Página 5 da Araguari do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Abril de 2021

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00067 - 0000408-14.2021.8.13.0035

Réu: Elton Ezidio da Silva, Katiussy Barros de Sousa Autos vista RÉUS. Prazo de 0005 dia (s). PRAZO COMUM AOS RÉUS (ART. 107, § 2º, CPC/2015). Ficam os (as) réus (rés) ELTON EZÍDIO DA SILVA e KATIUSSY BARROS DE SOUSA, por intermédio de seu (sua)(s) advogado (a)(s), INTIMADOS (AS) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, sob as penas da lei. Adv - Ana Paula Borges Penna, Marcos Antonio Germano Junior.

00068 - 0011443-73.2018.8.13.0035

Réu: Alessandro Belo Expedida/certificada a comunicação eletrônica. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00069 - 0042139-24.2020.8.13.0035

Réu: Iago Araújo Mendes Julgado procedente o pedido. Deferido a restituição do aparelho telefone Celular marca "Sansung", cor branca/rosa. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00070 - 0043160-35.2020.8.13.0035

Réu: João Pedro Araújo dos Santos Proferida sentença de condenação penal. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00071 - 0006819-73.2021.8.13.0035

Requerente: Breendon David Costa Julgado procedente o pedido. Adv - Thiago Alves Ferreira.

00072 - 0079794-64.2019.8.13.0035

Requerente: Paulo Sérgio da Cruz e outros Julgado procedente o pedido. Deferido a restituição do veículo descrito à f. 30. Adv - Jefferson Guimarães Soares.

2ª CRIMINAL

Expediente de 22/04/2021

JUIZ (A) TITULAR:

Alessandra Leão Medeiros Parente

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Marcos Botega

JUIZ (A) PLANTONISTA:

João Marcos Luchesi

PROMOTOR (A) :

Alam Baena Bertolla dos Santos

André Luís Alves de Melo

Cristina Fagundes Siqueira

Felipe Gomes de Araújo

Fernando Henrique Zorzi Zordan

Henrique Otero Costa

Lílian Tobias

Nathália Scalabrini Fracon

ESCRIVÃO (Ã) :

Luciana da Costa Gouvea

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00073 - 0003296-05.2011.8.13.0035

Réu: Luiz Humberto Dias, E.A.D. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Marcio Alexandre Ferreira, Erico de Oliveira Della Torres, Jessica Fernanda Dias.

00074 - 0003974-05.2020.8.13.0035

Réu: Divino Sebastião Alves Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 02/09/2021 às 14:30 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00075 - 0003982-79.2020.8.13.0035

Réu: Vandson Ramos da Silva Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 02/09/2021 às 14:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00076 - 0005070-89.2019.8.13.0035

Réu: A.P.S. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP.

. Adv - Dayse Costa de Oliveira.

00077 - 0006738-61.2020.8.13.0035

Réu: Cornélio dos Santos Piqui Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 02/09/2021 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00078 - 0011868-71.2016.8.13.0035

Réu: D.C.S. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Dayse Costa de Oliveira, Karla Andreia de Castro.

00079 - 0019026-46.2017.8.13.0035

Réu: L.F.C.C. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Renato Santana Vieira, Lorena Silva de Oliveira.

00080 - 0019780-56.2015.8.13.0035

Réu: W.V.C. Extinta a punibilidade por prescrição. Audiência CANCELADA. Adv - Silvia Beatriz Franca Reis, Marcos Antonio Germano Junior, Ana Paula Vieira Vaz Germano.

00081 - 0020529-05.2017.8.13.0035

Réu: J.C.R.D. Extinta a punibilidade por prescrição. Audiência CANCELADA. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00082 - 0024885-43.2017.8.13.0035

Réu: M.N.L. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Dayse Costa de Oliveira.

00083 - 0034454-68.2017.8.13.0035

Réu: N.E.S. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Dayse Costa de Oliveira.

00084 - 0036646-03.2019.8.13.0035

Réu: M.S.S. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00085 - 0044492-47.2014.8.13.0035

Réu: Patrícia Ciriaco Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Iara Neves.

00086 - 0055497-90.2019.8.13.0035

Réu: M.T.S. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Victor Vieira Marinho.

00087 - 0060282-71.2014.8.13.0035

Réu: Jonathan Gomes Martins Extinta a Punibilidade por morte do agente. Audiência CANCELADA. Adv - Juliana Santos de Jesus.

00088 - 0124024-65.2017.8.13.0035

Réu: Maciel Tadeu Gonçalves Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00089 - 0144238-77.2017.8.13.0035

Réu: A.H.C.P. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00090 - 0147349-45.2012.8.13.0035

Réu: Edmar Gama da Rocha Extinta a punibilidade por prescrição. Audiência CANCELADA. Adv -Dayse Costa de Oliveira.

00091 - 0176662-85.2011.8.13.0035

Réu: Mauro Domingos de Souza Júnior Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Adv - Vanessa Moreira Oliveira.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00092 - 0005209-70.2021.8.13.0035

Réu: Matheus Afonso Silva, Vinícius César Sales de Oliveira, Lucas Mendes Duarte Rodrigues Autos vista DEFESA MATHEUS. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se os procuradores constituídos do réu Matheus Afonso Silva para, no prazo, caso queiram, regularizar a representação nestes autos e,em caso positivo, apresentar resposta à acusação. . Adv - Cid Rosa de Oliveira, Luciano Sobreira Amui.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00093 - 0011199-42.2021.8.13.0035

Flagranteado: W.F.P. Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00094 - 3500743-22.2021.8.13.0035

Flagranteado: G.A.R. Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00095 - 0001505-49.2021.8.13.0035

Réu: José Luiz de Lima Júnior Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/10/2021 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00096 - 0001521-03.2021.8.13.0035

Réu: Wilmar Nogueira da Rocha Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/10/2021 às 14:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00097 - 0005979-97.2020.8.13.0035

Réu: Fernando Martins Santos Borges Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/10/2021 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00098 - 0011037-18.2019.8.13.0035

Réu: Thiago Weloso Silva da Cunha Chaves Audiência instrução/julgamento designada para o dia 22/10/2021 às 16:00 horas. Adv - Jânio Ferreira Barbosa.

00099 - 0033617-08.2020.8.13.0035

Réu: José Amaro dos Santos Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/10/2021 às 16:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00100 - 0036040-38.2020.8.13.0035

Réu: Daniel Carlos Bezerra Barbosa Audiência instrução/julgamento designada para o dia 05/11/2021 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00101 - 0076550-30.2019.8.13.0035

Réu: Alan Tales de Carvalho Dias Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 05/11/2021 às 16:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA

00102 - 0038913-11.2020.8.13.0035

Excipiente: Werlei Ferreira de Macedo Autos vista EXCIPIENTE. Prazo de 0005 dia (s). INtime-se para, no prazo, acostar aos autos cópia (s) referente (s) ao objeto da pretensão ou para informar se insiste no pedido inicial, conforme requer o Ministério Público às f. 21. Adv - Rafael Tavares da Silva, Flavio Roberto Silva, Sergio Luiz Goncalves Sandin, Maria Hilda Andrade Junqueira Leao Carneiro, Marina Borges Paes Lemes, Amanda Correa Fernandes, Raua Moura Melo Silva.

INQUÉRITO POLICIAL

00103 - 0008464-41.2018.8.13.0035

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