Página 1119 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 26 de Abril de 2021

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Cumpra­se, expedindo o necessário. Kátia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

Expediente

Intimação das Partes

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 189 Nr: 16­29.1996.811.0028

AÇÃO: Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Rede Cemat ­ Centrais Elétricas Matogrossense S/A (Energisa)

PARTE (S) REQUERIDA (S): Erzon Domingos Guimarães

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Cristiana Vasconcelos Borges Martins ­ OAB:13.994­A/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Luis Lauremberg Eubank de Arruda ­ OAB:4.493­MT, Luiz Gutemberg Eubank de Arruda ­ OAB:3009/MT

Certifico e dou fé, que considerando a Portaria Conjunta nº 330­2021 de 15 de Março de 2021 que regulamenta o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pelo COVID­ 19 (Novo Coronavírus) fato este que impossibilitou o cumprimento do mandado de intimação não urgente, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 249/2020. Sendo assim, aguardar a expedição do mandado e o cumprimento.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 9449 Nr: 295­97.2005.811.0028

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial­>Execução de Título Extrajudicial­> Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Agropecuária Semedo Fernandes Ltda ­ Rep. Antonio Francisco Semedo Fernandes, Sicoob Central MT/MS ­ Central das Coop. de Créd Rural dos Estado de MT/MS

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Pedro Leoncio Gayva, Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal LTDA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Mário Lucio Franco Pedrosa ­ OAB:5746/MT, Osmar Schneider ­ OAB:2152/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Dulce Helena Gahyva ­ OAB:7699, Laura Aparecida Machado Alencar ­ OAB:4639

Certifico e dou fé, que considerando que o prazo da suspensão dos autos já decorreu conforme a fls. 223 do volume II. Sendo assim, PROCEDER a intimação da parte exequente por meio do seu patrono, para que manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo legal.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Kátia Rodrigues Oliveira

Cod. Proc.: 9796 Nr: 640­63.2005.811.0028

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial­>Execução de Título Extrajudicial­> Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Olívia de Matos Semedo

PARTE (S) REQUERIDA (S): Celso Luiz de Figueiredo

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: PAULO FERNANDO SCHNEIDER ­ OAB:8117/MT, Ricardo Benedito Duniz Carvalho ­ OAB:10.999

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Jander Tadashi Babata ­ OAB:12.003­MT

VISTOS,

Considerando a cessão de crédito proveniente dos presentes autos ao Sr. DOUGLAS AGUIAR DE ALMEIDA LOBO, intime­se o executado, nos termos do art. 109, § 1º do CPC, para manifestar no prazo de 5 dias.

Havendo concordância, PROCEDAM­SE as devidas alterações na capa dos autos, devendo consta como exequente o CESSIONÁRIO, Sr. DOUGLAS AGUIAR DE ALMEIDA LOBO, bem como o cadastro do patrono constituído por procuração.

Não havendo manifestação ou havendo discordância, façam os autos conclusos.

Cumpra­se.

Expeça­se o necessário.

Katia Rodrigues Oliveira

Juíza de Direito

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 9882 Nr: 705­58.2005.811.0028

AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial­>Processo de Execução­> PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA : Sicoob Central MT/MS ­ Central das Coop. de Créd Rural dos Estado de MT/MS

PARTE (S) REQUERIDA (S): Francisco José de Assis Júnior

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Alexandre Bergamini Chioratto ­ OAB:6798, Andressa Calvoso de Carvalho ­ OAB:6173/MT, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA ­ OAB:5868­A/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Jander Tadashi Babata ­ OAB:12.003­MT

PROCEDER a intimação do executado por meio do seu patrono, para que tome ciência do recurso de embargos de declaração conforme a juntada de ref. 19 e manifeste as contrarrazões do recurso, no prazo legal.

Intimação das Partes

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 69564 Nr: 1199­10.2011.811.0028

AÇÃO: Averiguação de Paternidade­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Edmir Villalba Cortez

PARTE (S) REQUERIDA (S): Clovis de Barros, João Nepomuceno Cortez, Ricardo Lins de Barros, João Lins de Barros

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Elizete Bagatelli Gonçalves ­ OAB:5932/MT, Leonardo Pio da Silva Campos ­ OAB:7202

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: André de Carvalho Pagnoncelli ­ OAB:7587/MS, Mônica Mello Miranda ­ OAB:70/88, MÔNICA MELLO MIRANDA ­ OAB:7088

PROCEDER a intimação das partes por meio dos seus patronos, para que tome ciência da juntada de ref. 92 e manifeste o que entender de direito no prazo legal.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 118676 Nr: 674­52.2016.811.0028

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: NICACE ODETE SALLES

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: NAYARA DAS NEVES E SILVA ­ OAB:18855/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

INTIMAR a requerente por meio do patrono para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Kátia Rodrigues Oliveira

Cod. Proc.: 1738 Nr: 3­25.1999.811.0028

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: CNH Latin América LTDA

PARTE (S) REQUERIDA (S): Breda Esmanhotto Ltda

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JOSÉ AUGUSTO DE MILITE ­ OAB:205761/SP, Marcelo Mucci Loureiro de Melo ­ OAB:144880/SP

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Lucielene Correira Lima Romano ­ OAB:, Luiz Roberto Romano ­ OAB:21363

DESPACHO

VISTOS,

Considerando a inexistência de efeito suspensivo, bem como o indeferimento da tutela antecipada, cumpra­se decisão de ref. 23 no que tange a expedição do alvará para levantamento de valores.

Consigno que, em havendo o julgamento do mérito do agravo de instrumento de forma diversa, o exequente responderá por eventuais prejuízos causados a exequente, nos termos do art. 302 do CPC.

Cumpra­se, expedindo o necessário.

Decisão

Decisão Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 1000895­42.2021.8.11.0028

Parte (s) Polo Ativo: JOAO GALBERTO COLETO (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo: SAULO AMORIM DE ARRUDA OAB ­ MT15634­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: VIVO S.A. (REU)

Magistrado (s): KATIA RODRIGUES OLIVEIRA

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1000895­42.2021.8.11.0028.

REQUERENTE: JOAO GALBERTO COLETO REU: VIVO S.A. VISTOS, Trata­se de Desconstituição de Débito c/c Danos Morais com Tutela de Urgência proposta por JOÃO GALBERTO COLETO em face de TELEFÔNICA S/A. Afirma que jamais contratou os serviços da requerida e foi surpreendido com uma negativação em seu nome. Por desconhecer a cobrança e não ter sido notificado do débito, requer a parte autora, em sede de tutela antecipada, a exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao