Página 1493 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Abril de 2021

Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses
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Ante o exposto, HOMOLOGO o ato de renúncia e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, devendo os autos retornar ao juízo de origem para decisão a respeito das verbas de sucumbência.

Após o transcurso do prazo recursal, dê-se baixa dos autos, com a devolução deles à origem.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 27 de abril de 2021.

Ministro GURGEL DE FARIA

Relator