Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art. , IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constanteno parágrafo 5º do art. 1º e, no art. , caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.001760/2021-88; resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 04/05/2021, dentre os eleitos através da lista tríplice, SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2076619, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.

Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo -Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e considerando o que consta do Processo nº 23069.001777/2021-35; resolve:

Art. 1º - Designar CARLA BAIENSE FÉLIX, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1975362, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Jornalismo - Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 230, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001761/2021-22, resolve:

Art. 1º - Designar GILBERTO SCHMUTZ DE GOUMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311327, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.001761/2021-22, resolve:

Art. 1º - Dispensar GILBERTO SCHMUTZ DE GOUMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311327, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 68.104 de 02/02/2021, publicada no D.O.U. de 04/02/2021. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.338- Autorizar o afastamento do País a Joana Plaza Pinto, Matrícula nº 2364745/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, em Antropologia da Linguagem, na University of Columbia, na cidade de Nova Iorque/EUA, no período de 01/08/2021 à 31/07/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.003236/2021-11)

Nº 1.339- Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 706, publicada no D.O.U. de 05/03/2020, seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do País a Eric de Souza Gil, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.009509/2020-41)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.016, DE 26 DE ABRIL DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Silvino Nunes Hybner, CPF n.º079.754.576-04, cônjuge da ex-servidora aposentada Marluce Josefa Toscano Malaquias Hybner, inscrição UFMG n.º 07229X, matrícula SIAPE n.º 0320722, que foi ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 17/03/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 109 - REITORIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Designar SINARA ALMEIDA DA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensado da referida função HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor do Magistério Superior. (Processo nº 23204.003409/2021-20)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.093 - Considerar reconduzido por mais 2 (dois) anos, o servidor DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL, matrícula SIAPE-2278490, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, a partir 01 de novembro de 2020, para a Função Gratificada correspondente ao Mandato de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN).

Nº 1.095 - Suspender, com vigência a partir de 13 de março de 2020 os efeitos da Portaria n. 281/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/01/2020, que autorizara, no período de 02 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, o afastamento do país do servidor JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE-2153181, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC) para atuar como PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR na Universidade do Porto, na Cidade de Porto, Portugal, com ônus para a CAPES.

Nº 1.098 - Considerar reconduzida por mais 2 (dois) anos, a servidora THAÍS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA SANJAD, matrícula SIAPE-1510594, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, a partir 01 de março de 2021, para a Função Gratificada correspondente ao Mandato de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DO PATRIMÔNIO

CULATURAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC).

Nº 1.102 - Designar o servidor HARLEY SILVA, matrícula SIAPE-2423422, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada correspondente ao Mandato de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensado dessa função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em razão de sua cessão para a Prefeitura Municipal de Belém.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 114 PROGEP-DLCP, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a MIOCO FUETA GOMES, CPF nº 334.367.708-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ROSAS GOMES, matrícula SIAPE nº 330.187, a partir de 12/04/2021, data do requerimento, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 119 - PROGEP-DLCP, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a ELIANE ROLIM FLORENTINO, CPF nº 414.696.744-91, na qualidade de companheira do ex-servidor RICARDO SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1115682, a partir de 10/03/2021, data do requerimento, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 120 PROGEP-DLCP- DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 086.348.824-20, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EDITE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 337.946, a partir de 09/11/2020, data do requerimento, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 124 - PROGEP-DLCP, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a MARIZA DE SÁ MONTEIRO, CPF nº 161.801.864-72, na qualidade de companheira do ex-servidor REGINALDO FERNANDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 330.184, a partir de 24/03/2021, data do óbito do instituidor, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do art. 24, da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA