Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

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O Diretor da ETEC “João Baptista de Lima Figueiredo”, em Mococa - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 04/2021. Francisco Mendes Almeida, RG. 18.245.261, como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da ETEC “JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO”, em MOCOCA-SP, da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e AUXILIAR DE DOCENTE nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira, em Ilha Solteira - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada em 29-07-1997, combinado com o artigo do Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 02/2021. Aline Jardim Amorim, RG: 44.551.404-8, como Professor Temporário na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Cassilândia, em Mato Grosso do Sul e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 26-4-2021

ADMITINDO

Edvaldo Rodrigues Moreira, RG. 16.413.407-4, CPF 05112376856, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Jadyr Salles, em Porto Ferreira. (republicada por ter saído com incorreções)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 27-4-2021

ADMITINDO

Christian Fernando Capato de Oliveira, RG. 26.542.572-4, CPF 27685396866, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual João Belarmino, em Amparo.

Francisco Mendes Almeida, RG. 18.245.261, CPF 11715108612, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa.

Barbara Fina Silva, RG. 32.114.013-8, CPF 40234017813, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.

Jorge Viana de Moraes, RG. 29.480.285-X, CPF 28583667802, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru.

Miriam Regina Bordinhon, RG. 18.014.321-9, CPF 6956154838, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí.

Josiane Matiolli, RG. 20.321.278, CPF 16695217882, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga.

Natane Maganha de Andrade, RG. 48.657.040-X, CPF 40893053813, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa do Viterbo.

Ieda Cristina de Lara e Silva, RG. 34.591.971-3, CPF 30198433832, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí.

Marisa Serra Marques, RG. 19.850.213-8, CPF 16505385886, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, em Birigüi.

Débora Nogueira Turazza, RG. 44.812.910-3, CPF 35754535864, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Pedro Badran, em São Joaquim da Barra.

Rafael Augusto Jacobucci Sturari, RG. 33.497.751-4, CPF 29946827883, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em Adamantina.

Karen dos Reis Fernandes Teixeira, RG. 46.650.615-6, CPF 38246862871, para exercer a função de Professor de Ensinos Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itú.

Pitt de Mello, RG. 40.794.998-7, CPF 32243047829, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.

DISPENSANDO

a partir de 3-5-2021, por término de contrato, Rogerio da Silva Lopes, RG. 427949567, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.

a partir de 8-5-2021, por término de contrato, Jonathan Triunfo, RG. 363447520, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.

a partir de 23-4-2021, sem justa causa pelo empregado, Solange Lourenco Manaia, RG. 341583674, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 16-4-2021

SEÇÃO II, PAG 37

Na portaria que designou Robson Mendes de Melo, R.G. 42.924.025-9 para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa:

Onde se lê: a partir de 1-5-2021

Leia-se: a partir de 3-5-2021

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-2-2021

SEÇÃO II, PAG 77

Na portaria de dispensa de Mayara Santana Pinto, RG. 301451035:

Onde se lê: a partir de 14-1-2021

Leia-se: a partir de 14-2-2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2021

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor Rodrigo Casciano Bomvicini, RG 34301958-9, CPF 345154898-44, matricula 47743, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 6/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 9,47 horas semanais, de acordo com o quadro 1/2021, expedido em 26-4-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.(Processo 310709/2021)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2021

DECLARANDO

a Portaria de 24, publicada no DO de 25-2-2016 e apostilada em 25-11-2016 e 26-4-2021, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Rubens Correa, RG 7.975.584-7, CPF 865.759.618-00, matrícula 60903, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego público em confiança de Assistente Técnico Administrativo I para Assessor Técnico Administrativo II.(Processo 1596372/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2021

CONCEDENDO

a Lilian Marques Silva, RG 32.973.738-7, CPF 223.204.348-79, matrícula 46924, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 27-3-2019. Não publicado/elaborado em época oportuna. (Processo 1448482/2018)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 27-4-2021

Concedendo:

nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art. , inciso II, alínea l do Decreto 53.966-09, aos abaixo, a gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, em virtude de férias do titular, inerente a Diretor Técnico I, conforme segue:

ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BARRETO, RG 16.922.758, Analista Sociocultural, Ref. 3-B, da EV-NU, no período de 8 a 22-2-2021;

JOÃO CARLOS LEITE TEIXEIRA, RG 13.822.083-9, Analista Sociocultural, Ref. 3-B, da EV-NU, no período de 19-1 a 2-2-2021.

Retificação do D.O.E de 16-4-2021

Na Resolução referente a concessão de gratificação de representação, em nome de DENIZE GARDEZANI SAGGIOMO, RG 11.748.164-6, leia-se como segue e não como constou: período de 2 a 31-12-2020.

