Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021

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de Serviços Escolares, efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual Eugenia Ferrarezi Nunes, localizada no Município de Cabreuva / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Itu, aposentada a partir de 02/04/2019, por improcedência dos ilícitos administrativos imputados na Portaria n.º 507/2017 - 05ª Unidade - PPD/PGE, folhas 46 e verso.

O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias úteis, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr. Paulo Rodrigues Camargo Junior, OAB/SP n.º 311.911).

PROCESSO:SEDUC / 282599/2021 (N.º 4376/0000/2014)

INTERESSADO: ISMAEL TEODORO CAMARGO, RG. 18.877.549

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial do Relatório Final PPD nº 395/2021, folhas 129/130 e versos, bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe - PPD/PGE, folha 131, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação à penalidade de Demissão, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252, c.c. o 254 - § 2º e c.c. 256, inciso II - todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em face de ISMAEL TEODORO CAMARGO, RG. 18.877.549, Professor de Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado na Escola Estadual Sophia M. Januária Amaral localizada no Município de Itapecerica da Serra / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Itapecerica da Serra, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria n.º 1441/2016 - 8ª Unidade, folhas 83 e verso.

O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Educação (NUPROE/SEDUC - Praça da República, nº 53 - Centro - São Paulo / SP - CEP: 01045-903), para vista e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para manifestação.

(Int.: Dr. Francisco Ruiloba, OAB/SP n.º 195.021 e Dra. Leonela Tais da Silva, OAB/SP n.º 393.344).

PROCESSO:SEDUC / 39433/2021 (N.º 6333/0000/2012 - Ref. N.º 2168/0011/2011) - 02 VOLUMES

INTERESSADAS:FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES, RG. 23.823.628

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA MACHADO, RG. 38.305.740-1

ASSUNTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista dos elementos que instruem o processo, em especial do Relatório Final PPD nº 1701/2020, folhas 189/193 e versos, bem como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Assistente - PPD/PGE, folha 194, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por mitigação à penalidade de Demissão, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o 252, c.c. o 254 e c.c. o 256, inciso II - todos da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, em face de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA MACHADO, RG. 38.305.740-1, Professora de Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual Doutor Justino Cardoso, localizada no Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Norte 2, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria n.º 1173/2016 - PPD/PGE - 6ª Unidade, folhas 72/73 e versos e, ABSOLVE, FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES, RG. 23.823.628, ex Professora de Educação Básica II, efetiva, exonerada a partir de 01/02/2017 da Escola Estadual Doutor Alberto Cardoso M. Neto, localizada no Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino – Região Norte 2, dos ilícitos administrativos a ela imputados na Portaria n.º 1173/2016 -PPD/PGE - 6ª Unidade, encartada nas folhas 72/73 dos autos, devendo-se proceder as anotações de estilo em seu prontuário.

O processo ficará disponível às interessadas no âmbito do Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da República, n.º 53 - Centro - São Paulo/SP), para vista e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

Observa-se que o Recurso encartado nas folhas 203/209, em nome de Maria de Fátima Pereira de Sousa Machado, foi interposto antes do prazo legal, nos termos da Lei n.º 10.261/1967, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, devendo ser ratificado, se assim desejar, conforme r. Cota CJ/ SE n.º 72/2021, da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, folhas 212 e verso.

(Int.: Dra. Leonela Tais da Silva, OAB/SP n.º 393.344, Dr. Francisco Ruiloba. OAB/SP n.º 195.021 e Dr. Felipe Iguchi Pappini, OAB/SP 391.398).

Retificação do D.O.E de 12/12/20.

Processo: 988882/2018.

No Despacho do Secretário de Estado da Educação, Aplicando:

Onde se lê:... CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, em face de REINALDO LUIZ DA SILVA...

Leia-se: ... CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, convertida em multa de 50% de seus vencimentos nesses 90 (noventa), em face de REINALDO LUIZ DA SILVA...

(Int. Dra. Fernanda Linge Del Monte – OAB/SP 156.870).

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 29/04/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do professor –Orientação de Estudo

Dias: 23 de março; 06 e 09 e 20 de abril de 2021

DE Leste 4 -Jacqueline da Silva Souza -RG 25.164.433-9 Dias: 23 e 26 de março; 06 e 09 e 20 de abril de 2021

DE Americana -Telma de Souza –RG 18.991.634-5

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 02/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 29/04/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do professor –Matemática.

Dia: 24, 26, 31 de março; 14, 16 de abril de 2021

DE Bauru -Mariana Moreira Martinês -RG 42.689.495-9

DE Taubaté -Lyara Araujo Gomes Garcia -RG 43.475.451-1 DE Guarulhos Sul -Bárbara Santana Sander -RG 42409835-0 Dia: 24 de março; 14, 16 de abril de 2021

DE Taboão da Serra -Wilma Valéria Gomes Salomão dos Santos -RG 16344006-2

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 03/2021

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 29/04/2021.

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do professor –Ciências da Natureza

Dia: 23, 26 e 30 de março; 06, 09, 13, 16, 20 de abril de 2021 DE Americana - Eleni Gonçalves Braga -RG 19624545-X

DE Taubaté - Thais Sabatino Monteiro Fernandes De Castro –RG44704115-0

DE Bauru - Silvia Helena Martins Fernandes -RG: 14.323.505-9

DE Caeiras - Liselena Farias Terek -RG 20.164.592-0

Dia: 23 e 26 de março; 06, 09, 13, 16, 20 de abril de 2021 DE Santo André - Rodrigo Martins Santiago da Silva -RG: 29.987.476-X

Horário: das 9h às 18h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 04/2021

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 29/04/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, a partir de 23/04/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, Elis Cypriano Gomez, RG 33.889.307-6, do cargo de Assessor II, SQC-I-QSE, classificado Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “ Paulo Renato Costa Souza”, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora, de 29/04/2021

Tornando sem efeito o Ato de Remoção publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2021, Seção II, em nome dos seguintes servidores:

I – Andrea Batista Orlando, RG 55.578.083-1, DI -1, Agente de Organização Escolar.

II – Elisabeth de Matos, RG 20.154.759-4, DI -1, Agente de Serviços Escolares

III – Jandira Fazion de Oliveira, RG 14.444.462-8, DI - 1, Agente de Serviços Escolares.

IV – Natalia Damazo Delvechio, RG 42.743.497-X, DI -1, Agente de Organização Escolar.

V – Zilda Aparecida Alves, RG 23.902.459-X, DI - 1, Agente de Serviços Escolares.

VI - Retroaja-se esta Portaria a partir de 15/04/2021.

Portaria da Coordenadora, de 29-04-2021

TRANFERINDO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Vanessa da Silva Santos, RG 40.044.830 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Pedro Galrao do Nascimento para a E.E. Nair Hannickel Romaro, ambas em Mairiporã, Diretoria de Ensino - Região de Caieiras (P. SEDUC-PRC-2021/09451).

Portaria da Coordenadora, de 29-04-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pela alínea b inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, Considera Autorizado, em cumprimento a decisão exarada no Mandado de Segurança - Processo nº 1022808-85.2021.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322, de 18/11/1969, estabelecido pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afastamento de Maísa dos Santos Souza, RG 23.539.277-7 ,Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na E.E. "Prof. Adherbal de Castro", acumulando com cargo de idêntica denominação, na disciplina de Inglês, na E.E. "Prof. João Cruz", ambas em Jacareí, Diretoria de Ensino - Região de Jacareí, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, participou do I SIELLI - Simpósio Internacional de Ensino de Língua, Literatura e Interculturalidade e XIX Encontro de Letras, no período de 09/11/2020 a 13/11/2020, realizado por meio virtual pela Universidade Estadual de Goiânia - GO. (P. SEDUC-EXP-2021/206207).

Portaria da Coordenadora, 29/04/2021.

Concedendo,

a Incorporação da Gratificação, nos termos do artigo 1 da Lei Complementar 813/96, conforme segue:

Ana Luiza dos Santos,RG:10271704-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 12/06/2015;

Katia Annita Volk Buso,RG:18257057-Diretor De Escola, 1/10, vigência em 22/01/2014.

