Página 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 22 de Abril de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 13 de abril de 2021.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41902#3#43070/>

Protocolo 41902 <#E.G.B#41904#3#43072>

PORTARIA Nº 182/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 030/2021-INFRASAÚDE/SES-AM.

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil LUIZ AUGUSTO TURIEL NONATO DA SILVA , matrícula n.º 239.902-4 A, para acompanhar as Obras e serviços de engenharia para reforma do Centro de Atenção Integrada à Criança Alberto Carreira - CAIC, localizado em Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 00008/2021-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa J L S Serviços de Construções Administração de Obras Eireli, a contar da data de publicação desta portaria.

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 13 de abril de 2021

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41904#3#43072/>

Protocolo 41904 <#E.G.B#41906#3#43074>

PORTARIA Nº 174/2021-DGRH/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. º 017101.005440 / 2021 - 03 - SES - AM .

R E S O L V E:

DESIGNAR , os servidores relacionados abaixo, para responder pelo cargo de Diretor de Unidade tipo III , tendo em vista a necessidade de servidores na Gestão da Rede de Serviços desta Secretaria, a contar de 01.04.2021 , até superior deliberação:




NOME 

CARGO 

MATR. 

UNIDADE 

Vivaldo Reis Munhoz 

Diretor de
Unidade Tipo III 

165.031-9A 

Policlínica João
dos Santos
Braga 

Ana Célia Cavalcante
de Souza 

Diretor de
Unidade Tipo III 

161.861-0B 

CAIC Alexandre
Montoril 

Isaac Neumann de
Oliveira 

Diretor de
Unidade Tipo III 

257.151-0A 

CAIC Josephina
de Mello 

Juce Castelo da
Costa Fernandes 

Diretor de
Unidade Tipo III 

174.084-9B 

CAIMI Paulo
Lima 

Roberta Carolina
Barbosa do
Nascimento 

Diretor de
Unidade Tipo III 

256.998-1A 

CAIMI André
Araújo 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 19 de abril de 2021.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41906#3#43074/>

Protocolo 41906 <#E.G.B#41909#3#43077>

PORTARIA Nº 157/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMO Nº 038/2021-DELOG_GEPRO/SES-AM.

RESOLVE :

I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO , matrícula n.º 147545-2E, para acompanhar as Obras e serviços de engenharia para Recuperação da infraestrutura hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado na Alameda Cosme Ferreira, nº 3937 - Coroado, Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 019/2020-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, a contar da data de publicação desta portaria.

II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 05 de abril de 2021.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41909#3#43077/>

Protocolo 41909

<#E.G.B#41959#3#43127>

ERRATA 003/2021 CIB/SES-AM

Referente à Resolução CIB/AM n. 029/2020, de 31.08.2020, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), no dia 28.09.2020, pág. 03.

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO as Portaria GM/MS nº 2048 de 2002 e a portaria nº 10 de 2017, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) são estabelecimentos de saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar. Devem compor uma rede organizada de atenção às urgências, e que deve ser implantada em locais ou unidades estratégicas para a configuração da rede regionalizada de atenção às urgências, em conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação de risco respeitando em seu desenho seu porte de acordo com os distritos de saúde.

LEIA-SE:

CONSIDERANDO as Portaria GM/MS nº 2048 de 2002, Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) são estabelecimentos de saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar. Devem compor uma rede organizada de atenção às urgências, e que deve ser implantada em locais ou unidades estratégicas para a configuração da rede regionalizada de atenção às urgências, em conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação de risco respeitando em seu desenho seu porte de acordo com os distritos de saúde; CONSIDERANDO que a UPA 24H UPA no município de Itacoatiara/AM será habilitada como Porte I e opção de custeio III. Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se.

Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Saúde

Manaus, 15 de abril de 2021.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41959#3#43127/>

Protocolo 41959

<#E.G.B#41912#3#43080>

PORTARIA N.º 180/2021-DGRH/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.003696/2021-86-SES.

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora SILMA MONTEIRO DOS SANTOS , matrícula n.º 151.504-7B, para responder pela Gerência de Serviços de Enfermagem da UPA 24h Itacoatiara, a contar de 22.02.2021, até ulterior deliberação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 16 de abril de 2021.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Saúde

<#E.G.B#41912#3#43080/>

Protocolo 41912