Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2020

DOS RECURSOS / RECONSIDERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2020 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 03300.0000001010/2020. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, devidamente designada pelo Decreto nº 72.567 de 06.01.2021, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999 torna público o resultado do Julgamento dos Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Scave Serviços de Engenharia e Locação LTDA. e AC2 Engenharia LTDA. contra o Resultado de Julgamento dos Recursos da Concorrência Internacional supracitada, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Passo de Camaragibe, conforme Parecer SEINFRA CPLT1 (Documento SEI 6798201), emitido em 16 de abril de 2021, pela Primeira Turma da CPL/AL. Da análise dos Pedidos de Reconsideração à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também nos pareceres técnicos e jurídicos, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os termos do Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação LTDA., enquanto julga IMPROCEDENTE os termos do Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa AC2 Engenharia LTDA. Todas as decisões foram ratificadas pela autoridade superior - SEINFRA/AL, conforme Despacho SEINFRA SECRETÁRIO (Documento SEI 6812114). Os autos e o Relatório do Julgamento pela Comissão encontram-se à disposição das empresas interessadas no portal SEI/AL e na CPL/AL, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL, ao tempo que informa o novo o resultado da fase de Habilitação:

HABILITADAS:

. Cony Engenharia LTDA;

. ENGEMAT - Engenharia de Materiais LTDA.;

. Scave Engenharia e Locações LTDA;

INABILITADAS:

. Sanco Engenharia Eireli;

. AC2 Engenharia;

. GPS Empreendimentos.

Maceió-AL 19 de abril de 2021.

CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO

DO AMAPÁ - SVS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021

Processo Administrativo nº 300.203.002/2021 - SVSAP

Envio das propostas para: chamamentocovid@svSAp.gov.br. Data limite para apresentação das propostas: até às 18:00 horas do dia 04/05/2021.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVSAP, com sede na Avenida Treze de Setembro, nº 1899 - Bairro Buritizal, Macapá - AP, CEP 68.902-865, CNPJ 28.332.262/0001 - 72, torna pública a realização de chamamento público para obtenção de propostas para contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atendimento do Plano Estadual de Vacinação Contra a COVID 19 - Amapá, em consonância com as Diretrizes Nacionais do SUS, visando às rotinas e campanhas de vacinação nos 16 municípios, com entrega imediata. As contratações decorrentes do presente chamamento serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundadas no art. da Lei nº 14.124, de 10 de Março de 2021, a partir das seleção das propostas de menor valor unitário por item apresentadas, e também obedecerá; Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 -SEGE/MPOG, Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, art. Inc XLIII; e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital Completo deste Chamamento no site https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/

publicacoes/SVS_5081cf75cb3d41f5135f6e12694b618a.pdf.

Macapá, 26 de abril de 2021.

CELISA PENNA MELO CAPELARI

Presidente da Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

SEINFRA/SIT - BB Nº 868354

OBJETO Abertura: 12/05/2021, às 10:00 h. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Auxílioà Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, secundário, no aeroporto de Feira de Santana-BA (SDIY). Família: 08.39. Local da sessão: www.licitações-e.com.br

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br e www.infraestrutura.ba.gov.br

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:

copel@infra.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2147 ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08:30h às 17h na Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador-BA.

Salvador/BA, 27 de abril de 2021.

ANA PAULA L. LOPES

Pregoeira

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021005

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da (s) vencedora (s).

Salvador - BA, 27 de abril de 2021.

ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021005

O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021005. Objeto: aquisição de CMCCARBOXIMETILCELULOSE-SODIO-EMBALAGEM: SACO 25KG. Empresa (s) vencedora (s): IMDEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote Único, no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).

Salvador - BA, 19 de abril de 2021.

SIDNEY SOUZA NASCIMENTO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210522

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210522 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5222021, até o dia 13/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Abril de 2021

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210006 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Expediente (Utensílios Metálicos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4262021, até o dia 13/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2021

VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210496

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210496 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manipulação de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4962021, até o dia 13/05/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Abril de 2021

VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210001 de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, cujo OBJETO é: Serviço de suporte logístico (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3042021, até o dia 11/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Abril de 2021

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,

AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de para Aquisição Retroescavadeira e Rolo Compactador de Solo - LOTE 01: R$ 18.752.500,00 - EMPRESA VENCEDORA - MULLER Indústria de Máquinas de Construção LTDA. LOTE 02: VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$ 4.550.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - XCMG Brasil Indústria LTDA.

Vitória, ES, 27 de abril de 2021.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG

AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO DE CAFÉ (CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400, 8.000 E 9.600 LITROS) - LOTE 01: VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$ 3.780.000,00. EMPRESA VENCEDORA -PAMAX Comércio de Produtos Metalúrgico LTDA - EPP. LOTE 02: VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$ 3.744.000,00. EMPRESA VENCEDORA - PAMAX Comércio de Produtos Metalúrgico LTDA - EPP. LOTE 03: VALOR GLOBAL DO LOTE 03: R$ 3.723.000,00. EMPRESA VENCEDORA -PAMAX Comércio de Produtos Metalúrgico LTDA - EPP.

Vitória, ES, 27 de abril de 2021.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG