Página 72 do DOERS (DOERS) de 23 de Abril de 2021

Publicado por DOERS
há 2 meses
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interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do artigo 25 da Portaria 344/98 e artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINOICAS, constantes da relação C-2 Portaria SVS / MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: MARCUS L S MORAES

CNPJ: 40.008.881/0001-01

Endereço: AVENIDA PONCHE VERDE, 559

CEP: 92714-640

Município: Guaíba RS

Processo nº: 6508/2021

PROA: 21/2000-0038316-0

Autorização nº: 002/21

Protocolo: 2021000535497 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0195/2021

Processo nº 21/2000-0015988-0

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguintes lotes:

LOTE 01 - EMPRESA: LICIMED - CNPJ: 04.071.245/0001-60 - VALOR TOTAL: R$ 97.632,00

LOTES 02 a 05 - EMPRESA: CRISTALIA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 - VALOR TOTAL: R$ 635.910,37

O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 733.542,37 (Setecentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais com trinta e sete centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

DA - Divisão de Compras

Protocolo: 2021000535498 A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos base de substâncias RETINOICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:

Razão Social: DROGARIAS FARMACESA LTDA EPP

Endereço: Rua Vera Cruz, 950 Jaquirana/RS

CNPJ: 17.019.854/0001-12

PROA nº: 21/2000-0038540-6

Razão Social: DROGARIAS FARMACESA LTDA

Endereço: Rua Borges de Medeiros, 601, sala 01, Bom Jesus/RS

CNPJ: 17.019.854/0002-01

PROA nº: 21/2000-0038576-7

Razão Social: DROGARIAS FARMACESA LTDA

Endereço: AV ISMENIA BATISTA RIBEIRO VELHO, 863, São José dos Ausentes/RS

CNPJ: 17.019.854/0003-84

PROA nº: 21/2000-0038598-8

Protocolo: 2021000535499 ERRATA

A Secretaria da Saúde, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, no uso de suas atribuições, informa que, nos Editais abaixo elencados, vinculados no Sistema Compras.rs, referente ao item 22.1.6.1 e ao item 12.5 da Minuta de Contrato constante no Anexo IV, ambos dos Editais mencionados, referente aos Processos Administrativos, onde se lê “Serão reputados com o inidôneos atos com o os descritos nos arts. 90, 93, 94, 95 e 97, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993.” , leia-se “Serão reputados com o inidôneos atos com o os descritos nos arts. 337F, 337I, 337J, 337K e 337M, do Decreto Lei Federal nº 2848/1940 – Código Penal” e onde se lê “Para os fins do item 12.2.5, reputar-se-ão inidôneos atos tais com o os descritos nos artigos 92, parágrafo único, e 97, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993.” Leia-se “Para os fins do item 12.2.5, reputar-se-ão inidôneos atos tais com o os descritos nos artigos 337-h e 337-M, do Decreto Lei Federal nº 2848/1940 – Código Penal.”, respectivamente.

Edital Compra 25206 – Pregão 253/2021 – Processo 21/2000-0015993-7

Edital Compra 25346 – Pregão 255/2021 – Processo 21/2000-0026332-7

Edital Compra 25270 – Pregão 251/2021 – Processo 21/2000-0023283-9

Edital Compra 25297 – Pregão 252/2021 – Processo 21/2000-0025240-6

O Edital, assim como esta Errata, encontram-se disponíveis no site www.com pras.rs.gov.b r

Porto Alegre , 23 de abril de 2021.

Divisão de Compras.

Divisão de Recursos Humanos