Página 9 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 29 de Abril de 2021

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Administrativo nº 94571/2018, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) RaFaeL iVanO naSCiMentO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 05351526024, CPF nº 088.330.349-33, pelo prazo de 01 (uM) MÊS (eS) ; ii – acerca do Processo Administrativo nº 94319/2018, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) JaniO BatiSta, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 01495132116, CPF nº 940.396.669-68, pelo prazo de 01 (uM) MÊS (eS); iii – acerca do Processo Administrativo nº 93739/2018, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) giLSOn LORenZetti, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 03575990024, CPF nº 416.101.489-91, pelo prazo de 12 (DOZe) MÊS (eS) ; iV – acerca do Processo Administrativo nº 81541/2018, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) PauLO ROBeRtO gOuLaRt, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 02729060204, CPF nº 898.746.339-72, pelo prazo de 02 (DOiS) MÊS (eS) ; V – acerca do Processo Administrativo nº 80670/2018, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) PeteRSOn DO naSCiMentO De OLiVeiRa , portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação nº 05500675646, CPF nº 084.164.559-02, pelo prazo de 01 (uM) MÊS (eS) ; Bem como, nos termos do art. 268, II do Código de Trânsito Brasileiro, submetê-los (as) frequência obrigatória em curso de reciclagem de 30hs, na forma presencial ou a distância, a ser realizado em instituição credenciada pelo DETRAN/SC e a exame teórico de reciclagem, a ser realizado presencialmente nas dependências de qualquer Circunscrição Regional de Trânsito do Estado de Santa Catarina mediante agendamento prévio. e, constando nos autos dos respectivos processos que os (as) condutores (as) penalizados (as) se encontram em lugar incerto e não sabido, ficam, pelo presente Edital, nOtiFiCaDO (S) para, até o dia 29 / 05 / 2021 , interpor recurso à JARI ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no órgão de registro de habilitação, situado na Rua Prefeito Reinoldo Alves, nº 41, piso superior do Centro Comercial Camelão, bairro Passa Vinte, Palhoça, SC – e-mail: penalidadespalhoca@detran. sc.gov.br. Sendo que, caso o condutor penalizado não exerça o seu direito de defesa, após o dia 29 / 06 / 2021 será realizado o bloqueio da CNH e a respectiva anotação da data de início do cumprimento da penalidade imposta. Para ciência do infrator, é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. PALHOCA, 29 de aBRiL de 2021. MICHeLe ALVeS CORReA, Autoridade de trânsito da CIRetRAN PALHOÇA.

Cod. Mat.: 735318

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO DOS atOS PunitiVOS De SuSPenSÃO DO DiReitO De DiRigiR.

MiCHeLe aLVeS CORRea ReBeLO, autoridade de trânsito responsável pela 30ª DRP , com fundamento nos artigos 256, inciso III, 261, 265, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos da Resolução 182/2005 do CONTRAN, faz saber que, após esgotados os meios previstos para notificar o (a) condutor (a) penalizado (a), em conformidade com a decisão prolatada no respectivo processo administrativo, por infringência ao art. 261, I, por excesso de pontos ou de infração única dos artigos 165, 170, 173, 174, 175, 176, 210, 218, 244, 277, todos do CTB, resolve: i – acerca do Processo Administrativo nº 90896/2015, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) RiCaRDO PRiM, CPF nº 07307874946 , pelo prazo de 02 mês (es) ; ii – acerca do Processo Administrativo nº 4889/2014, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) PauLO CeSaR MaRqueS MOReiRa, CPF nº 05753805000 , pelo prazo de 02 mês (es) ; iii – acerca do Processo Administrativo nº 148834/2017, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) geOVani Da SiLVeiRa, CPF nº 02203184922 , pelo prazo de 01 mês (es) ; iV – acerca do Processo Administrativo nº 94878/2015, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) MuRiLO JOSe MaCHaDO , CPF nº 03564068902 , pelo prazo de 12 mês (es) ; V – acerca do Processo Administrativo nº 90025/2015, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) MaRLi De SOuZa, CPF nº 01624707971 , pelo prazo de 04 mês (es) ; Vi – acerca do Processo Administrativo nº 105509/2016, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) JOaO CaRLOS DORigOni, CPF nº 25134078904 , pelo prazo de 02 mês (es) ; Vii – acerca do Processo Administrativo nº 146530/2017, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) MaRCiO aDRianO Da ROSa, CPF nº 03064136984 , pelo prazo de 01 mês (es) ; Viii – acerca do Processo Administrativo nº 69669/2014, SuSPenDeR o direito de conduzir veículos automotores do (a) condutor (a) JOaCiR FeLintRO Da ROSa , CPF nº 14130203991 , pelo prazo de 04 mês (es) ; Bem como, nos termos do art. 268, II do Código de Trânsito Brasileiro, submetê-lo (a) frequência obrigatória em curso de reciclagem de 30hs, na forma presencial ou a distância, a ser realizado em instituição credenciada pelo DETRAN/SC e a exame teórico de reciclagem, a ser realizado presencialmente nas dependências de qualquer Circunscrição Regional de Trânsito do Estado de Santa Catarina mediante agendamento prévio. e, constando nos autos dos respectivos processos que o (a) condutor (a) penalizado (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, ficam, pelo presente Edital, nOtiFiCaDO (S) para, até o dia 29 / 05 / 2021 , interpor recurso ao CetRan ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no órgão de registro de habilitação, situado na Rua Prefeito Reinoldo Alves, nº 41, piso superior do Centro Comercial Camelão, bairro Passa Vinte, Palhoça, SC – email: penalidadespalhoca@detran. sc.gov.br. Sendo que, caso o condutor penalizado não exerça o seu direito de defesa, após o dia 29 / 06 / 2021 será realizado o bloqueio da CNH e a respectiva anotação da data de início do cumprimento da penalidade imposta. Para ciência do infrator, é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. PALHOCA, 29 de abril de 2021. MICHeLe ALVeS CORReA, Autoridade de trânsito da CIRetRAN PALHOÇA.

Cod. Mat.: 735433

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO. O DeLegaDO RegiOnaL De POLÍCia e autORiDaDe De tRÂnSitO Da 21ª CiRCunSCRiÇÃO RegiOnaL De tRÂnSitO - CiRetRan De SÃO BentO DO SuL , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução 723/2018 do CONTRAN. Notifica e faz saber a: AUGUSTO ROHRBACHER, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 06064650006/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 88331/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 263 II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Constando nos autos que se encontram em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, ficam, pelo presente EDITAL, notificados para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, apresentarem defesa escrita acerca do fato que lhes é imputado em órgão competente ou a esta Autoridade, na Rua Jorge Zipperer, 544 - Centro - São Bento do Sul/SC. Para ciência do infrator é expedido o presente edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Registre-se e Publique-se São Bento do Sul/SC, 29 de janeiro 2019. Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional de Polícia, Autoridade de trânsito.

Cod. Mat.: 735502

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO Da DeCiSÃO DO CetRan. O DeLegaDO RegiOnaL De POLÍCia e autORiDaDe De tRÂnSitO Da 21ª CiRCunSCRiÇÃO RegiOnaL De tRÂnSitO - CiRetRan De SÃO BentO DO SuL , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução 723/2018 do CONTRAN, faz saber que, após a análise dos recursos interpostos perante ao CETRAN, a decisão prolatada foi pelo seu INDEFERIMENTO, aos condutores RODRIGO RAFAEL VOUK, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 03569987053/SC, processo administrativo 27403/2017; E, Constando nos autos que se encontram em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, ficam, pelo presente EDITAL, notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, entregar a sua CNH no órgão de trânsito sito a Rua Jorge Zipperer, 544 - Centro - São Bento do Sul/SC. Para ciência do infrator é expedido o presente edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.Registre-se e Publique-se São Bento do Sul/SC, 29 de janeiro 2019. Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional de Polícia, Autoridade de trânsito.

Cod. Mat.: 735504

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO Da DeCiSÃO Da JaRi. O DeLegaDO RegiOnaL De POLÍCia e autORiDaDe De tRÂnSitO Da 21ª CiRCunSCRiÇÃO RegiOnaL De tRÂnSitO - CiRetRan De SÃO BentO DO SuL , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução 723/2018 do CONTRAN, faz saber que, após a análise dos recursos interpostos perante a JARI, a decisão prolatada foi pelo seu INDEFERIMENTO, aos condutores JOSIEL RANK, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05620054290/SC, processo administrativo 53085/2020; LUCAS ALVES, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05915272804/SC, processo administrativo 81146/2017; NEURI NAGEL, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 01544045009/SC, processo administrativo 115782/2018; NADIA REGINA VIEIRA BATISTA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 01204225006/SC, processo administrativo 151412/2017; CLAURI JOSE DALLA VALLE, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02846711609/SC, processo administrativo 101117/2018; JULIANA BEDIN BUENO, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 03431076315/SC, processo administrativo 69962/2017. e, Constando nos autos que se encontram em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, ficam, pelo presente EDITAL, notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, interpor recurso ao CETRAN ou entregar a sua CNH no órgão de trânsito sito a Rua Jorge Zipperer, 544 - Centro - São Bento do Sul/SC. Para ciência do infrator é expedido o presente edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.Registre-se e Publique-se São Bento do Sul/SC, 29 de janeiro 2019. Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional de Polícia, Autoridade de trânsito.

Cod. Mat.: 735505

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO DOS atOS PunitiVOS De SuSPenSÃO DO DiReitO De DiRigiR. O DeLegaDO RegiOnaL De POLÍCia e autORiDaDe De tRÂnSitO Da 21ª CiRCunSCRiÇÃO RegiOnaL De tRÂnSitO - CiRetRan De SÃO BentO DO SuL , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução 723/2018 do CONTRAN, faz saber que, após esgotados os meios previstos para notificar o condutor penalizado: RESOLVE: I - SUSPENDER o direito de conduzir veículos automotores de: ADILSO ANTONIO TOBETTA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02132048680/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 51313/2020; CHRISTIAN FERNANDO CESAR, portadora da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02859811082/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 52571/2020; HUMBERTO ANTONIO ZANIN, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02168488232/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 51804/2020; ANDREI FELIPE LISBOA CRISTALDO, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05172424305/ SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 64758/2020; CLEITON FERNANDES MARTINS, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05368479166/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165-A, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 72019/2020; ALFREDO JOSE DE MOURA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02914971326/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 165-A, em conformidade com a decisão prolatada no processo administrativo 83542/2020; bem como submetê-los a frequência obrigatória em curso de reciclagem de 30 hrs, na forma presencial ou a distância a ser realizado em instituição credenciado pelo DETRAN/SC, contados a partir da entrega da Carteira Nacional de Habilitação no Órgão de Trânsito, nos termos do artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro. E, constando nos autos que se encontram em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, ficam, pelo presente EDITAL, notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, interpor recurso a JARI ou entregar a sua CNH no órgão de trânsito situado na Rua Jorge Zipperer, 544 - Centro - São Bento do Sul/SC. Para ciência do infrator é expedido o presente edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Registre-se e Publique-se. São Bento do Sul/SC, 03 de outubro de 2019. Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional de Polícia, Autoridade de trânsito.

Cod. Mat.: 735507

eDitaL De nOtiFiCaÇÃO. O DeLegaDO RegiOnaL De POLÍCia e autORiDaDe De tRÂnSitO Da 21ª CiRCunSCRiÇÃO RegiOnaL De tRÂnSitO - CiRetRan De SÃO BentO DO SuL , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução 723/2018 do CONTRAN. Notifica e faz saber a: GERSON ANTONIO GONÇALVES, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 01104265383/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 77148/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 165-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 02648425002/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 76711/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 165-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a RONI ELTON GOTTADO, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 04976215894/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 81282/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 165-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a BRUNO BORGES DE LIMA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05974368020/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 83597/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 165-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a SIDNEI FELIPHE LIMA DA SILVA, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 05350133445/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 70235/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 165-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a LAURO EMILIO LINZMEYER, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 03663486152/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo 91507/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 170 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Notifica e faz saber a ACIR MARTINS JUNIOR, portador da Carteira Nacional de Habilitação registro nº 01240140181/SC, que tramita, em seus termos legais, o Processo Administrativo nº 91608/2020, no qual figura na qualidade de infrator, incurso no art. 170 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; Notifica e faz