Torno Sem Efeito,

as Portarias publicadas, abaixo especificadas, que concederam a incorporação da Gratificação de Representação, nos termos do artigo da Lei Complementar nº 813/96, aos interessados abaixo:

Bianca Cristina Rechi Ferreira Boscolo,RG:24155941-Analista Administrativo, 1/10, vigência em 03/02/2020, publicada em 07/02/2020;

Cassia Maria Martins de Souza Leite Garcia,RG:5672667--Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em 10/01/2020;

Dulce Aparecida Cavarzan Peles,RG:9874200-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em 10/01/2020;

Dulcinea Gracio,RG:14918817-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 24/11/2019, publicada em 29/11/2019;

Laura Zucolo Astun,RG:48590337-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 24/01/2020, publicada em 07/02/2020;

Leandro Augusto Sampaio Sizino,RG:48296856-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 21/01/2020, publicada em 24/01/2020;

Luiz Augusto Gomes,RG:11517166-Professor Educacao Basica II, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em 10/01/2020;

Maria da Gloria Afonso,RG:14239568-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 16/01/2020, publicada em 24/01/2020;

Marilza Francisca da Silva Barrionovo,RG:12156634-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 14/12/2019, publicada em 10/01/2020;

Regina Celia Batistella,RG:24574841-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 11/12/2019, publicada em 13/12/2019;

Renata Trindade Sanchez,RG:20505588-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 19/01/2017, publicada em 15/09/2017;

Renata Trindade Sanchez,RG:20505588-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 29/01/2018, publicada em 28/09/2018;

Renata Trindade Sanchez,RG:20505588-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 02/02/2019, publicada em 08/02/2019;

Renata Trindade Sanchez,RG:20505588-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 04/02/2020, publicada em 07/02/2020;

Valdira de Fatima Iatarola Iceri,RG:14940599-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 18/12/2019, publicada em 10/01/2020;

Vania Correa da Costa,RG:17900829-Oficial Administrativo, 1/10, vigência em 11/12/2019, publicada em 13/12/2019.

Portaria da Coordenadora, 29/04/2021.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionadosnos termos do inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Roseli Ribeiro Nunes,RG:19256994,DI:1 - Diretor De Escola, 5%, no período de 25/02/2013 a 26/03/2013.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Marcelo Jeronimo Rodrigues Araujo,RG:3733832,DI:1 -Coordenador, 10,4%, a partir de 16/04/2021.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Adriana Laragnoit Ribas,RG:21550787,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/03/2021 a 15/03/2021;

Alessandro Pereira,RG:23206604,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 05/04/2021 a 19/04/2021;

Alessandro Pereira Lionello,RG:19995519,DI:2 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 22/02/2021 a 08/03/2021;

Alessandro Pereira Lionello,RG:19995519,DI:2 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021;

Allan Fernandes Martins,RG:34169440,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 26/04/2021;

Ana Carolina Scarabel Bonato,RG:24172394,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 02/03/2021;

Ana Flavia Colombo,RG:29729297,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 06/08/2015 a 22/11/2015;

Ana Flavia Colombo,RG:29729297,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/12/2015 a 24/11/2016;

Ana Flavia Colombo,RG:29729297,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 13/12/2019 a 27/12/2019;

Ana Flavia Colombo,RG:29729297,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 23/11/2015 a 07/12/2015;

Ana Maria Candido,RG:18846986,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Andre Augusto de Oliveira Alves,RG:29172307,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 25/09/2020 a 23/03/2021;

Andressa Merlotto de Franca,RG:40593496,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 22/03/2021 a 05/04/2021;

Angela Maria Martignon Ovinha,RG:6451070,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 26/10/2012 a 09/07/2013;

Aparecida Regiane Pereira Chamarelli,RG:40042550,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;

Ariane Taisse Ribas Carvajal,RG:29856718,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021;

Aurineide Alves Barbosa De Lima,RG:39212787,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 16/12/2020 a 30/12/2020;

Celia Margarida Stabile Ferreira,RG:12365715,DI:2 - Diretor I, 3,54%, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021;

Celso Kuniyosi,RG:33286272,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Clayton Aparecido dos Santos,RG:45669361,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 06/04/2021;

Cleuza Cristina da Silva Cardoso Valentin,RG:17362339,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 06/01/2021;

Cristiane Costa Souza,RG:26390519,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 07/12/2020 a 21/12/2020;

Dalila da Silva Goncalves,RG:33977188,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 22/07/2020 a 05/08/2020;

Danilo Cardoso Pereira,RG:40658296,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 03/08/2020 a 17/08/2020;

Denise Carolina Goncalves,RG:12887402,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Deyse Cristina Conti Tiozzi De Oliveira,RG:44853486,DI:1 -Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 09/12/2020 a 23/12/2020;

Edlaine Cristina Scapin,RG:46167676,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 12/05/2020 a 09/01/2021;

Eliane Alves do Amaral,RG:25399481,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021;

Elisangela Granatyr Pysklevitz Franca,RG:25982203,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 23/03/2021 a 06/04/2021;

Eloisa Avila dos Santos,RG:46351367,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 16/04/2020 a 30/04/2020;

Fabiana Calif Miranda,RG:25926273,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 26/04/2021;

Fabiana Calif Miranda,RG:25926273,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021;

Heloisa Helena Da Silva Ferreira,RG:19380091,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Hygor Barbosa Carvalho,RG:54129393,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 26/04/2021;

Ivo Pereira Da Costa,RG:41049367,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Janice Alves Carvalho Brasil,RG:19300384,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/03/2021 a 15/03/2021;

Jedilma Maria Santana de Almeida,RG:23037845,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Jeudani Maria da Silva,RG:18245264,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 20/04/2021;

Jose Orestes Negri Sampaio,RG:40993930,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Josiane Pompilio Brescansin Gomes,RG:32576086,DI:1 -Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 05/03/2021;

Josinete Shirlei da Silva,RG:18193264,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 25/03/2021;

Juliana Carla Trindade Vicente,RG:41041310,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 19/02/2021 a 05/03/2021;

Juliano Lobo Ribeiro,RG:18663408,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021;

Jussara Angela de Lima,RG:41144614,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 25/03/2021;

Lais Alves do Nascimento Nezo,RG:44719526,DI:2 - Diretor I, 3,54%, no período de 06/05/2020 a 12/10/2020;

Leandro de Morais,RG:44499717,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Luciana Santana Silva Peixoto,RG:27225817,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021;

Luis Eduardo Paez Picareta,RG:25599453,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 05/07/2016 a 19/07/2016;

Luzia de Freitas E Silva Dias,RG:53739115,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Magda Bispo Pires,RG:35663024,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 03/02/2021;

Maria das Gracas Antunes Jorge,RG:20698792,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 24/02/2020 a 15/04/2020;

Maria das Gracas Antunes Jorge,RG:20698792,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 04/05/2020 a 15/11/2020;

Maria das Gracas Antunes Jorge,RG:20698792,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 16/04/2020 a 30/04/2020;

Maria Jose Hansen,RG:17999288,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 23/03/2021;

Maria Regina Tavares,RG:19383224,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 07/02/2020 a 21/02/2020;

Marilene dos Santos,RG:45670004,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 09/03/2020;

Marilene dos Santos,RG:45670004,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 05/11/2019 a 03/01/2020;

Marilene Moreira Ferreira Zonatto,RG:33083081,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Marli Goncalves dos Santos,RG:45338013,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014;

Matheus Matos Sampaio,RG:48446132,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 17/02/2021 a 18/03/2021;

Messias Duarte do Amaral,RG:13106086,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;

Odilon Gonzaga de Oliveira Junior,RG:19302404,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/03/2021 a 22/03/2021;

Paulo Cesar de Freitas Francisco,RG:21700443,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Paulo Henrique Ferreira,RG:45692063,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 08/10/2019;

Priscila Aparecida Conceicao Souza

Zaramelo,RG:33790006,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 18/11/2020;

Raissa de Amorim Rodrigues,RG:55230275,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 16/02/2021 a 03/03/2021;

Regina Rodrigues Soares Policeno,RG:8825433,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 24/05/2019 a 30/10/2019;

Regina Rodrigues Soares Policeno,RG:8825433,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 19/05/2020 a 24/09/2020;

Regina Rodrigues Soares Policeno,RG:8825433,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/11/2019 a 03/05/2020;

Renata Nunes Gomes,RG:47037964,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 27/04/2021;

Roberto Corvera Nascimento,RG:41668829,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 22/03/2021 a 05/04/2021;

Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I, 3,54%, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020;

Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I, 3,54%, no período de 06/07/2020 a 20/07/2020;

Rosa Helena Guelpa Capelloci,RG:5071407,DI:2 - Diretor I, 3,54%, no período de 08/01/2021 a 22/01/2021;

Rui Ribeiro da Silva,RG:21797676,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021;

Silvio de Camargo,RG:19394179,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 26/02/2021 a 12/03/2021;

Simone Aparecida Lourenco Pascoal,RG:41538092,DI:1 -Diretor I, 3,54%, no período de 02/03/2021 a 16/03/2021;

Solange Valim Carlos,RG:34970329,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 08/02/2021 a 22/02/2021;

Solange Valim Carlos,RG:34970329,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 20/01/2021 a 03/02/2021;

Stela Amaro Coutinho Ponce,RG:34998333,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 03/02/2020 a 17/02/2020;

Tanelia Tayse De Souza,RG:44601509,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021;

Tania Aparecida Neri,RG:18813990,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021;

Thalita Santiago Ferreira,RG:44200587,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, a partir de 25/06/2020;

Thalita Santiago Ferreira,RG:44200587,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 17/12/2019 a 15/01/2020;

Thalita Santiago Ferreira,RG:44200587,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 08/06/2020 a 22/06/2020;

Thiago Franca Albano de Paula,RG:7234234,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Thiago Trevizolli de Souza,RG:32104056,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 03/08/2020 a 25/10/2020;

Vera Cristina Kanashiro de Siqueira,RG:16610310,DI:1 -Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 03/11/2020 a 17/11/2020.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Aline Gabrielle Rampani,RG:46239906,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 22/02/2021 a 08/03/2021;

Amanda Oliveira Cardoso Santos,RG:44488250,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021;

Bianca Cristina Rechi Ferreira Boscolo,RG:24155941,DI:1 -Diretor II, 5%, a partir de 15/02/2021;

Bruno Cesar Leite VIllela Nunes,RG:30026877,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 02/09/2019 a 16/09/2019;

Caio de Souza Coutinho,RG:27993779,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 05/04/2021 a 19/04/2021;

Camila de Paula Silveira,RG:40294373,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 01/03/2021 a 15/03/2021;

Clayrceles Taiza Peron,RG:40731066,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Clayrceles Taiza Peron,RG:40731066,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;

Cristiane Souza,RG:20831695,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 25/01/2021 a 08/02/2021;

Daniele Cristine Inacio do Carmo,RG:37127256,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021;

Denis Agostinho de Oliveira,RG:40237537,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 26/01/2021;

Edejaldina dos Santos Silva,RG:30029373,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021;

Edson Gomes da Silva,RG:33750825,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 30/03/2021;

Elizabete Aparecida Amorim Macedo,RG:21166940,DI:1 -Diretor II, 5%, no período de 18/03/2021 a 01/04/2021;

Gennaro Soria,RG:4351880,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 14/04/2021;

Jessica dos Santos Bonfim,RG:48985112,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Julio Cesar da Silva Carvalho,RG:39304009,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 18/02/2021 a 04/03/2021;

Louise Leny Oliveira dos Santos,RG:37909595,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 09/04/2021 a 23/04/2021;

Louise Leny Oliveira dos Santos,RG:37909595,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 03/11/2020 a 17/11/2020;

Luane Martins Belarmino,RG:33156136,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 05/04/2021;

Lucas Ferreira Pereira Da Silva,RG:49002127,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 14/04/2021;

Mara Auxiliadora Storto,RG:16556127,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 15/05/2014 a 29/05/2014;

Marcilvana Nunes Correa Okuma,RG:56749684,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 26/02/2021 a 12/03/2021;

Mateus Rogerio Correa,RG:34501837,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 29/03/2021;

Monica Mariano Lopes,RG:44092054,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 04/03/2021;

Nara Macluf Grisotto Costa,RG:25480964,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 06/04/2021;

Regina Rodrigues Soares Policeno,RG:8825433,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 31/10/2019 a 14/11/2019;

Regina Rodrigues Soares Policeno,RG:8825433,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 04/05/2020 a 18/05/2020;

Rodolfo Rodrigues Pereira,RG:48347767,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;

Thalita Santiago Ferreira,RG:44200587,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020;

Thamires Daniele de Souza Moreno,RG:37656795,DI:1 -Diretor Tecnico II, 5%, no período de 02/03/2021 a 16/03/2021.

Concedendo,

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008: