Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Abril de 2021

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FAPERJ/PR. Nº 479 DE 16 DE ABRIL DE 2021

CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e tendo em vista o processo nº SEI-260003/000691/2021.

RESOLVE :

Art. 1.º - Com fundamento no Processo Administrativo SEI-260003/000691/2021 , constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que deram ensejo ao desaparecimento de bem móvel.

Art. 2.º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:

I - Lécio Augusto Ramos - ID: 43910777;

II - Maria Janete de Carvalho Farias - ID: 27145379;

III - Danilo Almeida Souza - ID: 44312695.;

Art. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2021

JERSON LIMA DA SILVA

Presidente

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/04/2021.

Id: 2311843

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA DIRETORA

DE 22.04.2021

PROCESSO Nº SEI - E-26/004/0794/2015 - MÔNICA SANTOS DAHMOUCHE , ID Funcional 4253319-8, cargo Professor Doutor - 40h. Período base 28/02/2016 a 11/03/2021. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-26/004/000861/2019 - ANDREA DIAS FIÃES , ID Funcional 4338294-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior -Produtor Gráfico. Período base 08/05/2015 a 20/05/2020 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.

Id: 2312182

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 20.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/5946/2019 - HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 00/0222.633-0, ID 20868006 -ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo , Parágrafo Único, os períodos de 26.01.1987 a 01.02.1988, de 02.02.1988 a 17.02.1989, de 04.04.1989 a 15.09.1989, de 01.02.1990 a 01.07.1991, de 11.01.1994 a 01.10.1996, de 01.04.1997 a 14.01.1998 e de 02.03.1998 a 28.09.1998, no total de 2.927 (dois mil novecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.2002 a 28.02.2003, de 01.01.2006 a 30.06.2006 e de 09.05.2014 a 31.12.2015, por serem concomitantes.

DE 22.04.2021

PROCESSO Nº SEI E-26/42075/2011 - ANGELA MARIA DE PAULA -INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0225.277-3, período base de 29.12.2014 a 27.12.2019. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

Id: 2312291

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 23.04.2021

PROCESSO Nº SEI-260005/000293/2020 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020R1 , do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 pelo valor total de R$ 7.798.035,69 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Id: 2312336

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 26.10.2020

PORTARIA Nº 725/2020 - PROMOVE , a contar de 11/10/2019, RACHEL BREGMAN , matr. nº 30.531-8/ ID 25514903, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/9044/2019.

PORTARIA Nº 726/2020 - PROMOVE , a contar de 20/09/2019, ELIE CHENIAUX JUNIOR , matr. nº 33.170-2 / ID 25528548, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8188/2019.

DE 27.10.2020

PORTARIA Nº 727/2020 - PROGRIDE , a contar de 19/04/2018, BRUNO DE PINHO ALHO , matr. nº 38.446-1 / ID: 44345615, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI UERJ nº E-26/007/3560/2018.

DE 04.11.2020

PORTARIA Nº 736/2020 - PROMOVE, a contar de 07/08/2019, ZACARIAS JAEGGER GAMA , matr. nº 32.525-8/ ID. 25381946, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6601/2019.

DE 05.11.2020

PORTARIA Nº 731/2020 - PROMOVE, a contar de 13/08/2019, MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. BARBOSA LIMA , matr. nº 05.031-0/ ID. 25484788, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6732/2019.

Id: 2309528

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 16.03.2021

PROCESSO SEI Nº E-26/007/3055/2018 - ACOLHO o parecer da CINQA, em seu relatório final 13654232, placitado pela Manifestação UERJ/PGDIR SEI Nº 304 14648614 e AUTORIZO a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.

DE 19.04.2021

PROCESSO SEI Nº E-26/007/11326/2019 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. MARIELA NATALIA BECHER, matr. nº 35992-7, a partir de 10/03/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 10/03/2021 a 09/03/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Bonn, na Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260007/006189/2020 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SHEILA MOURA HUE, matr. nº 39563-2, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura Brasileira da Universidade de São Paulo, pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2022.

PROCESSO Nº SEI-260007/004229/2021 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no período de 01/05/2021 a 31/10/2021, para realizar pesquisa no Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a Desigualdade, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Id: 2312301

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 13.04.2021

PORTARIA Nº 264/2021 - NOMEIA RAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA , matr. nº 40.378-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016_2.

PORTARIA Nº 268/2021 - NOMEIA MARCELO LUIZ DA SILVA BANDEIRA , matr. nº 40.375-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016.

Id: 2312137

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 13.04.2021

PORTARIA Nº 269/2021 - NOMEIA BRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA , matr. nº 40.377-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1187/2015, em 01/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/4631/2016.

PORTARIA Nº 270/2021 - NOMEIA TATIANA HENRIQUES LEITE , matr. nº 40.384-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matr. nº 39.659-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 356/2019, em 28/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos SEI nº E-26/007/1793/2017 e Processo nº 260007/002913/2021.

PORTARIA Nº 271/2021 - NOMEIA DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA , matr. nº 40.383-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental -CAP, na vaga de CELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/237/2019.

Id: 2312136

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 23.04.2021

PORTARIA Nº 290/2021 - DECLARA vago o cargo de Professor Adjunto, por motivo de falecimento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR , matr. n.º 33.307-0, ID: 25437844, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Depto. de Letras / FFP, ocorrido em 23/02/2021 - Processo nº SEI-260007/006744/2021.

Id: 2312321

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE

DE 13.04.2021

PORTARIA Nº 445/1998 - CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.177-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo SEI nº E-26/007/7753/2019, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 25/10/2019.

Id: 2312302

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE

DE 19.04.2021

*PORTARIA Nº 643/SRH/1995 - CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO , matr. nº 32.186-9 - Tendo em vista a alteração de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO. Processo nº SEI-260007/006699/2021.

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/04/2021.

Id: 2312322

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO

DE 16.03.2021

PROCESSO SEI Nº E-26/007/1838/2020 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ALINE STERQUE VILLACORTA , matr. nº 36.331-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento de PEDRO STERQUE VILLACORTA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 21.04.2021

PÁGINA 12 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14.04.2021

Onde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2020

Leia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2015

Id: 2312303

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 15.04.2021

PROCESSO Nº SEI-260007/002091/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de ALDIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 26.723-7, ID. 25298429, com validade a contar de 17/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260007/005447/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, ID. 607584-3, com validade a contar de 09/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260007/008640/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27.787-1, ID. 25809458, com validade a contar de 27/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260007/007395/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. n º 32.608-2, ID. 29691176 com validade a contar de 21/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260007/002797/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de VALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32.197-6, ID. 25436511, com validade a contar de 28/02/2020 , uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 19.03.2021

PÁGINA 24 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 16.03.2021

PROCESSO Nº SEI-260007/009023/2020

Onde se lê: ...ID. 2557438-8...

Leia-se: ...ID. 25741268...

Onde se lê: ...a contar de 21/07/2020...

Leia-se: ...a contar de 16/12/2020...

Id: 2312304

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRO/PRES Nº 1590 DE 12 DE ABRIL DE 2021

DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010, e o que consta no processo nº SEI-100005/003067/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar servidores para exercerem as funções de gestores, fiscais e substitutos, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de acordo com os respectivos processos administrativos, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2021

SERGIO NUNO FIGUEIRÓ

Presidente

DETRO/RJ