em julgado e para fins de cálculo do retroativo, com data de início em 13/09/2019. (Processos nº 23070.047947/2019-74 e nº 23070.033708/2019-37)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 660, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 20/2021 - DCC, de 29/03/2021, resolve:

DESIGNAR o servidor Sérgio Miranda da Silva, matrícula SIAPE nº 1990325, para atuar como Pregoeiro da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO".

RERO MARQUES RUBINGER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908042/2021-27; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a CELSO NEIVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 1146666, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Nº 28 - Art. 1º. Nomear Fabiana de Carvalho Calixto, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1702332, para exercer o cargo de Assessora do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-03, desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 29 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 16/04/2021, Milton Rodrigues Pereira Filho, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2327019, da função de Gestor do Núcleo de Gestão Patrimonial, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Administração Física e Logística do Campus da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Nº 30 - Art. 1º. DISPENSAR Natalia Cunha Cardoso Pires, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1294398, da função de Coordenadora do Estágio em Regime de Internato do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 31 - Art. 1º. DISPENSAR, Ana Maria Mapeli, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1741202, da função de Coordenadora Interina do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 32 - Art. Art. 1º. DESIGNAR Leticia Zenobia de Oliveira Campos, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2395597, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS 22 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.072 - Declarar vago o cargo de Pedagogo - Área, código de vaga nº 522034, ocupado pela servidora ANA CLOTILDES COLARES GOMES, matrícula nº 326826, lotada na SAEST, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2021, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.082 - I. Considerar dispensado a partir de 19 de março de 2021, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História, Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, o servidor JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO DIAS JÚNIOR, matrícula SIAPE-1885910, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, por término de mandato. II. Autorizar o retorno da totalidade da carga horária semanal do referido docente à sua Unidade de lotação, a partir da mesma data.

Nº 1.083 - Considerar designado por recondução, o servidor GIOVANNI CHAVES PENNER, matrícula SIAPE-1627893, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de março de 2021, a Função Gratificada correspondente ao Mandato de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E

AMBIENTAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC).

Nº 1.084 - DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS TAVARES DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2153010, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada correspondente ao Mandato de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensada dessa função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA EMÍLIA DE LIMA TOSTES, por término de mandato.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 101 PROGEP-DLCP, DE 8 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a EUNICE GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 798.186.764-91, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia determinada judicialmente, do ex-servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 337.675, a partir de 11/02/2021, data do óbito do instituidor, de acordo com o art. 16, inciso I, c/c o art. 74 e art. 76, § 2º, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 116 - PROGEP-DLCP, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a CLAUDILENE GOMES DA COSTA, CPF nº 007.494.464-98, na qualidade de companheira do ex-servidor ROBERTO CALLEJAS BEDREGAL, matrícula SIAPE nº 2174537, a partir de 06/04/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 5, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 115 - PROGEP - DLCP, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, resolve:

Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido RICELLA MARIA SOUZA DA SILVA, Matricula SIAPE nº. 1351818, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível/Padrão 001, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências Médicas, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 09.04.2021.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA