Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 14514.001122/2020-90. Proc. Administrativo nº 20.454/2021. Licitação -Pregão Eletrônico nº 003/2021. Objeto: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 18.689.359/0001-83. Valor anual do contrato: R$ 19.080,00. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022. Assinatura: 23/04/2021.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2021

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2016, as disposições legais e regulamentares em vigor, bem como a renúncia tácita do sexto colocado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no referido certame, convoca o (s) candidato (s) aprovado (s) abaixo identificado (s) para o exercício do (s) respectivo (s) cargo (s), obedecendo a ordem de classificação.

Visando ao recebimento de orientações para a posse, o (s) convocado (s) deverá(ão), impreterivelmente até as 17h59 do dia 26 de maio de 2021, protocolizar na sede do CREFITO-4, em Belo Horizonte/MG, os documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, ou ainda enviar os respectivos arquivos digitais, com boa qualidade, para o e-mail crefito4@crefito4.gov.br, sendo necessário, em qualquer dos casos, apresentar posteriormente ao Conselho os originais, no ato da posse.

O (s) candidato (s) será(ão) submetido (s) a exame admissional após a nomeação e antes da posse, em data (s) a lhe (s) ser posteriormente comunicada (s).

O não envio dos documentos de que trata este Edital, o envio de documentação incompleta, o não comparecimento ao exame admissional, a não apresentação da documentação exigida visando à posse, assim como o não comparecimento para a posse, implicarão renúncia tácita à(s) vaga (s).

São documentos a serem enviados e/ou apresentados:

1. Cópia do documento de identidade e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF);

2. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos foros das Justiças Federal, Eleitoral e Estadual, nos locais de residência do candidato, nos últimos 5 (cinco) anos;

3. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade de demissão;

4. Declaração de não ter acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não acumuláveis;

5. Declaração de bens, na forma da Lei;

6. Comprovação da escolaridade, por meio de diploma devidamente registrado nos termos da legislação do Ministério da Educação (MEC), e requisitos exigidos;

7. Apresentação do comprovante de registro no órgão de classe e respectiva regularidade;

8. Certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e, caso haja, cadastro no Programa de Integracao Social ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);

9. Duas fotos 3x4 cm (três por quatro centímetros), iguais e recentes;

10. Se aposentado, requerimento de opção, conforme o Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e a Instrução Normativa nº 11, de 17 de outubro de 1996, do então denominado Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado;

11. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;

12. Carteira de vacinação dos filhos de até 7 (sete) anos;

13. Certificado de reservista, se do sexo masculino.

Recomenda-se ao (s) candidato (s) aprovado (s) a leitura do item 15 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2016, que dispõe sobre as exigências para nomeação.





Identificação do(s) candidato(s) aprovado(s) 
    

. Nome 

Cargo 

Lotação 

Tipo de
concorrência 

. Samura Ribeiro de
Souza 

Auxiliar de serviços gerais 

Belo Horizonte/MG 

Ampla
concorrência 

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. nº 4.2021 - DispeE CONTDnsa de Licitação nº 1/2021 - Contrato nº 4/2021. Contratada: PH Marketing Digital Eireli - CNPJ 97.523.300/0001-97. Obj: Prestação de serviços de envio de mensagem SMS (Short Message Service), objetivando a divulgação das ações institucionais realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato. Valor Global Estimado: R$ 15.120,00; Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.099; Fiscais do Contrato: Sr. Wellington Doglas Souza Tenório (Titular) e Sr. Adriana Maria Ribeiro de Freitas Alves (Substituto); Autorização: em 26/04/2021, pelo Dr. Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, Tesoureiro. Ratificação: em 26/04/2021, pelo Dr. Farid Buitrago Sánchez, Presidente. Pela contratada assina o Sr. Pablo Henrique de Souza Gomes, Representante Legal. Data de assinatura do contrato: 26/04/2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO

DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 11/2021

TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 14/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos do edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/05/2021 às 11:00h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 27 de abril de 2021.

CRISLAYNE LACERDA

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Sexto Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 07/2019.

Partes: CRM-PB e PLANENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.700.986/0001-69). Processo: Tomada de Preços CRM-PB nº 01/2019. Objeto: Aditivo contratual de vigência de empresa contratada para os serviços de manutenção do edifício sede e da Primeira Delegacia do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes no Edital e fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica deste Regional. Fundamentação Legal: Art. 22, § 2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02 de fevereiro de 2021 a 30 de abril de 2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 (Manutenção e Conservação de Imóveis). Empenho: 636/2019. João Pessoa, 27 de abril de 2021, retroativo a 02/02/2021. Roberto Magliano de Morais. Presidente.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 07/2019.

