Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000735.2021-61, resolve:

Nº 510 - DISPENSAR, a partir de 28.04.2021, o servidor DÊNIS BUENO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 53430, da função de CHEFE DO SETOR COOPERATIVA-ESCOLA, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 511 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE nº 1439473, para exercer a função de CHEFE DO SETOR COOPERATIVA-ESCOLA, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º - CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE nº 1439473, na função de CHEFE DO SETOR COOPERATIVA-ESCOLA, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 28.04.2021.

MARCELO BREGAGNOLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 305, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.006250/2021-58, resolve:

Art. 1º Conceder abono de permanência à servidora Domingas Marques da Silva, matrícula Siape nº 0053339, ocupante do cargo de servente de limpeza, Classe A, Padrão 416, integrante do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no art. 8º e no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros retroativos a 18 de março de 2021, data em que preencheu os requisitos legais para aposentadoria voluntária.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2040109, da função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 30 de abril de 2021.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar ROBSON DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1511934, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, FABRICIO PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº 1773832, da função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento das Avaliações, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar NATALIA FERNANDES CAMARGO, matrícula Siape nº 1987535, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento das Avaliações, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 709, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 23087.004367/2021-28, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da portaria nº 517 de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 30 de março de 2021, fls. 24, Seção 2, considerando que o candidato CARLOS HENRIQUE TOLEDO NETTO, não tomou posse para o cargo de Professor do Magistério Superior no prazo previsto no § 1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.183 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAO HERMETO LOURENCO, SIAPE nº 0292251, lotado (a) no (a) Coordenação de Perícia e Assistência ao Servidor, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 , a partir de 07 de abril de 2021 (Processo nº 23067.018071/2021-22).

Nº 1.184 - Declarar Vago, o cargo de Secretario Executivo, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor KILDARE FERREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1658654, lotado (a) no (a) Centro de Ciências Agrárias, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 , a partir de 12 de abril de 2021 (Processo nº 23067.018094/2021-37).

Nº 1.185 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ARIEL GUSTAVO SCAFURI, SIAPE nº 1348114, lotado (a) no (a) Departamento de Morfologia, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 , a partir de 02 de abril de 2021 (Processo nº 23067.017402/2021-15).

Nº 1.186 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAO VITOR MOCCELLIN, SIAPE nº 1864456, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia de Produção, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 , a partir de 24 de março de 2021 (Processo nº 23067.018550/2021-49).

Nº 1.191 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ERLON LOPES PEREIRA, SIAPE nº 1288874, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, e em exercício no (a) Curso de Engenharia Ambiental, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 , a partir de 24 de março de 2021 (Processo nº 23067.018573/2021-53).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022936/2021-45, resolve:

Nº 237 - Exonerar EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1172693, do cargo de Diretor Pro tempore do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 03/05/2021.

Nº 238 - Exonerar ALFREDO GONCALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 297942, do cargo de Vice-Diretor Pro tempore do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 03/05/2021.

Nº 239 - Nomear ETERELDES GONCALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1653974, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 03/05/2021 a 01/05/2025.

Nº 240 - Nomear EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1172693, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 03/05/2021 a 01/05/2025.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020:

RETIFICO a informação publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 28/04/2021, Seção II, pág. 28: onde se lê "AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIANA IRENE KLINGER, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na University of Wisconsin-Madison, em Madison, US, de 01/08/2021 a 02/02/2022, e na Universidad de San Andrés, em Buenos Aires, Argentina, de 03/03/2022 a 31/07/2022, total de 03/08/2021 a 31/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (UWMadison/Universidad de San Andrés). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.154487/2021-93)", leia-se "AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIANA IRENE KLINGER, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na University of Wisconsin-Madison, em Madison, US, de 01/08/2021 a 02/02/2022, e na Universidad de San Andrés, em Buenos Aires, Argentina, de 03/02/2022 a 31/07/2022, total de 01/08/2021 a 31/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (UWMadison/Universidad de San Andrés). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.154487/2021-93)".

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA