Página 215 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE REAJUSTE

Extrato reajuste Contrato nº 020/2020.

Tomada de Preços nº 002/2020.

Processo Administrativo nº 016/2020. Processo de Compra nº 015/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Apoio ao Turista, com fornecimento de material e mão de obra de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto técnico, anexos do presente edital, e em conformidade com o contrato de repasse OGU nº 869967/2018 - operação 1058424-35. Contratado: Dayane Barbara Mendes EPP. CNPJ: 36.064.878/0001-38. Valor do reajuste: R$ 82.783,64 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data assinatura: 22/04/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

Torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia no dia 06 de maio de 2021, às 14h15min, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 22/2021. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail compras@vargeao.sc.gov.br, fone (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021

Torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia no dia 07 de maio de 2021, às 14h15min, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, para a aquisição parcelada lanches prontos (doces e salgados) destinados aos programas desenvolvidos pelas secretarias municipais, que serão adquiridos conforme a necessidade, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 23/2021. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail compras@vargeao.sc.gov.br, fone (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021

Torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 11 de maio de 2021, às 14h15min, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS com validade para 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada de cestas de doces para o dia das Crianças, para o Natal, utensílios domésticos e materiais para artesanato e diversos, que serão adquiridos de acordo com a necessidade , de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 24/2021. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail compras@vargeao.sc.gov.br, fone (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces

Vargeão-SC, 22 de abril de 2021.

VOLMIR FELIPE

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anhembi, SP, comunica a quem possa interessar que foi realizado correção no objeto do Edital da Tomada de Preços nº 003/2021, onde se lê: cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução de Pavimentação das Ruas E e Professora Irai da Silva, conforme memorial descritivo, planilha de quantitativo, cronograma físico-financeiro e demais desenhos.

Leia-se: cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução de Pavimentação da Rua Professora Irai da Silva, conforme memorial descritivo, planilha de quantitativo, cronograma físico-financeiro e demais desenhos.

Tendo em vista que a alteração não afetará nos prazos legais, as demais condições permanecem INALTERADAS, mantendo-se a data da sessão de abertura marcada para o dia 19 de maio de 2021. O ato de deliberação completo estará à disposição no Departamento de Licitações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site www.anhembi.sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br.

Anhembi/SP, 23 de abril de 2021.

LINDEVAL AUGUSTO MOTTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 020000132/2.021 - Processo Licitatório nº: 14/2.021.

Número de Contrato: 22/2.021. Modalidade: Tomada de Preço Nº 001/2.021.

Contratante: Município de Auriflama. Empresa Contratada: Netbil Educacional e

Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema

Pedagógico de Ensino. Valor: R$ 427.760,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,

setecentos e sessenta reais). Vigência: 21/04/2.022.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita de Auriflama, Estado de São Paulo resolve:-HOMOLOGAR, o Processo nº. 0200000132/2.021, Processo Licitatório 14/2.021, Tomada de Preço 01/2.021, por estar regular e formalmente em ordem a empresa: Netbil Educacional e Informática Ltda, CNPJ 03.892.051/0001-63, estabelecida na Rua Brasil, 79, Centro, Cep: 16210 000, Bilac S/P, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico de ensino.

Prefeitura de Auriflama, 22 de abril de 2.021.

A Prefeita de Auriflama, Estado de São Paulo resolve:-HOMOLOGAR, o Processo nº. 02000001720/2.021, Processo Licitatório 24/2.021, Pregão SRP- 06/2.021, por estar regular e formalmente em ordem as empresas: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda.; CNPJ 58.302.506/0001-35, estabelecida na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 176, s/n, Zona Rural, Guapiaçu S/P e a Empresa Rodrigo Binhardi30572183852, CNPJ 31.130.942/0001-18, estabelecida na Rua João Caineli, 2510, Meridiano S/P, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de gêneros alimentícios a serem entregues aos alunos da rede municipal de ensino.

Prefeitura de Auriflama, 23 de abril de 2021.

KATIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0200001720/2.021-Processo Licitatório nº 24/2.021-Pregão-SRP nº 06/2.021

Ata para Registro do Preço da Empresa: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda.; CNPJ 58.302.506/0001-35, estabelecida na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 176, s/n, Zona Rural, Guapiaçu S/P referente ao Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Kits de Gêneros alimentícios a serem entregues aos alunos da rede municipal de ensino: Item 1- Arroz agulhinha tipo I, pct 5 kg, marca Patini, valor R$ 24,99; Item- 2 feijão-carioca, marca Seleto, valor R$ 16,55; Item 3- Óleo de soja, marca Coamo, valor R$ 8,00; Item 4- Sal refinado, marca Lebre, Valor R$ 1,65; Item 5- Frango e sobrecoxa-cru s/osso, valor R$ 9,90; Item 6- Macarrão espaguete, marca Paulista, valor R$ 2.89; Item 11- Biscoito água e sal pct 400g, marca Renata, valor R$ 4,99 e a Empresa Rodrigo Binhardi30572183852, CNPJ 31.130.942/0001-18, estabelecida na Rua João Caineli, 2510, Meridiano S/P, Item 7- Cenoura, valor R$ 4,19; Item 8- Maça nacional, marca Ceasa/Ceagesp, valor 5,85; Item Banana maça, marca Ceasa/Ceagesp, valor R$ 4,99; Batata, marca Ceasa/Ceagesp, valor R$ 4,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura de Bastos; CONTRATADA: HM LINCKI - ME; OBJETO: Aquisição Uma Câmara para conservação de vacinas; VALOR: R$ 26.000,00; VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de assinatura; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 023/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Bastos; CONTRATADA: PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA. ME; OBJETO: Aquisição cinco Refrigeradores Duplex Frost Free 386l, na cor branca; VALOR: R$ 11.995,00 ; VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de assinatura; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 023/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Cancelamento de Item de Ata de Registro de Preços nº 42/2020 - Pregão Eletrônico nº 23/2020

O Prefeito do município de Bastos torna público o cancelamento do lote 42, da Ata de Registro de Preços n.º 042/2020, firmada com a Empresa LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, tendo em vista que o referido produto encontra-se indisponível pelo fabricante, bem como que o preço atual no mercado é superior ao registrado em Ata. O presente cancelamento está em conformidade com a cláusula n.º 1.11 da presente Ata e artigo n.º 78 da Lei 8.666/93.

Bastos-SP, 23 de abril de 2021.

MANOEL IRONIDES ROSA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021

O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação dos lotes de menor preço da empresa PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA, para o lote 01, no valor total de R$ 11.995,00 e empresa H M LINCK - ME, para o lote 02, no valor total de R$ 26.000,00. Bastos SP.,29.04.2021.

MANOEL IRONIDES ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2021

OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

DATA: 27.05.2021 AS 09:30 horas

Edital completo devera ser retirado gratuitamente no balcao do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Braganca Paulista, a Avenida Antonio Pires Pimentel, n. 2015, Centro, em dias uteis das 09h00 as 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia especifica para copia (cd/dvd,pendrive,etc.) ou ainda no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadao).

Braganca Paulista, 23 de abril de 2021

MARCEL BENEDITO DE GODOI

Chefe de Divisao de Licitacao, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZACAO DA PRAÇA JOSE BONIFACIO E PRACA RAUL LEME

DATA: 18/05/2021 as 09:30 horas

TOMADA DE PRECOS N. 012/2021

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAISAGISMO NA PRACA JOSE BONIFACIO E PRACA RAUL LEME

DATA: 18/05/2021 as 14:30 horas

CADASTRO: Para participar, os interessados deverao ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro ate o 3o dia anterior a data do recebimento das propostas (Art. 22, parágrafo 2o da Lei 8.666/93). Edital completo devera ser retirado gratuitamente no balcao do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Braganca Paulista, a Avenida Antonio Pires Pimentel, n 2015, Centro, em dias uteis das 09h00 as 16h00 devendo o interessado trazer sua midia especifica para copia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadao). Informacoes: (11) 4034.7115.

Braganca Paulista, 23 de Abril de 2021

MARCEL BENEDITO DE GODOI

Chefe da Divisao de Licitações, Compras e Almoxarifado