Partes: CRM-PB e PLANENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.700.986/0001-69). Processo: Tomada de Preços CRM-PB nº 01/2019. Objeto: Aditivo contratual de repactuação de valores dos serviços de manutenção do edifício sede e da Primeira Delegacia do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes no Edital e fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica deste Regional. Fundamentação Legal: Art. 22, § 2º, da Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 12.118,10 (Doze mil e cento e dezoito reais e dez centavos. Vigência: 02 de fevereiro de 2021 a 30 de abril de 2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 (Manutenção e Conservação de Imóveis). Empenho: 90/2021. João Pessoa, 27 de abril de 2021, retroativo a 02/02/2021.

3º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 01/2020

Partes: CRM-PB e CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47).

Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2019

Objeto: Termo aditivo de vigência ao contrato de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (voz e dados). Vigência: 12/01/2021 à 12/01/2022. Fundamentação: em conformidade à Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - (SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET). Empenho: 16/2021. João Pessoa, 27 de abril de 2021, retroativo a 12/01/2021.

2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 10/2019

Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-ME (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 09/2019. Objeto: Termo aditivo de vigência de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia e passadoria dos jalecos utilizados pelos Conselheiros do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei 8666-93, Art. 24, Inciso II. Vigência: 19/09/2020 à 19/09/2021. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 -(Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas). Empenho: 27/2021. João Pessoa, 19 de abril de 2021, retroativo a 19 de setembro de 2020.

2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 03/2019

Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.193.995/0001-66). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 10/2018. Objeto: Termo aditivo de vigência e de valor de empresa especializada em prestação de assessoria de comunicação. Fundamentação Legal: Lei 8666-93, Lei 10520/2002, Art. , § 1º e Decreto 5450/2005. Valor Total Geral: R$ 5.234,16 (Cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 10/01/2021 à 10/01/2022. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - (Consultoria Técnica ou Jurídica - Pessoa Jurídica). Empenho: 12/2021. João Pessoa, 19 de abril de 2021, retroativo a 27/01/2021.

Contrato CRM-PB 01/2021.

Partes: CRM-PB e T R DE MENEZES (CNPJ 34.100.382/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento e segurança (controle de acesso a Sede do CRM-PB - Interfone com Biometria). Fundamentação Legal: LEI 8666/1993, ART. 24, I E 25. Valor Total Geral: R$ 3.768,72 (Três mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2022. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Máquinas e Equipamentos). Empenho: 161/2021. João Pessoa, 27 de abril de 2021, retroativo a 19 de fevereiro de 2021.

Contrato CRM-PB 01/2021.

Partes: CRM-PB e T R DE MENEZES (CNPJ 34.100.382/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 01/2021. Objeto: Aquisição de Material para interfone IP com controle de acesso a biometria e tags do CRM-PB Fundamentação Legal: LEI 8666/1993, ART. 24, I E 25. Valor Total Geral: R$ 1.048,00 (Hum mil e quarenta e oito reais). Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2022. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 (Material para manutenção de bens móveis/instalações). Empenho: 160/2021. João Pessoa, 19 de abril de 2021, retroativo a 27 de fevereiro de 2021.

Contrato CRM-PB 01/2021.

Partes: CRM-PB e T R DE MENEZES (CNPJ 34.100.382/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de equipamentos de segurança (Interfone). Fundamentação Legal: LEI 8666/1993, ART. 24, I E 25. Valor Total Geral: R$ 1.421,00 (Hum mil e quatrocentos e vinte 1 reais). Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2022. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 (Material para manutenção de bens móveis/instalações). Empenho: 162/2021. João Pessoa, 19 de abril de 2021, retroativo a 27 de fevereiro de 2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-2021 CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador de passageiros e seus periféricos. VALOR: A contratada receberá o valor total de R$ 5.552,16 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 28/05/2021 a 27/05/2022. Base legal: Lei 8666-93. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 23/04/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2021

CRM-PR AO CONTRATO Nº 23/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Dez licenças de solução web conferência com administração por usuário, marca Zoom, modelo PAR1-BIZ-BASE-NH1Y.

Vigência: 12 meses de 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor anual: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Base Legal: Lei 8.666-93.Dr. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do CRM-PR. Data 20/04/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 389174

Nº Processo: 22/2021. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e seus periféricos, dos equipamentos de ar condicionado do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, englobando sua Sede, localizada em Curitiba/PR e as Representações Regionais localizadas nas cidades de Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guarapuava/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Pato Branco/PR, Ponta Grossa/PR e Umuarama/PR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00005-2021. Entrega