Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

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3.2.4 Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, do domicílio ou da sede da interessada, ou outra equivalente, na forma da lei - Certidão de débitos inscritos na dívida ativa estadual, emitida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vencida em 21.4.2021.

Ressalte-se, no caso do restaurante ECN REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI, que a contratação somente poderá ocorrer mediante parecer chancela da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista as peculiaridades de natureza jurídica envolvidas na análise do caso concreto.

Os estabelecimentos que tiveram suas inscrições aqui HABILITADAS, bem como aqueles que tiveram seus recursos deferidos, ficam aptos a serem contratados pela Administração Pública, de acordo com a necessidade e capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Estar HABILITADO não significa que a empresa será automaticamente contratada. Em caso de contratação, a Comissão entrará em contato por correio eletrônico com os habilitados para solicitar o envio do termo de contrato assinado e informar a data, o local e a quantidade de marmitas.

Os interessados considerados NÃO HABILITADOS, por não atenderem os requisitos exigidos no presente Edital de convocação, poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação desta ata pelo e-mail smdhccpddh@prefeitura.sp.gov.br.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6065.2017/0000067-6

EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO Nº 004/2021 DO CONTRATO Nº 003/SMPED/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, Senhor FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO.

CONTRATADA: PLACA EXPRESS - COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 15.494.741/0001-43, representada por seu representante legal, o Senhor FELIPE ROBERTO DE FREITAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE AÇO INOX ESCOVADO PARA ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 45.552/2004.

OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 003/SMPED/2017, COM REDUÇÃO DE 4,9% (QUATRO INTEIROS E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 01/04/2021.

VALOR TOTAL RESIDUAL: R$ 2.644,11 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6065.2018/0000351-0

EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO Nº 003/SMPED/2021 DO CONTRATO Nº 005/SMPED/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete, Senhor FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO.

CONTRATADA: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 10.764.533/0001-01, neste ato representada por seu representante legal, o Diretor Sr. LEANDRO ZILLIG BARBOSA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 005/SMPED/2018, COM REDUÇÃO 5% (CINCO POR CENTOS) A PARTIR DE 01/03/2021.

VALOR TOTAL RESIDUAL: R$ 75.241,77 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE RP Nº 62/SMSUB/COGEL/2021 – PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003907-4

AGRUPAMENTO I AO XXXIII

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

CONTRATADA: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI ME – CNPJ: 10.480.433/0001-45

PRAZO: 1 (UM) ano.

OBJETO: FORNECIMENTO DE BARREIRA RÍGIDA NEW JERSEY, PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO.

DATA ASSINATURA: 27/04/2021

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

6031.2016/00000203-5

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 066/SP-BT/SF/2015 - CONTRATADA : ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 65.035.222/0001-95.

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6031.2016/00000203-5 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências conferidas pelo art. da Lei Municipal nº. 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anteriormente designado conforme Portaria nº 06/SUB-BT/GAB/2020 publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página 54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

II.À CPO para ciência e providências visando o conhecimento do novo fiscal.

III.À CAF para providências.

6031.2016/0000209-4

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 035/SP-BT/SF/2015 CONTRATADA : ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 65.035.222/0001-95

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6031.2016/0000209-4 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências conferidas pelo art. da Lei Municipal nº. 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anteriormente designado conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página 54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966-3 como fiscal suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

II.À CPO para ciência e providências visando o conhecimento do novo fiscal.

III.À CAF para providências.

6031.2018/0001327-8

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 038/SUB-BT/ SF/2019 CONTRATADA : PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 18.070/.039/0001-40.

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6031.2018/0001327-8 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências conferidas pelo art. da Lei Municipal nº. 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anteriormente designado conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página 54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de Projetos e Obras), R.F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

II. À CPO para ciência e providências visando o conhecimento do novo fiscal.

III.À CAF para providências.

