Página 327 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 27 de Abril de 2021

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NO (A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: GRUPO 2- PAUTA VIRTUAL -SALA 6.2021.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201910201852

NÚMERO ÚNICO: 0073482-44.2019.8.25.0001

REQUERENTE : BIANCA NERY MARTINS MAGALHAES

ADV. : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE

ADV. : BEATRIZ SANTIAGO BASTOS - OAB: 10679-SE

REQUERIDO : AMERICAN AIRLINES INC

ADV. : ALFREDO ZUCCA NETO - OAB: 154694-SP

ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA (M)-SE INTIMADA (S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A (S) PARTE (S) REQUERENTE (S) E (OU) REQUERIDOS (S), POR MEIO DE SEU (S) PATRONO (S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC) PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA 29/2020. NESSE CASO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM CLOUD MEETINGS EM SEU SMARTPHONE, TABLET OU COMPUTADOR, UMA VEZ QUE SERÁ A PLATAFORMA UTILIZADA PARA A VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO O LINK DE ACESSO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US /MY/SALA6CEJUSC.AJU

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202010200082

NÚMERO ÚNICO: 0003366-76.2020.8.25.0001

EXEQUENTE : MARCELO RIBEIRO KREMPSER

ADV. : DANIEL DA ROCHA PLACIDO - OAB: 2510-SE

EXECUTADO : BANCO BRADESCO

ADV. : LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 1079-A-SE

DECISÃO/DESPACHO....: VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM 25/07/2020. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM 27/08/2020, NO SENTIDO DE QUE A IMPUGNAÇÃO É INTEMPESTIVA, CERTIFIQUE A CPE SOBRE A TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. (RATIFICANDO OU RETIFICANDO A CERTIDÃO EXARADA EM 25/06/2020) .

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202010200125

NÚMERO ÚNICO: 0005488-62.2020.8.25.0001

EXEQUENTE : HEITOR CAVALCANTE MARTINS

ADV. : HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE

EXECUTADO : JOSE RAMON BARBOSA NETO

DECISÃO/DESPACHO....: (DESPACHO) NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS VIA SISTEMAINFOJUD VIOLARIA UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESCRITO NO ART. , INC. LX DA CRFB/88 (DIREITO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA). DESSE MODO, VISANDO RESGUARDO DE ACESSO AOS DADOS DAS DIRF’S DA EXECUTADA; CONSIDERANDO QUE O ACESSO AOS DADOS EM SECRETARIA ESTÃO FISICAMENTE RESTRITOS FACE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS (PORTARIA Nº 24/2021) EM FACE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19 -COM INCERTEZA QUANTO À DATA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FORMA MAIS AMPLA; CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, DA CELERIDADE, DA EFICÁCIA, DA ECONOMIA PROCESSUAIS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS NO CORPO DOS AUTOS VIRTUAIS PARA A CIÊNCIA DAS PARTES E CONTRADITÓRIO, VISANDO DEVIDO PROCESSO LEGAL E ANDAMENTO EFETIVO; E, POR FIM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE USO DE FERRAMENTA LEGAL PARA RESTRIÇÃO DE ACESSO E PUBLICIDADE PARA CASOS COMO O QUE AGORA E AQUI SE AVISTA, PROMOVO A INCLUSÃO DA SITUAÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA NO PRESENTE FEITO, COM BASE NO DISPOSTO DO ART. 189, III C/C § 1º DO CPC. À SECRETARIA PARA INCLUIR O MOVIMENTO DE SEGREDO DE JUSTIÇA PARA ESTE FEITO E, APÓS, VOLTAR CONCLUSO PARA JUNTADA DA CONSULTA FEITA AO INFOJUD A FIM DE QUE A PARTE CREDORA POSSA ACESSAR ONLINE E SE MANIFESTAR NO PRAZO JÁ DEFINIDO..

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202010200134

NÚMERO ÚNICO: 0005848-94.2020.8.25.0001

REQUERENTE : MARCOS ROBERTO TORRES LEITE

ADV. : WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE

ADV. : LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE

REQUERIDO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA

ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS (A). ATENTEM QUE EVENTUAL MANEJO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER DISTRIBUÍDO DIRETAMENTE PELO PORTAL DO ADVOGADO, VISTO QUE DESDE 10/06/2013 TODOS OS AUTOS A SEREM DISTRIBUÍDOS SÃO ELETRÔNICOS (VIRTUAL), CONFORME PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E O CUMPRIMENTO DEVE SER CADASTRADO COMO PROCESSO AUTÔNOMO.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202010200165

NÚMERO ÚNICO: 0007372-29.2020.8.25.0001

REQUERENTE : ANTONIO MANOEL JOAO DOS SANTOS

ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE

REQUERIDO : BANCO DO BRASIL

ADV. : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE

DECISÃO....: ...POR FIM, DIANTE DO PANORAMA PROCESSUAL E DA NATUREZA DA LIDE E DOS DIREITOS DISCUTIDOS, VISLUMBRO POSSIBILIDADE DEJULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE,VISTO QUE TAMBÉM RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS.NO ENTANTO, PARA GARANTIA DA AMPLA DEFESA E FACE PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO PROBATÓRIA DAS PARTES, FIXO PRAZO DE 10 DIAS PARA AS PARTES MANIFESTAREM SE DESEJAM PRODUZIR MAIS PROVAS E, CASO QUEIRAM, ESPECIFICAR QUAIS SÃO, INDICANDO A RELAÇÃO COM OS PONTOS CONTROVERTIDOS E A MATÉRIA FÁTICA A SER ESCLARECIDA.(...)