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DE BOTÂNICA

Centro Administrativo

Núcleo de Gestão de Pessoal

INSTITUTO DE BOTÂNICA

Apostila do Núcleo de Gestão de Pessoal, de 27/04/2021. Declarando que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, Processo Nº 1038231-90.2018.8.26.0053 – 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, Comarca de São Paulo, em nome de LEIKA DA SILVA MADUREIRA e OUTROS, a senhora ANA LUCIA ALVES DE SOUSA BARBOSA, RG 22.310.815-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível I, efetivo, faz jus ao Recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, incluindo, especificamente, Gratificação de Desempenho Atividades Poupatempo, G.D.A.P. – Atendimento ao Público – Incorporada, Piso Salarial - Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções da Procuradora Geral do Estado, de 27-04-21. Classificando Nádia Lise Córdova Lima, RG 40.891.896-2, Oficial Administrativo, na Procuradoria Regional de Taubaté, a partir de 11-05-21.

Cessando os efeitos das resoluções publicadas nos DOs de: 23-07-16, que designou Adriana Brience da Silva Correa, RG. 32.347.175-4, Procurador do Estado Nível II, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto à Consultoria Jurídica da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM;

15-01-14, que designou José Carlos Pinto, RG 10.936.807-1, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QPGE, para exercer a função de serviço público de Chefe I, Ref. 2, de que trata a L.C. 1.080-08, da 2ª Seção de Acompanhamento de Processos, da 1ª Seccional, da 9ª Subprocuradoria, da Procuradoria Judicial, a que se refere o artigo 1º, Inciso III, da Resolução PGE 27-13, em virtude da edição do Decreto 59.464-13, ficando. em consequência, cessada a gratificação "pró-labore", concedida nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, a partir de 10-03-21.

Designando Ezequiel Aparecido Moreira, RG. 41.891.940-9, Oficial Administrativo, para exercer a função de serviço público de Chefe I, Ref. 2, de que trata a L.C. 1.080-08, da 2ª Seção de Acompanhamento de Processos, da 1ª Seccional, da 9ª Subprocuradoria, da Procuradoria Judicial, a que se refere o artigo 1º, Inciso III, da Resolução PGE 27-13, em virtude da edição do Decreto 59.464-13, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró-labore", concedida nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, devendo a despesa correr à conta de verba própria do orçamento-programa vigente, a partir de 10-03-21.

PROCURADORIA FISCAL

GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 27/04/2021 AUTORIZANDO, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo art. da LC-1048/08, o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação, aos servidores abaixo relacionados:

Alberto Cuenca Sabin Casal, RG. 9.822.013-5 – Procurador do Estado Nível IV – 15 dias relativos ao período de 22/06/2004 a 20/06/2009;

Marcela Nolasco Ferreira Jorge, RG. 23.993.594-9, Procurador do Estado Nível III - 15 dias relativos ao período de 27/03/2009 a 25/03/2014.

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da Chefia, de 27-04-2021

Autorizando a Dra. Roberta Callijão Boareto – RG. 32.554.108-5, Procuradora do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 24-8-11 a 21-8-16, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação alterada pelo artigo da L.C. 1048-08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho da Diretora do Serviço de Administração, de 27-04-2021.

Autorizando, Maria de Fátima Kerber Batista da Silva, RG. 11.830.598-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, do SQF-II-QPGE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 09-01-97 a 07-01-02, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da LC. 1.048/2008, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Transportes

Metropolitanos

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO

JORDÃO

Portaria do Diretor Ferroviário de 26-04-2021

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ, no exercício das competências dispostas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014,

considerando o artigo 16, inciso III, da Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013, RESOLVE:

Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor JORGE DA COSTA, RG 9.129.794-1, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau B, lotado na UA 97303 - Centro de Operações Regionais I, em virtude de seu falecimento, ficando desligado do quadro de pessoal desta UGE a partir de 24/04/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Portaria 12-2021)

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor, de 27-04-2021

Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a pedido, a contar de 01-04-2021, Fernando Vieira Paulovich, do cargo de Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado junto ao Departamento de Ciências de Computação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 09.1.497.55.0;

Aposentando:

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Adalberto Américo Fischmann (RG. 1.898.793-X), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço – 09 quinquênios e sexta parte), e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da E.C. 103/19 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 05 décimos, Diretor de Unidade de Ensino – 03 décimos e Controlador Geral – 01 décimo), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 77.1.14219.1.6;

nos termos do artigo da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Marcílio de Almeida (RG 8.919.220-5), Professor Doutor, da PG-QDUSP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo , inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 1, de acordo com os artigos 76, § 3º e 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da referência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de serviço - 7 quinquênios e sexta parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 02 décimos e Coordenador de Cursos de Graduação – 04 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional nº 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 90.1.711.11.1.

Apostilas do Reitor, de 27-04-2021

Declarando nos títulos em nome dos indicados abaixo que os proventos dos interessados, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor:

título de 11-5, DOE de 09-06-2016 em nome de Reynaldo Cezar Marson (aposentadoria, Executivo II, página 58); Proc. USP 79.1.35541.1.6;

título de 08, DOE de 19-11-2016, em nome de Marco Antonio de Castro Figueiredo (aposentadoria, Executivo II, página 58); Proc. USP 78.1.1625.1.1;

título de 15, DOE de 26-09-2015, em nome de Milton César Foss (aposentadoria, Executivo II, página 66); Proc. USP 77.1.76.1.3.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Despachos do Coordenador de Administração Geral

De 23-4-2021

Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos termos do artigo do Decreto 41.915/97:

28/2021 – Willian Caetano de Souza, R.G. 26.103.387-6, o interessado exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, caráter Efetivo, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”/Secretaria de Estado da Saúde e pretende acumular com a função de Técnico de Enfermagem Temporário, sob o regime da CLT, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário da USP; Proc. USP 2021.1.796.62.2: Acumulação Legal, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea c, e XVII da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 34/2001;

De 27-4-2021

Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos termos do artigo do Decreto 41.915/97:

23/2021 – Raquel Rodrigues Rocha, R.G. 34.310.958-X, a interessada exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, em regime Estatutário, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Secretaria de Saúde - Prefeitura do Município de Osasco e pretende acumular com a função de Técnico de Enfermagem Temporário, em regime da C.L.T., em jornada de 36 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário da USP; Proc. USP 2021.1.880.62.3: acumulação legal, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea c, e XVII da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 34/2001.

Departamento de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Geral, de 26-04-2021

Concedendo, nos termos da Lei 6043/61, aos indicados abaixo, os quinquênios infracitados:

a Adalberto Américo Fischmann, Professor Titular, lotado na F.E.A., o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 13-04-1977, o 2º quinquênio a contar de 12-04-1982, o 3º quinquênio a contar de 11-04-1987, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 4º quinquênio a contar de 09-04-1992, o 5º quinquênio a contar de 08-04-1997, o 6º quinquênio a contar de 07-04-2002, o 7º quinquênio a contar de 06-04-2007, o 8º quinquênio a contar de 04-04-2012 e o 9º quinquênio a contar de 03-04-2017, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 77.1.14219.1.6;

a Marcílio de Almeida, Professor Associado, lotado na ESALQ, o 1º quinquênio a título de adicional por tempo de serviço a contar de 13-01-1987 e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-1989, o 2º quinquênio a contar de 12-01-1992, o 3º quinquênio a contar de 10-01-1997, o 4º quinquênio a contar de 09-01-2002, o 5º quinquênio a contar de 08-01-2007, o 6º quinquênio a contar de 07-01-2012 e o 7º quinquênio a contar de 05-01-2017, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 90.1.711.11.1;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05-10-89, a sexta-parte dos vencimentos, aos indicados abaixo:

a contar de 09-04-1992, a Adalberto Américo Fischmann, Professor Associado, Ref. MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na F.E.A.; Proc. USP 77.1.14219.1.6;

a contar de 09-01-2002, a Marcílio de Almeida, Professor Doutor, Ref. MS-3, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na ESALQ; Proc. USP 90.1.711.11.1.

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Apostila do Presidente da CERT, de 27-04-2021

Declarando no título de 6, DOE de 11-1-11, em nome de Walther Azzolini Júnior, que, nos termos dos Pareceres 1589/2019 e 1970/2019, o interessado, a partir da data da publicação, fica desligado do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, passando a exercer o cargo a que o mesmo se refere em Regime de Turno Completo - RTC, tudo de acordo com os elementos integrantes do Processo USP 19.1.1982.18.4; Proc. USP 10.1.3479.18.0.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 26/04/2021 Autorizando, a partir de 10/05/2021, Lucas Antonio Moscato, 38829, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/09/1976 a 27/09/1981, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 24/04/2009; Proc USP 76.1.42287.1.1;

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de 16/04/2021

Autorizando, a partir de 19/01/2021, Marisa Tomoe Hebihara Fukuda, NºUSP 1383938, a gozar 20 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/08/2010 a 04/08/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.

em 30/09/2015; Proc USP 07.1.396.17.4

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Geral

De 07-04-2021

Concedendo:

nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP, a LEVY BOCCATO, RG 43553105-0, licença remunerada de 7 dias, a partir 04-04-2021;

nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a MÁRCIA RAQUEL PANUNTO DIAS CUNHA, RG 32039501-7, 180

dias de Licença Gestante, a partir de 05-04-2021.

De 08-04-2021

Concedendo:

nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a FÁVIA VITALINA DE SOUZA, RG 56355738-2, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 05-04-2021;

nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a ISABELLA DOS SANTOS REIS, RG 47630994-3, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 24-02-2021.

De 24-04-2021

Tornando sem efeito o título publicado no D.O. de 01-04-2021, em nome de PRISCILA FRANCISCO, RG 45647375-0.