Página 5 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 29 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Medidas Alternativas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, criadas pelo Ato Conjunto Nº 514/2019GP/CGJ, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º DESIGNAR , para integrar as Coordenadorias das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, das Varas de Família, Órfãos e Sucessões, das Varas Criminais, e das Varas do Tribunal do Júri, que engloba as Varas do Tribunal do Júri, Vara de Execuções Penais e Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, criadas pelo Ato Conjunto Nº 514/2019-GP/CGJ, de 24/09/2019, os seguintes Magistrados e Servidores:

........................................................................................................................

COORDENADORIA DAS VARAS DE FAMÍLIA,

ÓRFÃOS E SUCESSÕES

I - ..................................................................................................................;

II - Juiz de Direito CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS , Titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá;

III - Juíza de Direito MARCELLA PEIXOTO SMITH , Titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari;

IV - Servidora DULCILEIA DA SILVA JACOB , Chefe de Secretaria, 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá;

V - Servidor GIÓRGIO GONÇALVES QUINTAS , Chefe de Secretaria, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari;

VI - Servidora MARCELA SILVA DE PAIVA , Assessora Jurídica, 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá;

VII - Servidora MÁRCIA VANESSA SILVA MENDONÇA , Assessora Jurídica, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari;

VIII - Servidora MARIA MARILENE DE SOUZA COELHO , Secretária Executiva, Gabinete do Desembargador Adão Carvalho.

Parágrafo único. As designações dos componentes da referida Coordenadoria terão vigência até 26 de fevereiro de 2023.” (NR)

........................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá-AP, 27 de abril de 2021.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO

Presidente

PORTARIA Nº 63087/2021-GP/TJAP

O Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA , Presidente do Tribunal de atribuições que lhe confere o artigo 26, Inciso XXII, do Regimento Interno e 55494/2020,

CONSIDERANDO a edição da Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Prot iniciou-se em setembro de 2020, nos termos do artigo 65, inciso II;

Justiça do Estado do Amapá, no uso das nos termos do Processo Administrativo

eção de Dados (LGPD) , cuja vigência