Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 387 - Art. 1º NOMEAR o servidor GERALDO MAJELA MORAES SALVIO, matrícula Siape 2300800, para o cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código CD- 02, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 388 - Art. DESIGNAR a servidora ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matrícula Siape 1840720, para o cargo de Substituta do Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código CD- 02, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 389 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape 1487439, para a função de Coordenador de Pós-Graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 390 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 2639558, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 391 - Art. 1º NOMEAR a servidora THAÍS BRITO DIBO, matrícula Siape 1873828, para o cargo de Diretora-Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 392 - Art. 1º NOMEAR o servidor JEANLUIS TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula Siape 1854971, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoas desta Reitoria, código CD-04, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 393 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape 2032770, para a função de Coordenador de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho desta Reitoria, código FG-02, a partir de 27-04-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 394 - Art. 1º EXONERAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape 1758559, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 07-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 395 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape 1758559, do cargo de Substituto da Diretora do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 07-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 406, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 1925943, para exercer o encargo de Substituto do Ordenador de Despesa deste Instituto Federal, a partir de 27-04-2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

VIVIANA MARIA ZANTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, lotado na Escola Politécnica no Departamento Engenharia Ambiental/EPOLI desta Universidade, no período de 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2022, Cumprir atividades do Pós-Doutorado na Universidade Politécnica da Catalunha,Espanha.Com ônus CNPq (Proc. Nº. 23066.007940/2021-01).

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 616, de 09 de junho de 2020, publicada no DOU de 12/06/2020, seção 2, página 26: ALDA DE JESUS OLIVEIRA.

Onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 29 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, 23 e 24, § 2º, I, II, III, e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".

Leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 29 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Processo nº 23066.010630/2020-85.

Mantendo-se inalterados os demais termos.

Na Portaria nº 540, de 16 de abril de 2020, publicada no DOU de 17/04/2020, seção 2, página 28: SIMONE TEREZINHA BORTOLIERO.

Onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, III, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 09 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, 23 e 24, § 2º, I, II, III, e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".

Leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 09 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Processo nº 23066.008967/2020-22.

Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.000582/2021-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 75, de 23 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2021 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 32, referente à contratação de LINDA MÁRCIA MENDES DELAZERI.

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÉVILLY CARINE DIAS BEZERRA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Teoria Econômica e Quantitativa, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (considerando o Edital nº. 01, de 08 de março de 2021, publicado no DOU em 09 de março de 2021; Processo nº 23855.000582/2021-11; a Homologação publicada no DOU de 08 de abril de 2021, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.301, DE 27 DE ABRIL DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019242/2021-21, resolve:

Designar ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO, matrícula SIAPE nº 3436722, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIANA IRENE KLINGER, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na University of Wisconsin-Madison, em Madison, US, de 01/08/2021 a 02/02/2022, e na Universidad de San Andrés, em Buenos Aires, Argentina, de 03/03/2022 a 31/07/2022, total de 03/08/2021 a 31/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (UW-Madison/Universidad de San Andrés). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.154487/2021-93).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NATALIA IZA TELES TERRA, Músico, para Doutorado na University of Iowa, em Iowa City, US, de 21/08/2021a 13/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Pelzer Fellowship). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.153889/2021-71).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.050311/2019-49 resolve:

Conceder pensão a IVAN ANTONIO ALVES COSTA DE ARAUJO na qualidade de filho invalido do (a) ex-servidor (a) MARIA LETICIA ALVES COSTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 309998, aposentado (a), no cargo de Arquivista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 04/12/2019, com fundamento no art. 217, inc. IV, alínea b e art. 219, inc. I da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c artigo 23, § 2º, incisos I e II da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.001679/2020-17 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARLENE GOMES DO NASCIMENTO na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 308425, aposentado (a), no cargo de Impressor, Classe C, Nível IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 01/06/2020, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º inciso II da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.001904/2020-15 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARCOS SERGIO DA SILVA na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) LILIA VALES DOMINGUES, matrícula SIAPE nº. 755231, aposentado (a), no cargo de Assistente Social, Classe E, Nível I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 24/03/2020, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art. 219, inc. I e II c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA