Página 146 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2021

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Estado de São Paulo

Volume 131 Número 76 São Paulo, sábado, 24 de abril de 2021

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completo disponível para download a partir de 26/04/21 - www.sabesp.com.br/ fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso- cadastre sua empresa -Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da 00:00h de 10/05/21 até as 09:00h de 11/05/21 no site acima. As 09:00h será dado início a sessão pública. UN Baixada Santista.

AVISO DE LICITAÇÃO

PGMND - 00.630/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE PERDAS, GESTÃO DE PRESSÃO E MONITORAMENTO DE VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO E PONTOS CRÍTICOS DOS SETORES DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE DESEMPENHO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UGR SANTANA –UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE – DIRETORIA METROPOLITANA M. Edital completo disponível para download a partir de 26/04/2021 em www.sabesp.com.br/licitações, mediante obtenção de senha no acesso, cadastre sua empresa. Problemas c/site, contatar fone (011) 3388-6984. Recebimento de Proposta a partir da 00h00 do dia 06/05/2021 até às 8h59m do dia 07/05/2021. Abertura das propostas às 9h00 do dia 07/05/2021 no sítio www.sabesp.com.br. SP 24/04/2021. MN.

HOMOLOGAÇÃO

A Sabesp comunica a homologação do PG 00.027/21 – PRESSGAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA-EPP, - Dossiê franqueado para vistas no MND14, R. Conselheiro Saraiva, 519 - Santana - SP/SP, das 08:30/11:30 e 13:30/16:00h. SP, 24/04/2021 – MN.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

Ratificação da situação de inexigibilidade com fundamento no artigo 30, caput da Lei n.º 13.303/16 e no artigo 38, caput do Regulamento Interno de Licitação e Contratação – RILC, da contratação da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de Malotes, no Âmbito da Unidade de Negócio Baixo Paranapanema - RB. Autorização da Diretoria através da CI-REA 017/21 de 27/01/2021. Parecer Jurídico CJ 9.796/2021 de 22/02/2021. Pres. Pte./SP - 24/04/2021 - RB.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SABESP ONLINE MIS.117 N.º 00170/21 - Prestação de serviços técnicos de Análise Ergonômica do Trabalho conforme a NR-17 - Ergonomia, para Grupos Homogêneos de Exposição, em estabelecimentos das Unidades de Negócio da Diretoria Metropolitana - M. Recebimento das Propostas: a partir das 00:00 h (zero hora) do dia 06/05/21 até às 09:00 hs (nove horas) do dia 07/05/21, no sítio da SABESP na Internet www.sabesp.com.br/licitações. Abertura das Propostas: às 09:00hs (nove horas) do dia 07/05/21, pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes permanentemente aberto, através do sítio da Sabesp na Internet: www.sabesp.com.br/licitações. O Edital completo será disponibilizado a partir de 26/04/21, para consulta e cópia, na página da Sabesp na Internet www.sabesp.com.br/licitações e para consulta e compra, em papel impresso, pelo valor de R$ 10,00, no MIS.117 – na Av. do Estado, 561 – Unidade III - Bom Retiro - São Paulo/SP, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas

SP, 24/04/21 – Departamento de Serviços Administrativos Integrados – MIS

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

EMAE - Empresa Metropolitana de

Águas e Energia S.A.

CNPJ 02.302.101/0001-42

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: ASL/GPH/7501/01/2021. Assinatura: 20/04/2021. Contratada: Reivax S/A Automação e Controle. Objeto: Fornecimento de Módulos Eletrônicos Digitais para o Sistema de Regulação Integrado das Unidades Geradoras 4, 6, 8, 11 e 15 da Usina Henry Borden. Valor: R$149.493,01. Parecer Jurídico: PJ 74.21. Data do Parecer: 05/04/2021. Prazo: 60 Dias. CNPJ: 79.942.645/0001-01. Inexigibilidade.

