Página 1871 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Abril de 2021

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de quinze dias. Não regularizada a representação processual, intime-se o autor por carta, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 76, § 1º, I,II, III do CPC, sob pena de extinção do feito. Em caso de inércia, tornem conclusos paraextinçãodofeitoporfaltade pressuposto processual. Se regularizada a representação processual, intime-se a parte autora para manifestar em réplica. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), MARLY ALVES DA SILVA (OAB 126490/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP)

Processo 1014155-77.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.P. - E.P.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos (fls.218/219), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão e análise pedido de pág.220. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)

Processo 1014422-49.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.A. - B.G.A. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada pelo autor, este arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 800,00, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Contudo, sua cobrança deverá observar os termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Inclua-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado, não havendo pendências e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP), MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP)

Processo 1018274-23.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Mar Automacao Industrial Eireli e outro - Vistos. 1- Págs.407441: Deixo de apreciar o pedido do Itaú, posto que houve a sucessão do polo ativo, diante da cessão de crédito ocorrida. Inclua-se os patronos apenas para ciência da presente e após a publicação exclua-se. 2- Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução. Aguarde-se a comunicação de resultado. Juntem-se/liberem-se os recibos de protocolo de bloqueio de valores e de detalhamento da ordem judicial. Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, voltem-me imediatamente conclusos para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que a parte exequente deverá ser intimada, por meio de ato ordinatório, na pessoa de seu (ua,s,) advogado (a,s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 21731/PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0447/2021

Processo 0000623-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009289-94.2018.8.26.0361) (processo principal 1009289-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Z.E.S.S. - - J.B. - C.A.M.S. - Vistos. Pág.119: Aguardese o trânsito em julgado dos autos principais. Intime-se. - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP)

Processo 0001450-98.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.S.A.S. - V.V.A.S. -Vistos. Pág.466: Ciente da manifestação da parte requerida. Intime-se a parte autora, através da DPE, para manifestação nos termos da decisão de pág;.446. Intime-se. - ADV: M.M DOS ANJOS SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 2883/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL (OAB 999999/MS)

Processo 0002603-98.2021.8.26.0361 (processo principal 0003294-93.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença -Revisão - I.M.B.A. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 66, no prazo legal. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS (OAB 226270/SP)

Processo 0002990-16.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001568-57.2019.8.26.0361) (processo principal 1001568-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.D.N. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o (a) executado (a), ficando advertido (a) de que terá o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 1002,66, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0012633-66.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1004365-74.2017.8.26.0361) (processo principal 1004365-74.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ARQUITETTA CASA DESIGN EIRELI (TC MÓVEIS) - Vistos. Pág.63: Verifique a serventia, procedendo a pesquisa em nome da parte executada. Intime-se. - ADV: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP)

Processo 1000609-52.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.J.M. - D.D.F.C. e outros - Vistos. 1-Pág.194: Indefiro o pedido de citação por edital, por ora, posto que pendente cumprimento de carta precatória. Atente-se. 2-Considerando que até a presente data não foi devolvida a carta precatória expedida para citação de Edgar. Ao Setor Unificado de Cartas precatórias (Processo nº 002342-48.2020.8.26.0021), solicite-se os préstimos ao juízo deprecado para cumprimento da mesma em caráter de urgência, considerando que a presente envolve interesse de menor. Encaminhe-se a serventia a presente, que valerá como OFÍCIO, por e-mail ao juízo deprecado. Intime-se. - ADV: CAMILA RODRIGUES SOUZA (OAB 416284/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1003224-78.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S. e outro - L.A.X.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), bem como de seus respectivos patronos e das testemunhas eventualmente arroladas. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica