Página 196 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

. 4 SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC- CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA COORDENADORIA REGIONAL DO PLANALTO 849,9 R$ 3.965.000,00

281, SC-350,





SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486 
      

. 5
.
.

Acesso a Joinville, Acesso Araquari,
Acesso a São Bento do
Sul, Acesso Oeste de São Bento do
Sul, Acesso Irineópolis, BR-280, Contorno Rodoviário do
Município de Garuva, SC-108, SC-110, SC- 112,
SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, SC-415, SC-416, SC-417, SC-418,
SC-477 

CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA COORDENADORIA REGIONAL DO NORTE 

600,4 

R$ 3.865.000,00 

. 6
.
.
.

Acesso Penha, Acesso Beto Carrero,
Acesso Norte Distrito de Claraíba,
Acesso
Leste Rio dos Cedros, Acesso José
Boiteux, Acesso Dona Emma,
Acesso
Mirim Doce, Acesso Sul Rio dos
Cedros, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, SC-281, SC-340, SC-350, SC-408, SC-410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486 

CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA COORDENADORIA REGIONAL DO VALE 

794,2 

R$ 3.855.000,00 

. 7
.
.

Acesso ao Aeroporto Internacional
Hercílio Luz,
Acesso Florianópolis (Tapera), SC-108, SC-281, SC- 400,
SC-401, SC-402, SC-403, SC-
404, SC-405,
SC-406, SC-407, SC-
435, TIC01, TIC02, TIC03 

CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA COORDENADORIA REGIONAL DO LITORAL 

308 

R$ 3.869.591,56 

. 8
.
.
.
.
.

Acesso Laguna (Farol de Santa
Marta), Acesso Jaguaruna,
Acesso Laguna, Acesso Criciúma,
Acesso Passo de Torres, Acesso
de Ligação Sul de Criciúma, Acesso
Avenida Gabriel Zanette Acesso
Vila Maria, Acesso Rio Maina,
Acesso Ermo, Contorno
Rodoviário de Tubarão, Contorno
Rodoviário de
Lauro Muller, SC- 100, SC-108, SC-285, SC-290, SC-
370, SC-390, SC-
434, SC-435, SC-
436, SC-437, SC-441, SC-443,
SC-445, SC-446, SC-447, SC-449 

CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA COORDENADORIA REGIONAL DO SUL 

957,6 

R$ 3.989.706,79 

. Total Geral 
      
R$ 31.107.842,80 

B - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA




. Meta 

Localização 

Serviço 

Extensão (km) 

Valor 

. 1 

ESTRADAS CHAPADA DO ORVALHO E
ORVALHO II - MUNICÍPIO DE SANGÃO 

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS CHAPADA DO ORVALHO E ORVALHO
II 

4,14 

R$ 29.999,98 

. 2 

SC-135 

RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE
PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA SC-135, TRECHO ENTRE
MATOS COSTA - PORTO UNIÃO 

32,25 

R$ 2.200.000,00 

. Total Geral 
      
R$ 2.229.999,98 

CRONOGRAMA FINANCEIRO


. Discriminação 
    
Trimestre 
  
Total Programa 


1º 

2º 

3º 

4º 
  

. A - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
RODOVIÁRIA POR C OORDENADORIA
REGIONAL 

R$ 0,0 

R$ 13.143.544,44 

R$ 8.997.002,57 

R$ 8.967.295,79 

R$ 31.107.842,80 

. B - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO 

R$ 0,0 

R$ 2.229.999,98 

R$ 0,0 

R$ 0,0 

R$ 2.229.999,98 

. Total da Unidade da Federação 

R$ 0,0 

R$ 15.373.544,42 

R$ 8.997.002,57 

R$ 8.967.295,79 

R$ 33.337.842,78 

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA (DENATRAN) Nº 471, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 560, de 15 de outubro de 2015, e com base no que consta no processo administrativo nº 50000.008038/2021-31, resolve:

Art. 1º Esta Portaria integra o Município de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 242230, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE MOURA CARNEIRO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

RESOLUÇÃO Nº 617, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Prorroga, para efeitos de cumprimento dos

parágrafos 120.339 (b)(1) e (b)(5) do RBAC nº 120, o fim do exercício do ano de 2020 e de 2021.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. , inciso XII, da mencionada Lei e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 11,

Considerando os impactos às atividades desenvolvidas pela ANAC diante da emergência de saúde pública, evidenciada pela classificação do COVID-19 como pandemia pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando o pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR no Ofício ABEAR nº 012/2021, de 9 de março de 2021;