NIRE Nº 35300153243

AVISO AOS ACIONISTAS

Pagamento de dividendos

São Paulo, 23 de abril de 2021 - A EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE” ou “Companhia” – B3: EMAE3 e EMAE4), informa a seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme deliberado em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") da Companhia realizada nesta data, às 11h00, foi aprovado o pagamento de remuneração aos acionistas, nos seguintes termos: a) Remuneração total: R$ 67.648.609,02 (sessenta e sete milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos e nove reais e dois centavos), já incluído neste montante o valor bruto R$ 37.614.481,82 (trinta e sete milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) pagos antecipadamente, na forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP);

b) O montante aprovado, conforme descrito no item a acima, corresponde ao valor de R$ 47.140.138,96 (quarenta e sete milhões e cento e quarenta mil e cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente ao dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido ajustado após a retenção da reserva legal, acrescido da parcela realizada de lucros a realizar constituída em anos anteriores de R$6.508.470,06 (seis milhões e quinhentos e oito mil e quatrocentos e setenta reais e seis centavos) e do dividendo adicional proposto de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), perfazendo 34,08% do lucro líquido do exercício.

c) O saldo que será distribuído aos acionistas é de R$ 30.034.127,20 (trinta milhões e trinta e quatro mil e cento e vinte sete reais e vinte centavos), sendo:




Tipo de ação 

Dividendo por ação (R$) 

Total (R$) 

Ações ordinárias (ticker:EMAE3) 

0,766738949 

11.275.179,94 

Ações preferenciais (ticker: EMAE4) 

0,843412844 

18.758.947,26 

d) Os referidos dividendos terão como base para pagamento a posição acionária de 23 de abril de 2021, sendo que, a partir de 26 de abril de 2021, as ações da Companhia serão negociadas "ex" dividendos.

e) O pagamento dos dividendos será feito em parcela única, disponível aos

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acionistas a partir de 21 de maio de 2021.

Os dividendos não reclamados no prazo de três anos prescreverão em favor da Companhia, nos termos do Artigo 287, da Lei 6.404/76 e suas alterações.

PABLO UHART

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

CPTM - Companhia Paulista de

Trens Metropolitanos

CNPJ 71.832.679/0001-23

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0685201061 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - OC Nº 373201370922020OC00770. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, a sessão pública ocorrida em 23/02/2021, será retomada para o item 03, código BEC 2791650, em ambiente eletrônico, na fase de negociação, no dia 05/05/2021, às 09:00 horas, por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP: www. bec.sp.gov.br.

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO Nº 0860200001 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO NOVO TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE A CPTM E O METRÔ NA ESTAÇÃO LUZ E ADEQUAÇÕES DE ACESSO. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data da Sessão Pública de processamento da licitação, marcada para ocorrer no dia 30/04/2021 às 10:00 horas, foi adiada para o dia 14/05/2021 às 10:00 horas e ocorrerá no local indicado no preâmbulo do edital.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026211061 – FORNECIMENTO DE FILTRO DE AR E ELEMENTO FILTRANTE - OC Nº 373201370922021OC00043 - Sessão Pública: 10/05/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica: 27/04/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 26/04/2021, nos sites www.cptm.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034211061 – FORNECIMENTO DE ESCOVAS DE ELETROGRAFITE - OC Nº 373201370922021OC00050 - Sessão Pública: 10/05/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica: 27/04/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 26/04/2021, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www. bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Companhia de Processamento de Dados

do Estado de São Paulo

CNPJ 62.577.929/0001-35

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 019/2021 - 2ª versão - OC nº 513101510852021OC00020 -Prestação de serviços de fornecimento e instalação de aproximadamente 19,44 m² de divisória piso-teto com vidros polarizados com 09mm a 10mm de espessura, vão de fechamento aproximado de 7,20m x 2,70m, com acionamento através de controle remoto, e desmontagem da divisória existente no local, com fornecimento de todos os materiais e serviços necessários, para a sala de reunião do Data Center do edifício sede da Prodesp, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital como Anexo I. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 07/05/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www. imesp.com.br - opção "e-negociospublicos" e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por meio eletrônico para o endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

AVISO DE RESTABELECIMENTO DE

LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 013/2021 - OC nº 513101510852021OC00012 - Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões inteligentes microprocessados com tecnologia on-line de alimentação e refeição e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização pelos empregados e estagiários da Prodesp, alocados na sede da Prodesp, filiais ou em home office. A Prodesp comunica o restabelecimento do Pregão eletrônico nº 013/2021. A sessão pública de processamento será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 11/05/2021. A 2ª versão do edital poderá ser consultada e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos” e www.prodesp.sp.gov.br -continua

continuação

opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

AVISO DE LOTES FRACASSADOS

Pregão Eletrônico nº 027/2021 - OC nº 513101510852021OC00042 - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para a contratação futura de prestação de Serviços não contínuos de fornecimento e instalação de balcões, escaninhos e divisórias, para os novos Postos Poupatempo no Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I. Comunicamos que, os Lotes 2, 4, 6 e 8 restaram fracassados, devido à inaceitabilidade das melhores ofertas. Os demais lotes seguem para providências de homologação.

Secretaria de Governo

METRÔ - Companhia do Metropolitano de

São Paulo

CNPJ 62.070.362/0001-06

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO nº 10015991 – PROJETO EXECUTIVO, OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - LINHA 15. Em função da antecipação dos feriados estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021, a Sessão Pública de Recebimento e Abertura foi adiada para o dia 06/05/21, às 10h, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório B - São Paulo, Capital. Para efeito de validade temporal das certidões e documentos será considerada também a data de 30/04/21. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 10015839 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que, em função da antecipação dos feriados estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021, a Sessão Pública de Recebimento e Abertura foi adiada para o dia 13/05/2021, às 10h00, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório B – São Paulo, Capital. Para efeito de validade temporal das certidões e documentos será considerada também a data de 06/05/2021. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 4059221301-Ad.07-CONSÓRCIO ACF EXECUTIVO LINHA 15-PRATA-Reduzir o valor do contrato, alterar o item 1.1-Objeto do Contrato, substituir a Planilha de Serviços e Preços-Anexo I A do CN pela Planilha de Serviços e Preços Anexo IB, registrar que o presente aditivo não ensejará qualquer hipótese de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, e portanto, não implicará acréscimo de valor de qualquer ordem-Valor: R$ 1.009.071,15-Base: 01/09/12-Parecer JUC/CRE 187, de 22/03/21-Data Ass: 20/04/21

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10016275 – ALIENAÇÃO “AD CORPUS” DA ÁREA REMANESCENTE, DENOMINADA DE UNI 28, LOCALIZADO A RUA SERRA DE JAPI 31, TOTALIZANDO 2.179,65 m². O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 27/04/2021. A Proposta Comercial deverá ser entregue em Sessão Pública de Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada no Auditório B do Edifício Cidade I, situado na Rua Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital, designada para o dia 28/05/2021 às 10h00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10016276 – ALIENAÇÃO “AD CORPUS” DA ÁREA REMANESCENTE, DENOMINADA DE UNI 27, LOCALIZADO A RUA MELO FREIRE / RUA AZEVEDO / RUA SERRA DO JAPI, TOTALIZANDO 514,20 m². O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 27/04/2021. A Proposta Comercial deverá ser entregue em Sessão Pública de Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada no Auditório B do Edifício Cidade I, situado na Rua Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital, designada para o dia 28/05/2021 às 14h00 horas.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016111 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ELEMENTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS VISANDO EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO PALMEIRAS-BARRA FUNDA E TERRENOS NO SEU ENTORNO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO E DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, POR MEIO DE ESTUDOS, ANÁLISES MERCADOLÓGICAS, LEGAIS, FINANCEIRAS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUBSIDIEM O DESENVOLVIMENTO DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA DO ESTUDO PARA A CONCESSÃO COMERCIAL ABRANGENDO AS ÁREAS EXTERNAS A ESTAÇÃO (EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS) E INTERNAS/OPERACIONAIS (ESPAÇOS COMERCIAIS, LOJAS E SERVIÇOS). OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00127.CLASSE BEC: 0219. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica o adiamento da sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO para 31/05/21. O Edital completo estará disponível nos sítios, www.bec.sp.gov. br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 28/04/21. Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 21/04/21.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

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