Página 18 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Pregão Eletrônico nº 085/2021-CSC.

VALOR GLOBAL : R$ 6.696.000 , 00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil Reais) .

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 22/04/2021 a 22/04/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 01210000, tendo sido emitida a NE nº 2021NE0000177, em 22/03/2021, no valor de R$ 2.418.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil Reais). Manaus, 22 de abril de 2021.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

<#E.G.B#41872#2#43040/>

Protocolo 41872 <#E.G.B#41874#2#43042>

EXTRATO DA PORTARIA N º 031/2021

I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Fabrício Vieira Da Costa - Maj QOPM, Matrícula 197.809-8 C, para exercer a função de Fiscal Titular e o Chefe de Gabinete - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - Cap QOPM, Matrícula 215.601-6 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n º 04 / 2021 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277 / 0001 - 65). Manaus-AM, 22 de abril de 2021.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

<#E.G.B#41874#2#43042/>

Protocolo 41874

Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ

<#E.G.B#41917#2#43085>

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO

ESTADO DO AMAZONAS - 2021

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade da republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária , referente ao primeiro bimestre de 2021 (Anexos VIII e XIV) , do Estado do Amazonas , informando que a versão completa do mesmo encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda -DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz. am.gov.br/, na edição do dia 22 / 04 / 2021 , o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/.

Manaus, 22 de abril de 2021.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

<#E.G.B#41917#2#43085/>

Protocolo 41917 <#E.G.B#41887#2#43055>

PORTARIA

Nº 0003 / 2021 - GSEFAZ / SEAD

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade ao ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e

CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,

RESOLVEM:

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao ocupante do cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo listado.


Nome 

Cargo/Simbologia 

Nív. 

A contar de: 

Fabrício Marcus Luna Reis 

Subgerente / AD-3 

08 

01/04/2021 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de abril de 2021.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#41887#2#43055/>

Protocolo 41887

<#E.G.B#41889#2#43057>

PORTARIA

Nº 0004/2021-GSEFAZ/SEAD

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e

CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018;

R E S O L V E M :

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade a ocupante do cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo listado:




Nome 

Cargo/Simbologia 

Nív. 

A contar de: 

Anny Karolliny Saraiva
Coelho 

Chefe de Departamento
/ AD-1 

15 

23/03/2021 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em

Manaus, 09 de abril de 2021.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#41889#2#43057/>

Protocolo 41889

Secretaria de Estado de Saúde -SUSAM

<#E.G.B#41902#2#43070>

PORTARIA Nº 57/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 032/2021-INFRASAÚDE/SES-AM.

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO , matrícula n.º 147545-2E, para acompanhar as obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação do prédio do Fundo Estadual de Saúde - FES, para o funcionamento do Departamento de Gestão e Recursos Humanos - DGRH, na sede da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas - SES/AM, localizada em Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 069/2020-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa MV Construção de Edifícios Eirelli, a contar da data de publicação desta portaria. II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.