Página 509 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2019/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea d e inciso III alínea c) R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de

referência referência (a)

Mobiliária 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00

Empréstimo 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

Externa 0,00 0,00

Empréstimo 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 0,00 0,00

TOTAL (III) 0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 16.332.075,32 —

OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)

0,00 0,00

= (IIIa + V - Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS

2.613.132,05 16,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)- 14,4% 2.351.818,85 14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

1.143.245,27 7,00

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

referência referência (a)

Parcelamentos de Dívidas 0,00 560.718,62

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias 0,00 560.718,62

FGTS 0,00 0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

FONTE:

Entre Rios, 19/04/2021

EDERSON DA SILVA PRADO JURANDI DELL OSBEL IOMAR CEZAR BIASUS

CONTADOR PREFEITO MUNICIPAL TESOUREIRO