Página 63 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

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I – Instruções Gerais

1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 meses.

2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino, publicada em D.O. de 14-12-2018.

3 - O candidato convocado deverá comparecer munido de RG e do CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.

4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.

5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª, 30ª, 50ª, 70ª vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 a 10 vagas, a 5ª deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10 - Observado o disposto no Artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

II - Local de Escolha e Quadro de Chamada

Local: Diretoria de Ensino - Região de Caieiras

Endereço: Avenida Professor Carvalho Pinto, 159- Centro - Caieiras

Data: 29-04-2021

Horário: 14 horas

Vagas Disponíveis: 02

Convocados - Lista Geral

Classificação - Nome - RG

151 Leonardo Alves de Matos 45651596

152 Elenise dos Santos 54814758

153 Norma Salustiano 26432669

154 Nathalia de Souza Dias Carminati 40044765

155 Sueli Barreto Brandão Cruz 28302810

156 Camila Alves de Souza 38778415

157 Ester Pereira Magalhães de Abreu Santos 32167128 158 Higor Aleixo Siqueira 56800454

159 Jenifer Ferreira de Barros 24262562

160 João Gabriel Villar Haeser 36440126

161 Jéssica Batista Miguel 48566247

162 Daniel Almeida de Castro 39419189

163 Expedito de Lima 35545635

164 Suelen Cristina Stefano Branco 48999616

165 Felipe Gomes da Silva 49682738

166 Lilian da Silva Alves 48293702

III – Vagas Disponíveis

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município: Caieiras

40338 – EE Walther Weisflog – 01

Município: Franco da Rocha

27556 – EE Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli Profª – 01

Município: Francisco Morato

59083 – EE Vincenzo Lobassi – 01

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

DIADEMA

Comunicado

Sessão de Escolha de Vaga

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Diadema, nos termos do Artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, convoca, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I– Instruções Gerais

1- As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 meses.

2- A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino, publicada em D.O. de 14-12-2018.

3- O candidato convocado deverá comparecer munido de RG e do CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.

4- A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.

5- Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6- Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1- Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7- O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1- Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª, 30ª, 50ª, 70ª vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 a 10 vagas, a 5ª deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3- O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8- Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9- O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10- Observado o disposto no Artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11- O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

II- Local de Escolha e Quadro de Chamada

A sessão de escolha será realizada remotamente, via Microsoft Teams, com link a ser disponibilizado no site da Diretoria de Ensino Região de Diadema.

Data: 29-04-2021

Horário: 14:00 Horas

Vagas Disponíveis: 01

Convocados – Lista Geral

Classificação - Nome - RG

136-Juliana Moraes Braga-40208236

137-Roselaine Rosa-22669076

138-Maiara Sabino de Sousa-46635227

139-Kelma Maria da Silva Nascimento-36067848

140-Vitória Rodrigues de Sousa-54446309

141-Simone Aparecida Costa e Silva Fernandes-22983558 142-Cristiane Santana de Avilez-29211271

143-Maria Larissa Lima Vieira-3640527

144-Elenice Souza dos Santos de Souza Cruz-64273274

145-Mônica de Souza Oliveira-212997645

146-Fabio Henrique de Almeida-7700564

147-Maria Eduarda Ricci Amadeu-57223952

148-Eliana Cardoso da Silva-49064953

149-Laura Moura Muller-52754821

150-Wallace de Lira Cordeiro-38301766

II – Vagas Disponíveis

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

046462-EE Marie Nader Calfat, Dr,01

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARULHOS SUL

Comunicado

Atribuição – Substituição de Classes de Suporte Pedagógico A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Guarulhos Sul, comunica aos candidatos inscritos e classificados nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e pela Resolução SE 56/2020 e, também, nos termos da Resolução SE 81/2020, para a sessão pública de Atribuição de Classe de Suporte Pedagógico on-line em relação aos cargos vagos de Diretor de Escola, conforme abaixo e de 1 cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

- 1 vaga para a função de Supervisor de Ensino, em cargo vago, junto à:

a) Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul;

1- A atribuição será realizada no dia 30-04-2021, às 09 horas, por meio eletrônico (App Teams), de forma não presencial, como medida preventiva à COVID-19.

2 – O candidato que tenha vaga atribuída deverá iniciar o exercício imediatamente de forma presencial conforme Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CGRH – 156/2021.

3- O link de acesso ao App Teams será enviado ao e-mail institucional do candidato que atendeu às exigências deste edital em até 1 hora antes do início da sessão de atribuição on-line.

4- O candidato interessado em participar da presente atribuição deverá preencher o Formulário Google docs (https:// forms.gle/CUYrrHa1wfLgdpGt9), que também estará disponibilizado no site da Diretoria de Ensino e fazer o upload do Termo de Anuência atualizado expedido pelo superior imediato, com data igual ou posterior à publicação deste edital, bem como Declaração de Horário para fins de acumulação, quando for o caso e Declaração de Grau de Parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

5- O formulário Google docs especificado no item 4 ficará disponível a partir da data de publicação deste edital e ficará disponível até as 15 horas do dia 29-04-2021.

6- É de total responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas, bem como preservação do sigilo de eventuais informações de terceiros que tenha acesso no momento da sessão.

7- Para fins de participação na sessão on-line de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição:

a) estar portando cédula de identidade original;

b) estar em exercício de seu cargo, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias;

c) manter a câmera de vídeo ativada durante toda a sessão de atribuição, sob pena de ser desclassificado.

8- Fica expressamente vedada a atribuição de vaga e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.

9 - Não será atribuída a vaga ao (a) candidato (a) que não for desempenhar as funções de forma presencial.

10 - Estão impedidos de participar das atribuições, os candidatos que tiverem sofrido alguma penalidade nos últimos 5 anos.

11 – É de inteira responsabilidade do candidato quaisquer impedimentos de participação na sessão Online decorrentes de problemas da sua conexão à Internet, de equipamentos, de dificuldades de acesso e/ou falta de energia elétrica, oportunidade em que será desclassificado.

12 – O (a) interessado (a) deverá(ão) fazer as declarações seguindo-se os modelos disponibilizados no site da diretoria de ensino.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Comunicado

Edital - Zeladoria. A Direção da Escola Estadual João Baptista de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e com base no Decreto 47.685/2003 e Resolução SE 23 de 18-04-2013, torna público o presente Edital estabelecendo que no período de 26-04-2021 a 30-04-2021 receberá inscrições de servidores públicos, interessados em ocupar as dependências da zeladoria desta Unidade Escolar.

Requisitos básicos para a ocupação da zeladoria:

1 - O uso de dependências próprias da zeladoria será preferencial ao servidor público da própria escola e quando não houver interessado na unidade escolar, o diretor poderá indicar outro servidor público, em exercício em qualquer outra escola ou órgão da administração do Poder Público Estadual ou Municipal, inclusive Praça de Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2 - O servidor público indicado para ocupar as dependências próprias de zeladoria não poderá possuir casa própria no município onde se localiza a unidade escolar, juntando ao processo declaração de próprio punho que comprove essa exigência.

Documentos para inscrição:

1 - Apresentar proposta de acordo com as exigências contidas na Resolução SE 23, de 18-04-2013

2 - Comprovante de que é funcionário público (Holerite) 3 - Declaração de bons antecedentes

4 - Xerox do RG; CPF e Certidão de Casamento ou de União Estável

5 - Ofício do superior imediato informando o horário de trabalho do servidor

Local e horário das inscrições e entrega das propostas: Na secretaria da EE João Baptista de Oliveira, Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 186 - Centro - Itapecerica da Serra/SP em horário comercial.

Disposições finais:

1 - De acordo com o artigo 547 do Decreto 42.850/63, o ocupante das dependências da zeladoria deverá contribuir ao Estado com 10% de sua remuneração a título de conservação do imóvel, descontados diretamente da folha de pagamento, se Funcionário Estadual, ou via boleto/GARE, para os demais casos;

2 - De acordo com o mesmo Decreto, em seu parágrafo 548, o ocupante não poderá ceder ou alugar o imóvel, bem como utilizá-lo com outro objetivo que não seja o de moradia;

3 - Não cabe Recurso ou solicitação da Revisão da não indicação do servidor para à ocupação das dependências da Zeladoria;

4- A entrega dos documentos solicitados ao certame implica no conhecimento e aceitação dos termos e critérios deste processo de seleção, inclusive da Legislação citada, e do fato de que se trata de Ocupação das dependências da Zeladoria, não contratação, portanto estes atos não produzem efeitos trabalhistas futuros.

E para que chegue ao conhecimento de todos, torna público o presente edital fazendo divulgação nas redes sociais da escola bem como publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Itaquaquecetuba comunica aos interessados inscritos e classificados na classe de Diretor de Escola para sessão de atribuição nos termos da Res. SE 18, de 31-01-2020 que altera a Resolução SE 5, de 07-01-2020, conforme segue:

Data: 03-05-2021 (segunda-feira).

Horário: 09h.

Local: Rua Jundiaí, 84 - Monte Belo - Itaquaquecetuba, S.P. (Sala do Gabinete)

1 cargo vago para Diretor de Escola na EE Profa. Amália Maria dos Santos, em Itaquaquecetuba.

Os candidatos deverão apresentar:

1. Termo de Anuência do Superior imediato;

2. Em caso de acumulação de cargo ou função deverão apresentar Declaração de Horário de Trabalho atualizada, assinada pelo Superior Imediato.

3. Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

É vedada a atribuição de vaga por procuração

(Edital 4)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

OSASCO

Convocação

O Diretor do Ceeja Deputado Guilherme de Oliveira Gomes, convoca Divani da Silva Carvalho – RG 39.689.644-3, a comparecer nesta Unidade Escolar, localizada na Rua Hipólito da Silva 36 – Jardim Cipava – Osasco-SP para tratar de assunto de seu interesse, relativo a sua vida escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

AMERICANA

Comunicado

Sessão de Escolha de Vaga

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região de Americana, nos termos do Artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, convoca, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I – Instruções Gerais

1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado, pelo período máximo de 12 meses.

2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino, publicada em D.O. de 14-12-2018.

3 - O candidato convocado deverá comparecer munido de RG e do CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.

4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.

5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinado.

6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os candidatos retardatários do horário, na data da convocação, obedecida a ordem de classificação.

7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;

7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a ocupar a 5ª, 30ª, 50ª, 70ª vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 vagas, observando-se a mesma regra, até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;

7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 a 10 vagas, a 5ª deverá ser oferecida ao candidato classificado na Lista Especial;

7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial.

8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo contratado, não perderá o direito à classificação obtida no concurso público.

10 - Observado o disposto no Artigo da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) estar em gozo de boa saúde física e mental;

b) não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;

c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo 115 da Constituição Estadual;

d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;

e) ter boa conduta.

11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho, que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de Organização Escolar.

II - Local de Escolha e Quadro de Chamada

Local: Diretoria de Ensino - Região de Americana

Endereço: Rua Duque de Caxias, 600 – Bairro: Santa Catarina, Americana/SP

Data: 04-05-2021

Horário: 09 horas

Vaga Disponível: 01

Convocados - Lista Geral

Classificação Nome RG

316 Anna Caroline Artur Diogo 39855877 317 Lucas Lourenço Martins Lopes 41146630 318 Ionara Almeida Gatti Carvalho 32037676 319 Ricardo Augusto Megetto 26788379

III – Vaga Disponível

Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas

Município: Santa Barbara d’ Oeste

37936 – EE Irene de Assis Saes -Prof. - 1 vaga

Comunicado

Atribuição de Vaga – Suporte Pedagógico

O Dirigente Regional de Ensino comunica os candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 e Resolução Seduc 81/2020, que haverá atribuição para a Classe de Suporte Pedagógico, conforme segue:

1 cargo vago de Supervisor de Ensino

Data: 29-04-2021

Hora: 09h

Local: Sede da Diretoria de Ensino de Americana, localizada à Rua Duque de Caxias, 600, Bairro Vila Santa Catarina Americana/SP

Nos termos desta resolução na sessão de atribuição o candidato deverá apresentar:

a) Documento de Identidade

b) Termo de anuência expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada.

c) O candidato que acumula deverá declarar o acúmulo no ato da atribuição e apresentar o horário de trabalho do outro cargo, a fim de comprovar a compatibilidade de horários e carga horária de trabalho (artigo 19 do Decreto 53.037/2008).

d) Declaração de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13 (a ser preenchida no ato da atribuição).

Sendo expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação: por procuração de qualquer espécie e ao candidato que, na data da atribuição, não se encontrar em exercício de seu cargo, observando-se que a prestação laboral deverá ser cumprida presencialmente, considerando a retomada das atividades e das aulas presenciais, conforme Decreto 65.384, de 17-12-2020 e Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/ CGRH 156/2021 de 11-02-2021.

Comunicamos a adoção de medidas para prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (Covid-19) estabelecidos em Decretos Governamentais e Resoluções da Seduc, sendo eles: uso obrigatório de máscara, distanciamento físico e outros protocolos obrigatórios de saúde/segurança.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ANDRADINA

Comunicado

Edital de inscrição de Cadastramento Emergencial visando à contratação temporária de docente em 2021, para ministrar aulas exclusivamente na modalidade presencial

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Andradina torna público o Edital de Abertura de Cadastramento Emergencial, para atuar na Rede Estadual de Ensino no ano de 2021, a ser realizado no período de 28-04-2021 a 05-05-2021, para atuar exclusivamente nas as aulas a serem ministradas na modalidade presencial na Rede Estadual de Ensino no ano de 2021, consoante as determinações do Decreto 65.384, de 17-12-2020, dos componentes curriculares da matriz curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, Salas de Recurso da Educação Especial (nas modalidade: Auditiva, Intelectual, Visão e Tea – Transtorno do Espectro Autista) como também em Interprete de Líbras, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais deste Edital.

I- Das Disposições Preliminares

1 – O presente Cadastramento Emergencial destina-se à formação do cadastro de candidatos a contratação temporária para ministrar, exclusivamente, aulas presenciais aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual de Ensino.

2 – A contratação temporária terá por objeto exclusivamente a realização de trabalho presencial nas Unidades de Ensino, vedada inserção em regime de Teletrabalho.

3 – Poderão se inscrever no Cadastro Emergencial todos os candidatos que queiram concorrer e ter contrato celebrado com a Rede Estadual de Educação em 2021, desde que cumpridas as exigências contratuais constantes deste edital e obedecendo a classificação geral.

3.1 – Os candidatos classificados no Cadastro Emergencial vigente, que não tiveram contrato celebrado, caso tenham interesse concorrer em 2022, deverão participar do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o Calendário da Secretaria da Educação – Seduc;

3.2 – Em virtude do disposto no artigo , Decreto 64.864, de 16-03-2020, não poderão ser contratadas pessoas nas seguintes situações:

3.2.1– Idosos na acepção legal do termo, por contar com idade igual ou superior a 60 anos;

3.2.2- Gestantes;

3.2.3- Portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

4 – Os vencimentos serão calculados de acordo com a carga horária atribuída, correspondente ao valor da hora/aula vigente para o nível e faixa inicial do cargo a que corresponder a contratação, nos termos do artigo 11, Lei Complementar 1093, de 16-07-2009.

5 – O candidato deverá comprovar, no ato de inscrição ser portador de uma das seguintes habilitações/qualificações:

5.1 – Licenciatura;

5.2 – Declaração de estudante do Último ano da graduação; 5.3 – Bacharel/Tecnólogo.

6 – Por ocasião da contratação, o candidato deverá cumprir as exigências previstas no artigo , Lei Complementar 1093, de 16-07-2009 e no artigo 34, Resolução SE 72, de 13 de outubro 2020.

6.1 – O atestado admissional a que se refere o inciso I, artigo 34, Resolução SE 72/2020 deverá se referir ao exercício da docência na modalidade presencial e observar o disposto nos incisos I a III, artigo , Decreto 64.864, de 16-03-2020.

7 – O prazo de validade do Cadastro Emergencial para docentes será equivalente ao período do ano letivo de 2021 conforme fixado em Calendário Escolar.

II- Da Inscrição

1 – Documentos necessários:

1.1 – RG e CPF (via upload, em formato PDF tamanho até 10 MB);

1.2 - Pis/Pasep

1.3 - Título de Eleitor

1.4 – Comprovante de Imposto de Renda (via upload, em formato PDF tamanho até 10 MB), caso possua dependentes