Página 53 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 29 de Abril de 2021

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AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO PPRREEGGÃÃOO PPRREESSEENNCCIIAALL NNºº 001111//22002211--SSRRPP

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 011/2021.

OOBBJJEETTOO:: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados da frota Municipal de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos.

DDAATTAA EE HHOORRÁÁRRIIOO : 11 de maio de 2021, às 08:15 – horário local.

O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia PenDrive.

Manaquiri/AM, 28 de abril de 2021.

DDJJAAVVAANN VVIILLHHEENNAA RRIIBBEEIIRROO

Presidente da CPL

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

VILSON REIS DOS SANTOS

CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: BEQCSP11J

EESSTTAADDOO DDOO AAM MAAZZOONNAASS

M MUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE M MAANNIICCOORRÉÉ

CCÂÂM MAARRAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE M MAANNIICCOORRÉÉ

PPOORRTTAARRIIAA NNºº 005599//22002211 –– GGPP,, DDEE 2288 DDEE AABBRRIILL DDEE 22002211

DDIISSPPÕÕEE SSOOBBRREE AA CCOONNCCEESSSSÃÃOO DDEE DDIIÁÁRRIIAASS ÀÀ VVEERREEAADDOORRAA DDEESSTTEE PPOODDEERR LLEEGGIISSLLAATTIIVVOO M MUUNNIICCIIPPAALL EE DDÁÁ OOUUTTRRAASS PPRROOVVIIDDÊÊNNCCIIAASS.

OO EEXXM MOO.. SSEENNHHOORR PPRREESSIIDDEENNTTEE DDAA CCÂÂM MAARRAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE M MAANNIICCOORRÉÉ,, EEM M EEXXEERRCCÍÍCCIIOO – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, Incisos I, II, IV, VI e VII, § 4º, I e II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e,

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO O teor do Ofício nº 003/2021-GV-MSGA, datado de 27/04/2021, da vereadora abaixo mencionada;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de deslocamento do Vereador para representar este Poder Legislativo Municipal junto aos órgãos e instituições públicas ou privadas, instaladas na Cidade de Manaus – Capital do Estado do Amazonas

RREESSOOLLVVEE::

AArrtt.. 11ºº –– AAUUTTOORRIIZZAARR a Exma. Sra. M MAARRIIAA DDOO SSOOCCOORRRROO GGUUIIM MAARRÃÃEESS AABBRREEUU – Vereadora da Câmara Municipal de Manicoré, viajar para a cidade de Manaus - Capital do Estado do Amazonas – nos dias 29 de abril a 03 de maio de 2021, para fazer visita na Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) – Audiência sobre a obra de conclusão do Centro de Convivência da Família; Casa Civil/Gabinete do Governador – Audiência sobre o Viário da sede do Município de Manicoré e Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Gabinete do deputado Roberto Cidade – Audiência sobre as emendas destinadas à saúde para Manicoré.

AArrtt.. 22ºº – DDEETTEERRM MIINNAARR à Tesouraria o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 1.658,88 (Um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) a referida Vereadora para custear as despesas com transporte, alimentação e estadia, afim de que possa dar cumprimento ao que dispõe o Art. 1º, da presente Portaria.

AArrtt.. 33ºº – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

AArrtt.. 44ºº – Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 28 (vinte e oito) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um). M MAARRKKSSOONN M MAACCHHAADDOO BBAARRBBOOSSAA

Vereador/Presidente

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Paulo de Jesus Barros de Azevedo CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: 4AQBK49O9

SSEECCRREETTAARRIIAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE AADDM MIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO

PPOORRTTAARRIIAA NNºº 008811//22002211 DDEE 2200 DDEE AABBRRIILL DDEE 22002211

DDIISSPPÕÕEE SSOOBBRREE OO RREETTOORRNNOO ÁÁSS AATTIIVVIIDDAADDEESS FFUUNNCCIIOONNAAIISS DDEE SSEERRVVIIDDOORR DDOO QQUUAADDRROO EEFFEETTIIVVOO DDAA PPRREEFFEEIITTUURRAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE M MAANNIICCOORRÉÉ,, EE DDÁÁ OOUUTTRRAASS PPRROOVVIIDDÊÊNNCCIIAASS..

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO a necessidade de regularização funcional de servidores municipais efetivos;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO o requerimento do (a) funcionário (a) VLADIMIR VIRGOLINO DE OLIVEIRA, Protocolado no dia 10/03/2021, o qual deu origem ao Processo Administrativo Nº 177/2021, que requer o retorno às suas atividades funcionais;

RREESSOOLLVVEE::

AArrtt.. 11ºº.. DDEETTEERRM MIINNAARR a SEMED que faça a lotação do (a) Professor (a) VVLLAADDIIM MIIRR VVIIRRGGOOLLIINNOO DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA,, de acordo com o interesse público municipal, para que o (a) mesmo (a) possa voltar a exercer suas funções regulares.

AArrtt.. 22ºº.. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 33ºº.. Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 20 de abril de 2021.

LLÚÚCCIIOO FFLLÁÁVVIIOO DDOO RROOSSÁÁRRIIOO

Prefeito Municipal de Manicoré

ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

JJAANNDDEERRLLAANN BBRRIITTOO BBAARRBBOOSSAA

Secretário Municipal de Administração

Ciente:

Em / / 2021.

VVLLAADDIIM MIIRR VVIIRRGGOOLLIINNOO DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Janderlan Brito Barbosa CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: Y9YK4JFKR

SSEECCRREETTAARRIIAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE AADDM MIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO

PPOORRTTAARRIIAA NNºº 008800//22002211 DDEE 1166 DDEE AABBRRIILL DDEE 22002211

DDIISSPPÕÕEE SSOOBBRREE FFUUNNÇÇÃÃOO GGRRAATTIIFFIICCAADDAA DDEE SSEERRVVIIDDOORR DDOO QQUUAADDRROO EEFFEETTIIVVOO DDAA PPRREEFFEEIITTUURRAA M MUUNNIICCIIPPAALL DDEE M MAANNIICCOORRÉÉ,, EE DDÁÁ OOUUTTRRAASS PPRROOVVIIDDÊÊNNCCIIAASS..

O senhor LLÚÚCCIIOO FFLLÁÁVVIIOO DDOO RROOSSÁÁRRIIOO, Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro no artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, etc...

CCoonnssiiddeerraannddoo que as Funções Gratificadas são de livre nomeação por parte do Executivo Municipal de acordo com o anexo II, da Lei nº 750 de 12 de Janeiro de 2009.

RREESSOOLLVVEE::

Art. 1º. NNOOM MEEAARR no interesse da Administração e nos termos da LLEEII NNºº 775500 DDEE 1122 DDEE JJAANNEEIIRROO DDEE 22000099, o (a) Servidor (a) Municipal RROOM MUULLOO JJEEFFEERRSSOONN CCAAM MPPOOSS,, Fiscal de Meio Ambiente ,, Matrícula 189, portador (a) do CPF nº 193.527.512-72, para perceber FFUUNNÇÇÃÃOO GGRRAATTIIFFIICCAADDAA –– FFGG11,, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/04/2021.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré – (AM), 16 de abril de 2021.

LLÚÚCCIIOO FFLLÁÁVVIIOO DDOO RROOSSÁÁRRIIOO