Página 325 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2021

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AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021

Processo nº 1886/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender aos programas sociais da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças.

Data da entrega dos envelopes: dia 10 de maio de 2021, até às 09:30h

Data de abertura: dia 10 de maio de 2021, às 10:00h.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de abril de 2021.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitação e Compras

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021

Processo nº 2453/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de bica corrida graduada e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos.

Data da entrega dos envelopes: dia 11 de maio de 2021, até às 09:30h

Data de abertura: dia 11 de maio de 2021, às 10:00h.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de abril de 2021.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitação e Compras

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021

Processo nº 10.359/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos.

Data da entrega dos envelopes: dia 13 de maio de 2021, até às 09:30h

Data de abertura: dia 13 de maio de 2021, às 10:00h.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de abril de 2021.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitação e Compras

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021

Processo nº 1885/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças.

Data da entrega dos envelopes: dia 17 de maio de 2021, até às 09:30h

Data de abertura: dia 17 de maio de 2021, às 10:00h.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de abril de 2021.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitação e Compras

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021

Processo nº 9818/2020

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.

Data da entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2021, até às 09:30h

Data de abertura: dia 18 de maio de 2021, às 10:00h.

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor por ítem.

Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 16h00m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 23 de abril de 2021.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitação e Compras

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

Objeto: O presente PREGÃO PRESENCIAL tem por finalidade a contratação de empresa destinada ao fornecimento de até 24.000 litros por ano de combustivel (gasolina comum e/ou etanol), pelo período de 24 meses com possibilidade de prorrogações por até iguais períodos, sempre com a mesma quantidade de combustível por ano.

Processo nº: 060/2021

Data de Entrega dos Envelopes: 10/05/2021 até as 10:00. Data da Abertura: 10/05/2021 as 10:10.

Local: Câmara Municipal de Bertioga – Rua Reverendo Augusto Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São Paulo

A Câmara Municipal de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço global.

Valor Total para a retirada do Edital: Gratuito

Local, consulta e retirada de edital: Rua Reverendo Augusto Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São Paulo, junto à Comissão Permanente de Licitações e Pregão, das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00.

O edital estará disponível no endereço acima e por meio do site www. bertioga.sp.leg.br, a partir do dia 26/04/2021 às 11:00.

Bertioga, 22 de abril de 2021

Elaine Amorim Justo Nehme

Pregoeira

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 016/2021 DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, por estar regular e formalmente em ordem, e de conseqüência, ADJUDICA a proposta da Empresa GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações do edital. BILAC, SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.

RESULTADO

RESULTADO DO LEILÃO Nº 003/2021, PROCESSO Nº 025/2021. LOTE 01 – Micro-ônibus, marca Marcopolo/Volare V8L Escolar, potência 115 CV, Renavam no 00206095864, Chassi no 93PB42G3PAC032655. Ano de Fabricação / Ano do Modelo: 2010 / 2010. Combustível: Diesel. Cor: Amarela. Placas: DBA-8143. Estado Geral: Regular – Arrematado pelo lance de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo Senhor ADRIANO GIMENEZ FERREIRA, portador do CPF/MF nº 287.464.488-96 e do RG nº 33.926.568-1 SSP/SP. LOTE 02 – Micro-ônibus, marca Marcopolo/Volare W8 Escolar, potência 150 CV, Renavam no 00882932713, Chassi no 93PB12E3P6C018421. Ano de Fabricação / Ano do Modelo: 2006 / 2006. Combustível: Diesel. Cor: Amarela. Placas: DBA-8145

Estado Geral: Regular – Arrematado pelo lance de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), pelo Senhor WILLIAN JEFFERSON AGUILAR, portador do CPF/MF nº 216.955.068-20 e do RG nº 23.177.311 SSP/SP. LOTE 03 – Ônibus, marca Mercedes Benz/Ciferal Citimax U, potência 170 CV, Renavam no 00814974937, Chassi no 9BM38420673B349372. Ano de Fabricação / Ano do Modelo: 2003 / 2003. Combustível: Diesel. Cor: Prata. Placas: ALH-4459. Estado Geral: Regular – Arrematado pelo lance de R$ 19.950,00(dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), pelo Senhor RODRIGO MENDES CARNEIRO, portador do CPF/MF nº 591.990.406-20 e do RG nº M3-473.535 SSP/MG. A ata da sessão, na sua integra, encontra se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Bilac, 23 de abril de 2021. RENATO CESAR MARQUES, LEILOEIRO.

RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS – 1ª ANÁLISE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2021, PROCESSO Nº 022/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, conforme especificações constantes do Anexo II – Memorial Descritivo. O Município de Bilac torna público o resultado da análise das amostras, conforme segue: AMOSTRAS APROVADAS POR EMPRESA: - AÇOUGUE SANTO ANTÔNIO DE BILAC LTDA – ME, itens: 38, 43, 63 e 65; - RMR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens: 09, 20, 73, 88, 91 e 122; - ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, item: 66; - SOLANGE APARECIDA VIEIRA-FRIOS, itens: 119 e 120; - PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ DE BILAC – LTDA, itens: 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 111 e 112; - MAQUEA & MAQUES LTDA – EPP, itens: 117 e 118; - FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, itens: 39, 40 e 64; - VITÓRIA COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS EIRELI, itens: 72, 94 e 134; - E L F COLLEONI COMÉRCIO DE FRIOS EIRELI – EPP, itens: 11, 12, 44, 47, 51, 54, 57, 61, 75, 87, 98, 102, 110, 123, 124, 129 e 140; - M R REBELATO & CIA LTDA, itens: 1, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 27, 34, 49, 52, 60, 62, 68, 71, 76, 78, 81, 82, 83, 85, 89, 90, 92, 93, 99, 103, 113, 121, 130, 133, 135, 136, 137, 138 e 141; AMOSTRAS REPROVADAS POR EMPRESA: - ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, itens: 79 e 132; - VITÓRIA COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS EIRELI, item: 125; - E L F COLLEONI COMÉRCIO DE FRIOS EIRELI – EPP, itens: 33 e 105; Bilac, 20 de abril de 2021. RENATO CESAR MARQUES, Pregoeiro.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

REPUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Geoprocessamento para a Realização de Recadastramento Imobiliário do Município de Bocaina - Estado de São Paulo.”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 26 de abril de 2021, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-000, Bocaina--Estado de São Paulo, ou gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.transparencia.bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 07 de maio de 2021, até às 8:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 22 de abril de 2.021. Marco Antonio Giro - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolucao nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 26 de abril de 2021, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-000, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 17 de maio de 2021, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Bocaina, 23 de abril de 2021.Marco Antonio Giro – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

OBJETO: “Ata de Registro de Preços para Aquisição de 3.540 Kits de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista a suspensão das aulas por tempo indeterminado (Decreto nº 003/2021 - que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais par a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas no município de Bocaina. (anexado no processo).”

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 26 de abril de 2021, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, horário de atendimento da Prefeitura, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-000, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.transparencia. bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 10 de maio de 2021, até as 8 horas, iniciando a sua abertura às 8:30 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

Bocaina, 23 de abril de 2021. Marco Antonio Giro – Prefeito Municipal de Bocaina

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: 25; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 FARDOS DE ÁGUA, CONTENDO 06 GARRAFAS DE 1,5 L; MODALIDADE: Pregão Presencial. ENCERRAMENTO: 10.05.2021 às 09h00min. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de Licitação, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 às 17:00 horas ou através do site www.boituva. sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Adriano Mário Ferraris Fernandes – Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva. EDITAL: PP 14/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES SANITIZANTES.; MODALIDADE: Pregão Presencial. ENCERRAMENTO: 11.05.2021 às 09h00min. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de licitação na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 às 17:00 horas ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Sueli Aparecida Hungaro – Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA DE BOITUVA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 10/2021

Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CAPS II, CAPS AD E CAMPANHAS DA SAÚDE, à empresa: Casa de Carnes Irmãos Provasi Ltda ME, os itens 11, 12, 79, 80, 81, 82, 83, 85 e 87, a empresa Comércio de Cereais Pascoli Ltda ME, os itens 14, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 69 e 70. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Edson José Marcusso – Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva. EDITAL: 22. OBJETO: Aquisição de veículo para o meio ambiente; MODALIDADE: Pregão Presencial. ENCERRAMENTO: 12.05.2021 às 09h00min. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de licitação, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 às 17:00 horas ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Ailton Geraldo Ramos – Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva. EDITAL: 23. OBJETO: CONSULTAS E EXAMES EM OFTALMOLOGIA. MODALIDADE: Pregão Presencial. ENCERRAMENTO: 06.05.2021 às 09h00min. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto de licitação, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 às 11:15 e das 13:00 às 16:30 horas ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Ana Paulo Sampaio Moura – Secretária Municipal da Saúde.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2021

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; MODALIDADE: Pregão Presencial 08/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS A SEREM REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADES ESCOLARES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o art. 49 cc o artigo 109, inciso I, alínea C. DATA DA REVOGAÇÃO: 23/04/2021. Fica – se aberto para recurso o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação. Prefeitura de Boituva, em 23 de abril de 2021. Edson José Marcusso.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2021 – PROCESSO nº 14.541/2021 - OC: 822400801002021OC00046

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇAO DE KIT DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.

DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26 DE ABRIL DE 2021.

DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO: 09 HORAS.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

MARCELO EMÍLIO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2021 – PROCESSO nº 14.922/2021 - OC: 822400801002021OC00053

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TELHADO E CALHAS - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 26 DE ABRIL DE 2021.

DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO: 09 HORAS.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br

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BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BACIA DE RETENÇÃO DA AVENIDA EUSÉBIO SAVAIO NESTE MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/ SP.PROCESSO ADM.: 10491/2021 - RECURSO: Contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a inabilitação da empresa. INTERESSADA: “TMK ENGENHARIA S.A.”. PROCESSO ADM.: 10750/2021 - RECURSO: Contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a inabilitação da empresa. INTERESSADA: “DP BARROS – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA”. PROCESSO ADM.: 10755/2021 - RECURSO: Contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a inabilitação da empresa. INTERESSADA: “J.R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA”. Fica concedido prazo recursal, nos termos do Artigo 109 § 3º da Lei de Licitações, para eventuais impugnações.Bragança Paulista, 20 de Abril de 2021 - EDWALDO SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -Acham-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes certames licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADUELAS, CANALETAS, GUIAS, TAMPAS E TUBOS DE CONCRETO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - DATA DE ABERTURA: 06.05.2021 ÀS 09:30 HORAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - DATA DE ABERTURA: 06.05.2021 ÀS 09:30 HORAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - DATA DE ABERTURA: 07.05.2021 ÀS 09:30 HORAS. Os editais estão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\ braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista, 22 de Abril de 2021. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO-Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADAS PARA GAVETÁRIO VERTICAL- DATA DE ABERTURA: 11.05.2021 ÀS 09:30 HORAS. O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021.MARCEL BENEDITO DE GODOI -Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.011/2021 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça José Bonifácio e Praça Raul Leme - DATA DE ABERTURA: 18/MAIO/2021 – 09h30min. - TOMADA DE PREÇOS N. 012/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de paisagismo na Praça José Bonifácio e Praça Raul Leme - DATA DE ABERTURA: 18/MAIO/2021 – 14h30min.CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021 -MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO-Acham-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - DATA DE ABERTURA: 10.05.2021 ÀS 09:30 HORAS. O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021.MARCEL BENEDITO DE GODOI -Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2020 -OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DR SÉRGIO D´ALESSANDRO RIBEIRO, COMPOSTO DA ESTRUTURA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL, SITUADO À AVENIDA DOS IMIGRANTES, Nº 3.700, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA.Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGO a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Especial de Seleção, bem como pareceres das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Assuntos Jurídicos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, o licitante a seguir:AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRAFÉGO AÉREO LTDA - Percentual faturamento bruto mensal: 20,93% -Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021 - DR JESUS ADIB ABI CHEDID - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CHAMAMENTO PÚBLICO N.006/2021 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-(HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE - DATA: 27.05.2021 ÀS 09:30 horas -Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado - ADILSON MOREIRA CONDESSO - Secretário Municipal de Educação

REDESIGNAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA -PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021 - O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica redesignada a data da sessão de abertura do Pregão Presencial nº 070/2021

– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CAVALETE DE TRÂNSITO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, para o dia 07 DE MAIO DE 2021 - 14:30 horas.O edital retificado completo está disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas e no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista, 23 de Abril de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

REDESIGNAÇÃO - ALTERAÇÃO NAS DATAS INSCRIÇÕES -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 -OBJETO: Chamamento Público para cadastro de propostas de oficinas e cursos livres profissionalizantes, para compor a Programação de Cursos de 2021 do Fundo Social de Solidariedade - PERÍODO PARA AS INSCRIÇÕES: 26/04/2021 À 25/05/2021. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Pre