Página 1128 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo: 8022532-16.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Relator: ARACY LIMA BORGES

Partes: KELLE SILVA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca: Salvador

Ordem: 62

Processo: 8005661-71.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL

Relator: ARACY LIMA BORGES

Partes: FRANCISCO PEREIRA ROZA

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Advogado (s): ADILSON SILVA DE SOUSA (BA 54470)

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070)

Comarca: Salvador

Ordem: 63

Processo: 8008151-66.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL

Relator: IVONE BESSA RAMOS

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU

Comarca: Salvador

Ordem: 64

Processo: 8032021-77.2020.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Relator: ARACY LIMA BORGES

Partes: RAFAEL CLEMENTINO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca: Salvador

Ordem: 65

Processo: 0007861-22.2019.8.05.0110 APELAçãO CRIMINAL

Relator: LUIZ FERNANDO LIMA

Partes: VITOR BRITO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca: Salvador

Ordem: 66

Processo: 8037061-40.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL

Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO

Partes: DANIEL SIQUEIRA SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR

Advogado (s): LUCAS SALES GAVAZA SILVA (BA 49755)

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 49657)

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486)

Comarca: Salvador

Pauta de Julgamento originária do sistema PJE

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª Câmara Criminal - 1ª Turma

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal – Primeira Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 04/05/2021, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, § 1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@ tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que desejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da