Página 161 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 69/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e provável aquisição de mobiliários para atender as necessidades das unidades da Hemorrede do Tocantins.

DANILO VELOSO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2021) 925958-00007-2021NE004140

(Of. El. nº .)

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

AVISO DE ADIAMENTO Nº 21/2021

PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET SRP Nº 26/2021

Processo nº 2021/1701/00.163

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo (colchões), em atendimento ao Ofício nº 025/DAF/SECIJU/2021, anexo aos autos.

Palmas, 27 de abril de 2021.

DORCELINA MARIA TEIXEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 926070

Aquisição de Materiais de Consumo (uniformes e materiais esportivos). PROC. 2020/09090/00.084 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2021 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2021 - UASG 459930

Aquisição de veículos Tipo PICK - UP. PROC. 2020/20300/00.027 - FAPT/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2021 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeiralivia@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 926501

Contratação de empresa para prestação de serviços auditoria de certificação, Pró - RPPS, Programa de certificação Institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2021 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeirameire@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - UASG 925957

Aquisição de veiculo. Proc. 2020/31000/01705 SSP/TO O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2021 às 11h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: pregoeirameire@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, Tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Boca da Alemanha", em favor da empresa: J B BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ Nº 21.606.500/0001-41, vencedora com o valor de R$ 520.439,63 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).

Cruzeiro do Sul/AC, 22 de abril de 2021.

AGNALDO DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015

A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL - AC, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 04.012.548/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, na qualidade de contratante da Obra.

CONSIDERANDO o não cumprimento irregular das cláusulas contratuais, CONSIDERANDO a paralisação da obra, CONSIDERANDO a permanência da situação de inadimplência da CONTRATADA no eu tange às Cláusulas do Contrato para execução dos objetos, conforme memorial descritivo e cronograma físico financeiro e atendendo orientações contidas no Parecer Jurídico Municipal, vem por meio do presente realizar a RECISÃO CONSENSUAL PELO DISTRATO do Contrato nº 83/2015, firmado entre esta municipalidade e a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.604.530/0001-65, decorrente da Tomada de Preço nº 04/2015, com fundamento nos artigos 79, inciso I, artigo 78, incisos I, II, III, IV, e V, da Lei 8.666/93.

Cruzeiro do Sul/AC, 4 de maio de 2019.

ILDERLEI CORDEIRO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Data de Abertura: 13/05/2021

Horário: 09h00min

Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

Objeto: Construção de calçadas referente ao CV nº 885249-2019 MDR-CAIXA.

Cruzeiro do Sul - AC, 26 de abril de 2021

JONAS TORRES DE LIMA

Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº 1/2021

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, homologo os trabalhos da CMPL e adjudico o objeto licitado conforme Carta Convite nº 001/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a construção de bueiros em estradas vicinais, no Município de Epitaciolândia - Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Proposta nº 002373/2019, em favor da empresa Lardeys Const. e Com. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.879.200/0001-54, perfazendo um valor global de R$ 207.981,96 (duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).

Epitaciolândia-Ac, 26 de abril de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

O Município de Epitaciolândia/AC, através de seu Prefeito, torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares, no município de Epitaciolândia-AC, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.

Epitaciolândia-Ac, 26 de abril de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2021

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto Aquisição de Maquinário. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe os objetos das licitantes vencedoras do certame as empresas L. V. M. DO VALE EIRELI CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora nos item 01 - R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais); EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM. E SERVIÇOS CNPJ: 31.261.184/0001-77, vencedora nos item 03 - R$ 67.400,00 (Sessenta e sete mil e quatrocentos reais); M.A. COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EI CNPJ: 37.540.191/0001-94, vencedora nos item 04 - R$ 43.100,00 (Quarenta e três mil e cem reais). Fonte de Recurso: Convênio nº 904952/20202018, PROPOSTA nº 006282/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA

AMAZÔNIA - SUDAM e RP.

Rodrigues Alves-Ac, 27 de Abril de 2021.

JAILSON PONTES DE AMORIM

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 21/05/2021.

Horário: 08:00min

Objeto: Construção de calçada com meio fio e sarjetas.

Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000,Telefone: (0**68) 3342-1176.

Rodrigues Alves-Ac, 27 de abril de 2021.

JUANEZ BARROSO FALCÃO

Presidente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 980659

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União nº 778, do dia 27 de abril de 2021, referente ao Aviso de Licitação.

Onde se lê: 10/04/2021,

Leia-se: 10/05/2021.

Rodrigues Alves-AC, 27 de abril de 2021.

DILMERES FREITAS DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato nº 156/2020, Espécie: Toda de Preço nº 001/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard; Contratada: INDUSCON

INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.329.024/0001-40. Objeto:

REFORMA DA ESCOLA FENELON MANOEL, alteração da cláusula segunda (da vigência). Por

180 (cento e oitenta dias), vigência: 03/04/2021 a 30/10/2021. Fundamento legal: artigo

57, da lei 8.666/93. Data da assinatura: 26 de abril de 2021.