Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.344- Prorrogar, de 24/03/2021 até 22/07/2021, a autorização de afastamento do país a Marcos Linhares Goes, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente de Administração, lotado na Escola de Agronomia, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Migrações, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.100001/2017-81)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.356- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Rafael Carneiro Rocha, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 12, publicado no D.O.U. de 06/04/201, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Filosofia, Área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.002135/2020-33)

Nº 1.357- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Marco Antonio Zaiden Loureiro, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19, publicado no D.O.U. de 13/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, Área/Disciplina: Endodontia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009160/2021-29)

Nº 1.358- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Aline Corado Gomes, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14, publicado no D.O.U. de 13/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: Nutrição Clínica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.009209/2021-43)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 336, DE 23 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Francisco de Assis Manoel, como Professor Substituto na área de Esporte: Ensino e Treinamento, no Departamento de Educação Física, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, com início em 11/05/2021 a 31/12/2021, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Loren Salles Souza Pereira, como Professora Substituta na área de Pedagogia da Educação Física e do Esporte, no Departamento de Educação Física, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, com início em 06/05/2021 a 31/12/2021, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 352, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de2010, e a Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e, considerando a Lei Complementar 173, o Parecer SEI nº 13053/2020/ME, o ofício nº 53/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, o Parecer nº 00003/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 00002/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU e a Portaria Reitoria nº 329 de 22/4/2021, ad referendum do CEPE, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I da Lei nº 8.112/90, Henrique Luis Moreira Monteiro, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 116, publicado no DOU de 20/10/2016, prorrogado pelo Edital nº 106, publicado no DOU de 03/10/2018 e validade suspensa pela Portaria nº 597/2020 de 2/6/2020, publicada no DOU de 5/6/2020, retificada pela Portaria nº 884 de 7/7/2020, publicada no DOU de 09/07/2020, para o cargo de Professor Assistente A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN) sediado em São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 302212, redistribuída pela Portaria MEC nº 920 de 04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 2, pág. 45. Art. 2º Até que se iniciem as atividades no ICTIN - Paraíso, o nomeado exercerá suas atividades no Campus sede. Art. 3º O exercício das atividades no ICTIN, em São Sebastião do Paraíso, será determinado a critério da PROGRAD, sendo que o docente será informado do início das atividades no campus Paraíso 60 (sessenta) dias antes a fim de tomar as providências cabíveis.Art. 4º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 353, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de2010, e a Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e, considerando a Lei Complementar 173, o Parecer SEI nº 13053/2020/ME, o ofício nº 53/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, o Parecer n. 00003/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU , a Nota Jurídica nº 00002/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU e a Portaria Reitoria nº 328 de 22/4/2021, ad referendum do CEPE, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I da Lei nº 8.112/90, Jeferson Almeida Dias, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 136, publicado no DOU de 27/09/2019 e validade suspensa pela Portaria nº 597/2020 de 2/6/2020, publicada no DOU de 5/6/2020, retificada pela Portaria nº 884 de 7/7/2020, publicada no DOU de 09/07/2020, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN) sediado em São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 302185, redistribuída pela Portaria MEC nº 920 de 04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 2, pág. 45. Art. 2º Até que se iniciem as atividades no ICTIN Paraíso, o nomeado exercerá suas atividades no Campus sede. Art. 3º O exercício das atividades no ICTIN, em São Sebastião do Paraíso, será determinado a critério da PROGRAD, sendo que o docente será informado do início das atividades no campus Paraíso 60 (sessenta) dias antes a fim de tomar as providências cabíveis. Art. 4º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.074, DE 28 DE ABRIL DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.219620/2021-13, resolve:

Designar o servidor Alex Fernandes Magalhães, matrícula SIAPE nº 2434741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 2.895, DE 23 DE ABRIL DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º23072.210706/2021-72, resolve:

Nos termos do Art. , caput, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Mario Soares de Azevedo Neves, inscrição UFMG n.º 009849, matrícula SIAPE n.º 0315676, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.019, DE 27 DE ABRIL DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Geesje Kool Henry , CPF n.º 531.758.166-49, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Marc Roger Jean Marie Henry, inscrição UFMG n.º 108685, matrícula SIAPE n.º 0323189, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c art. 76, § 2º, da citada Lei n.º 8.213/1991, a partir de 15/02/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 303 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ROGÉRIO DE JESUS HULTMANN - 2249553, ocupante do cargo de Estatístico, lotado na Unidade de Gerenciamento de Informações da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Informações, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

Nº 307 - Designar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de Frotas da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, como substituto eventual do servidor CLAUDIO LISIAS DAUDT DA COSTA - 1905909, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-Reitoria de Administração.

Nº 308 - Nomear o servidor ADALBERTO PENHA DE PAULA - 2156205, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 310 - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2021, o servidor JACIR MARIO TEDESCO FILHO - 2832862, da atribuição de substituto eventual da servidora ANDREIA DE JESUS - 1024538, na Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia Educacional, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.

RICARDO MARCELO FONSECA