6031.2019/0001173-0

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 19/SUB-BT/ SF/2020 CONTRATADA : AVS LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 15.520.241/0001-39

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6031.2019/0001173-0 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências conferidas pelo art. da Lei Municipal nº. 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anteriormente designado conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página 54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 778.867-3 como fiscal suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

II.À CPO para ciência e providências visando o conhecimento do novo fiscal.

III.À CAF para providências.

6031.2016/0000200-0

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONTRATO 01/SP-BT/SF/2015 CONTRATADA : ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 65.035.222/0001-95

I. À vista dos elementos contidos no Processo nº 6031.2016/0000200-0 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 no uso das competências conferidas pelo art. da Lei Municipal nº. 13.399 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO do fiscal anteriormente designado conforme despacho publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/07/2020 página 54, pela servidora Viviane Marques Camilo (Coordenadora de Projetos e Obras), R. F. 847.189-4, como Fiscal Titular e o servidor Paulo Marcio Dantas Gama - R. F. 782.966.3 como fiscal suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

II.À CPO para ciência e providências visando o conhecimento do novo fiscal.

III.À CAF para providências.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

REVOGAÇÃO

PROCESSO nº 6032.2021/0000265-0

Despacho

I - Nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, no sentido de que ao analisar o processo de modo geral, constatou que não foi atendido o inciso II do artigo 8º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, em razão do valor estimado da pretendida contratação, descrito no Cronogram físico-financeiro ser superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) brigatoriamente a convocação dos interessados também deveria ser veiculada em jornal de grande circulação. Uma vez que tal ato não pode ser saneado, em razão de já ter ocorrido a sessão pública, seria o caso de revogação do certame. Razão pela qual, REVOGO com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o certame licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, DE ACORDO COM A QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES INDICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL.

II - Nos termos do contido no no § 3º do artigo 49 combinado com a alínea c do inciso I e com o § 2º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, deve ser observado o prazo de 5 dias úteis para interposição de eventual recurso, porém sem efeito suspensivo.

III - Encaminhe-se à SUB-CL/CAF, para publicação e adoção dos devidos procedimentos administrativos.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI 6033.2019/0000261-9

1 - Á vista dos elementos contidos neste processo e no uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/ SUB-CV/2019, a favor da empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.182.090/0001-33, referente á prestação de Serviços de limpeza manual de córregos, galerias e canais, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/05/21 até 31/10/21, no valor total estimado de R$ 512.161,80 (quinhentos e doze mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas complementares, bem como AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para o presente exercício, no valor de 512.161,80 (quinhentos e doze mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), devendo onerar a dotação orçamentária 44.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.

2 – A retirada da (s) Nota (s) de Empenho e Anexo (s) fica condicionada à apresentação de cópias do Certificado do FGTS, Certidão de Regularidade com os Tributos Municipais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União e demais documentos técnicos exigíveis no Contrato nº 03/SP/CV/2015.

3 – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Daniel Matteeli Galdino, RF nº 799.643-8, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014.

4 – PUBLIQUE-SE.

5 – A seguir, encaminhe-se à Supervisão de Finanças para as providências cabíveis e após a SUB-CV/AJ para elaboração do termo aditivo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI 6033.2018/0000809-7

1 - Á vista dos elementos contidos neste processo e no uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/ SUB-CV/2019, a favor da empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.182.090/0001-33, referente á prestação de Serviços de desassoreamento mecanizado e de limpeza manual de reservatórios de amortecimento de cheias (piscinões), pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/05/21 até 31/10/21, no valor total estimado de R$ 1.356.277,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas complementares, bem como AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para o presente exercício, no valor de R$ 1.356.277,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) devendo onerar a dotação orçamentária 44.10 .17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.

2 – A retirada da (s) Nota (s) de Empenho e Anexo (s) fica condicionada à apresentação de cópias do Certificado do FGTS, Certidão de Regularidade com os Tributos Municipais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União e demais documentos técnicos exigíveis no Contrato nº 03/SP/CV/2015.

3 – Fica designado como fiscal da contratação o Sr. Antonio Carlos Leite, RF nº 520.579-4, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/2014.

4 – PUBLIQUE-SE.

5 – A seguir, encaminhe-se à Supervisão de Finanças para as providências cabíveis e após a SUB-CV/AJ para elaboração do termo aditivo.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 6036.2021/0000146-9

Contrato nº 03/SUB-EM/2021

Contratante: Subprefeitura Ermelino Matarazzo.

Data de Assinatura: 19/04/2021

Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Vigência: 18/05/2021 a 17/11/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL; DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO; LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS, LIMPEZA DE VIDROS, ESQUADRIA, CALHAS E BEIRAIS, EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSSANITÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, SABONETES E ÁLCOOL EM GEL, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/SUB-EM/2021

Elemento de Despesa: 62.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3 .9.00.00

Valor Total: R$ 987.699,90 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Número da Nota de Empenho: 30.285/2021

PROCESSO: 6036.2020/0001535-2

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 34/SUB-EM/2020

CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO

CONTRATADA : SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA

OBJETO DO ADITAMENTO: Redução contratual. Renegociação nos termos do Decreto nº 60.041/2020

VALOR GLOBAL: Passando o valor residual do contrato de R$ 6.473,15 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) para R$ 6.149,49 (seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 23/11/2020 a 22/11/2021

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

(por omissão)

TERMO DE CONTRATO Nº 032/SUB-EM/2019

PROCESSO SEI Nº 6036.2019/0001813-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/SMPR/COGEL/2018 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO CONTRATADA: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

CNPJ CONTRATADA: 02.812.740/0001-58

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VEGETAÇÃO ARBÓREA

OBJETO DESTE TERMO DE ADITAMENTO: Suspensão Parcial do Contrato nº 032/SUB-EM/2019 por até 120 (cento e vinte) dias a partir de 01/05/2021.

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO 6037.2020/0002193-5

Contratação para Fornecimento de 480m³ de Concreto Usinado - FCK = 25,0 Mpa e 120 m³ de Concreto Usinado - FCK = 30,0 Mpa , para atendimento das demandas da Coordenadoria de Projetos e Obras – período de 12 (doze) meses – através de Ata de RP nº 34/SMSUB/GOGEL/2021 – Agrupamento IX – FB – ITENS 2 e 3 – Detentora: Empresa USICITY PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 10.728.901/0001-58 - SEI ORIGINÁRIO 6012.2021/0002630-4.

I - A vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer jurídico exarado nos autos, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse, estas quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, c/c Decreto Municipal nº 44.279/2003, Decreto Municipal 56144/2015, AUTORIZO a contratação para Fornecimento de 480m³ de Concreto Usinado - FCK = 25,0 Mpa (item 02) e 120 m³ de Concreto Usinado - FCK = 30,0 Mpa (item 03), através da ATA DE RP Nº 34/SMSUB/GOGEL/2021, Agrupamento IX - FB, PA SEI Originário 6012.2021/0002630-4, tendo como detentora USICITY PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.901/0001-58. O material será destinado à demandas da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme justificativas em doc. 034966285.

Preceitua-se que em atendimento ao artigo 6º, inciso IV do Decreto Municipal nº 56.144/15, fora devidamente publicado o comunicado de economicidade nº 05/SMSUB/COGEL/2021, conforme doc. 042554965.

II - O valor total da contratação será de R$ 207.471,15 (duzentos e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos), sendo estimado o importe de R$ 135.191,71 (cento e trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e setenta e um centavos) para o presente exercício financeiro, onerando a orçamentária nº. 43.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 17.912/2021, em doc. 040691751, com enquadramento: Concreto Usinado conv. Brita 1 e 2, slump 5+-1 cm – FCK = 25 Mpa – 480 m³, com estimativa mensal de 40m³, no valor unitário de R$ 339,50 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e Concreto Usinado conv. Brita 1 e 2, slump 5+-1 cm – FCK = 30 Mpa – 120m³, com estimativa mensal de 10m³, no valor unitário de R$ 348,99 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). A entrega será parcelada, sendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. A gestão será exercida pelo servidor Cláudio Antunes Machado, RF. 644.113.1.

III - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

IV - PUBLIQUE-SE;

V - Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB-FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento, solicitação de publicação e demais providências

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

6040.2020/0001556-7

INTERESSADO: SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA DETENTORA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

ASSUNTO: Suspensão da execução do Termo de Contrato 010/SUB-IT/2020 da Ata

de RP nº 27/SMSUB/COGEL/2018, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.

DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em links - 037367593 - e - 043063555 -, e da Assessoria Jurídica em link - 043093772 -, com fundamento nos art. , parágrafo único e art. 78º, XIV, todos da Lei 8.666/93, DETERMINO a Suspensão Contratual do referido contrato, a partir de 26/04/2021. Esta suspensão é unilateral por parte da Administração, devendo os serviços serem retomados a partir da data ou prévio comunicado por parte desta administração, que poderá ocorrer a qualquer tempo dentro do período de 120 dias da suspensão do Termo de Contrato nº 010/SUBIT/2020, celebrado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.542.939/0001-03, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento,

2. No mesmo ato AUTORIZO o cancelamento da respectiva nota de empenho, no que diz respeito ao saldo remanescente não utilizado.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contidos no presente Processo nº 6041.2020/0001199-0, diante da solicitação contida no documento 042751779 da Coordenadoria de Administração e Finanças, e no documento 043046828 da Supervisão de Finanças, bem como manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, nos termos do § 1º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO, a partir de 01/05/2021, a redução de 02 (dois) postos de vigilância diurnos, sendo 01 do Piscinão localizado na Rua Fortuna de Minas nº 05 e 01 da Nova Unidade de Depósito e Obras localizada na Rua Silvianopólis nº 569, relativos ao Contrato nº 12/SUB-IQ/2020, que trata de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, do qual é detentora a empresa MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP – CNPJ 32.649.381/0001-20, sendo que o valor mensal do Contrato passará de R$78.742,30 (setenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) para R$64.157,32 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), conforme informado pela Supervisão de Finanças em doc. 043046828, desonerando a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.3024.2 100.3390.3900.00.

II – À Assessoria Jurídica para confecção do Termo Aditivo. III – Publique-se.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO Nº 24/2021

Processo: n.º 6042.2019/0000443-2

Assunto: Suspensão de Contrato 02/SUB-JA/2019

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelo art. da Lei Municipal 13.399/2002 com fundamento no inciso I do art. 58 e do XIV do art. 78 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 AUTORIZO A SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 02/SUB-JA/2019, oriundo através da Ata de Registro de Preços nº 22/SMSUB/COGEL/2019, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/SMSUB/COGEL/2018, cujo objeto é a Contratação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais à Subprefeitura Jabaquara, através de 02 (duas) equipes/mês, entre esta SUBPREFEITURA e a empresa AGRÍCOLA CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA, CNPJ. 61.026.233/0001-58.

II - A suspensão tem caráter “sine die”, a contar de 15/04/2021, por interesse público, com vista a execução orçamentaria de 2021.

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-JA/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042.2021/0000579-3

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de materiais destinados às obras de engenharia para fins de manutenção e zeladoria no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Subprefeitura Jabaquara, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que o Item 4 – BLOCO DE CONCRETO (9 x 19 x 39); Item 5 – BLOCO DE CONCRETO (14 x 19 x 39) e Item 6 – BLOCO DE CONCRETO (19 x 19 x 39) do Pregão em epígrafe foram cancelados em virtude da Ata de Registro de Preços nº 60/SMSUB/COGEL/2021.

O edital retificado e anexos estão disponíveis no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br/

A nova data de abertura da sessão pública passa a ser 10/05/2021 (segunda feira), às 10:00 hs.

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

6046.2019/0000376-4

Int.: SUB-MO/CPO/STM

Ass.: Prorrogação Contratual

DESPACHO

I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado