Página 31 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 29 de Abril de 2021

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Procuradoria Geral do Estado, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cujo edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br.

Licitação: Edital n. 0008/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Processo: PGE n. 1290/2021

Objeto: Aquisição de licenças dos softwares antivírus Kaspersky-Endpoint Security for Business-Brazilian Select Edition e Microsoft Power BI Pro.

Abertura da Licitação: às 13:00h do dia 13/05/2021.

Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pregoeiro@pge.sc.gov.br ou no seguinte endereço: Avenida Osmar Cunha, 220, Centro, Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 13:00 às 19:00 horas.

Luiz Dagoberto Corrêa Brião

Procurador-Geral do Estado

Cod. Mat.: 735436

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0004/2021. Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) detectores de metais portáteis, tipo raquete, a fim de atender às unidades prisionais e socioeducativas da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP). Item: 1 - OCEANIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 31.275,00. Valor Total Adjudicado: R$ 31.275,00. Processo: 2021AS001800. CIG: 2021AS001800.

Cod. Mat.: 735511

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2021 .

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cadeados em diversos tamanhos e configurações, além de algemas descartáveis do tipo lacre, para o atendimento do Sistema Prisional e Socioeducativo..

Vigência: 26/abril/2021 a 26/abril/2022.

Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP.

CNPJ: 01.577.780/0001-08.

Empresa: BRUTHAN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.625.813/0001-00.

ITEM 1 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 45/75mm, Cadeado autoblocável com haste longa reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 45/75mm contendo duas chaves. Atender a Norma..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 2.250 / Peça. Marca: PADO - ao preço de R$ 42,58 UN.

Empresa: COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.322.621/0001-73. ITEM 9 - Algema dupla descartável tipo s.w.a.t. cor branca; com as seguintes especificações: algema dupla descartável tipo s.w.a.t. Requisitos técnicos mínimos: algema descartável em nylon injetado, produzidas sem emendas, com duas alças..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 2.500 / Peça. Marca: BELICA - ao preço de R$ 8,70 UN.

Empresa: HL DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.199.180/0001-45.

ITEM 5 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 25mm, Cadeado autoblocável com haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 25mm contendo duas chaves. Atender a Norma ABNT..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 3.750 / Peça. Marca: LAND - ao preço de R$ 9,98 UN.

ITEM 6 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 25mm, Cadeado autoblocável com haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 25mm contendo duas chaves. Atender a Norma ABNT..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 1.250 / Peça. Marca: LAND - ao preço de R$ 9,98 UN.

ITEM 7 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 40mm, Cadeado autoblocável com haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 40mm contendo duas chaves. Atender a Norma ABNT..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 2.250 / Peça. Marca: LAND - ao preço de R$ 17,79 UN.

ITEM 8 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 40mm, Cadeado autoblocável com haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 40mm contendo duas chaves. Atender a Norma ABNT..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 750 / Peça. Marca: LAND - ao preço de R$ 17,79 UN.

Empresa: SILVIA MAURILIA SILVEIRA JAEGER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.496.317/0001-78.

ITEM 3 - CADEADO METÁLICO CADEADO TETRA COM 4 TRAVAS, Cadeado tetra com 4 travas, 16 pinos, haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 50mm, contendo duas..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 5.250 / Peça. Marca: GOLD - ao preço de R$ 99,29 UN.

ITEM 4 - CADEADO METÁLICO CADEADO TETRA COM 4 TRAVAS, Cadeado tetra com 4 travas, 16 pinos, haste reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 50mm, contendo duas..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 1.750 / Peça. Marca: GOLD - ao preço de R$ 99,29 UN.

Empresa: SUPERA BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.749.211/0001-15.

ITEM 2 - CADEADO METÁLICO CADEADO AUTOBLOCÁVEL 45/75mm, Cadeado autoblocável com haste longa reforçada, cementada e temperada, acabamento cromado, corpo de latão maciço, sistema antigazua, 45/75mm contendo duas chaves. Atender a Norma..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 750 / Peça. Marca: PADO - ao preço de R$ 42,40 UN.

Pela contratante: LEANDRO ANTONIO SOARES LIMA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.

Processo SGP-e: 2021AS002673. Protocolo CIG SGP-e: 2021AS002673.

Cod. Mat.: 735530

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Penitenciária da Região de Curitibanos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0009/2021 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS, CONFORME PROJETO TÉCNICO ELABORADO PELA GETED E COM MÃO DE OBRA DOS INTERNOS.. Item (ns) : 1, 2, 14, 15 - Revogado, Item (ns) : 9 - Frustrado, Item (ns) : 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12 - PIATÃ COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - ME, Valor Adjudicado : R$ 89.818,83. Item (ns) : 5 - VALDELI CECILIO DOS SANTOS EIRELI - EPP, Valor Adjudicado : R$ 125,52. Item (ns) : 13 - SUPERA BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, Valor Adjudicado : R$ 23.573,60. Item (ns) : 16, 17 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Adjudicado : R$ 11.259,60. Valor Total Adjudicado: R$ 124.777,55. Processo: 2021AS002727. CIG: 2021AS002727.

Cod. Mat.: 735414

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/SAP/2021

Objeto: Prestação dos Serviços de Desenvolvimento, Instalação e Manutenção do Software“Sistema de Acompanhamento de Penas Alternativas –SIAPA”, para utilização pelas Centrais de Penas e Medidas Alternativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Dotação Orçamentária : Unidade 54096; Subação 11047; Natureza de Despesa 33.90.40.11; Fonte 100. Fundamentação Legal : Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante : Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina; Origem: DL nº 022/SAP/2021; Contratada: BRBIT Brasil Sistemas Ltda. CNPJ nº. 07.922.186/0001-85. Valor total da Dispensa: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). SAP 26415/2021 Florianópolis/SC, 29 de abril de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.

Cod. Mat.: 735484

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade torna público a Homologação do Resultado de Licitação nº 013/2021 na modalidade: Pregão Eletrônico , cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento interno – Circuito Fechado de TV (CFTV) – com fornecimento de material, realizado através de câmeras distribuídas e conectadas a um sistema central, que disponibiliza as imagens através de monitores, e que realiza a gravação desses registros no âmbito do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado no município Catarinense de Correia Pinto/SC. Menor Preço : Empresa Vencedora SIF – Soluções Integradas em Tecnologia e Serviços Terceirizados Eireli. Valor Total Adjudicado: R$ 36.000,00. Florianópolis-SC, 28 de Abril de 2021. Leodegar Tiscoski. Secretario da SIE. Aprovação GGG 2021AS000882.

Cod. Mat.: 735547

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1059/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD) e Gerência de Bens Regulares (GEBER). Abertura da sessão: 28/05/2021 ás 8h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003807.

Cod. Mat.: 735485

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES. DL 811/2021 . PSES 35547/2021. CIG 3842/2021. Justificativa: Ordem Judicial. Fundamento da DL: artigo 24, inciso IV, Lei 8666/93. OF 446/2021. Objeto: Aquisição do medicamento Bevacizumabe (Avasti). Contratada: VISUM RETINA CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Total DL: R$ 4.800,00

Cod. Mat.: 735392

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1029/2021. Objeto: Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para as unidades da SES. Abertura da sessão: 26/05/2021 ás 8h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003648.

Cod. Mat.: 735271

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1038/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) e Gerência de Bens Regulares (GEBER). Abertura da sessão: 25/05/2021 ás 13h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003699.

Cod. Mat.: 735272

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1062/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Gerência de Bens Regulares (GEBER). Abertura da sessão: 26/05/2021 ás 8h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações (CIG) SES 2021AS003760.

Cod. Mat.: 735273

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES

ERRATA

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna público o Resultado da Licitação nº 667/20 na modalidade: Pregão “Eletrônico”, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para as Unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES). ADQUIRIR OS ITENS: MENOR PREÇO:Itens: 06, 15, 16 e 19.COTAÇÃO ÚNICA:Itens: 12, 13, 14 e 20. CONSIDERAR NÃO COTADOS:Itens: 07, 08, 11 e 17.DESCLASSIFICAR OS ITENS DA EMPRESA: Por não atender as especificações técnicas do edital, conforme Parecer Técnico (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações):E.Tamussino e Cia Ltda – Item: 18.Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações): Boston Scientific do Brasil Ltda – Itens: 01 e 03.Biotronik Comercial Médica Ltda. – Item: 02. RBG Produtos Terapêuticos S/A – Item: 05. Discomed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Item: 10. Endo Hospitalar Importação e Comercio de Produtos Médicos Ltda. – Item: 09. Neomex Hospitalar Ltda. – Item: 04. ADJUDICAR A EMPRESA: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A. – Item: 06. CMS Produtos Médicos Ltda. – Item: 16. E. Tamussino & Cia Ltda – Itens: