Página 79 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, conforme Art. 244 da Lei 8.112/90 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de acordo com o Art. 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 28/7/2016, publicada no DOU nº 145, de 29/7/2016, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 1.719, DE 6 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria nº 5.075, de 12 de junho de 2019, publicada no DOU. de 13 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000261/2021-31, resolve:

ART. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Zeile Paixão de Souza, Matricula Siape nº. 474645, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde com proventos integrais, com Base no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005; combinado com o Art. da Emenda nº 103/2019.

ART. 2º. Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2.071, DE 26 DE ABRIL DE 2021

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 913, publicada no B.S. da Presidência nº 026, de 26.06.2017, c/c a Portaria nº 3155, de 10 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 15 de abril de 2019, c/c o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 25185.000.240/2021-57, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil à Sra. MARIA LOURDES MARQUES VIANA, na qualidade de cônjuge do instituidor HUMBERTO MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 0469443, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir de 07.04.2021, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, 219 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei 13.135, de 17.06.2015 e Emenda Constitucional 103/2019.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELLEN KEMP

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.119, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.000493/2021-95, resolve:

Artº 1º - Conceder a partir de 03/04/2021, Pensão Marineia Benedita da Silva Melo, beneficiária na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado João Luiz de Melo, matricula SIAPE: 0498413, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII alínea b item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, conforme EC nº 103/2019, art. 23,§ 4º, c/c Lei 8213/1991,arts. 74,16 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO RODRIGUES BASTOS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 2.001, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela portaria nº 538, de 02 de julho de 2012, publicado do DOU nº 127, de 03 de julho 2012, e no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25295.000097/2021-56, resolve:

Art. - Conceder pensão vitalícia, a partir de 09 de abril de 2021, à Senhora Marciana Vitasik Zimmermann, CPF nº 889.921.799-87, na condição de cônjuge do servidor Arno Genésio Zimmermann, matrícula SIAPE nº 0491186, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão - NI/III, com fundamentos nos artigos, 215, 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004, e artigo 23 de Emenda Constitucional 103 de 12/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 2.063, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela portaria nº 538, de 02 de julho de 2012, publicado do DOU nº 127, de 03 de julho 2012, e no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25295.000075/2021-96, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2021, à Senhora Nina Rosa Iwerson de São Thiago CPF nº 047.619.029-06, na condição de cônjuge do servidor Paulo de Tarso São Thiago, matrícula SIAPE nº 0491484, aposentado no Cargo de Sanitarista, Classe S, Padrão - NS/III, com fundamento nos artigos, 24 § 2º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, observado o artigo 23 § desta Emenda, assim como, os artigos 215, 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORIVALDO OLIVEIRA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 2.101, DE 27 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confereo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280000284/2021-07, resolve:

Art. Conceder pensão civil à MARIA DO CARMO SÁ MENDONÇA, na condição de cônjuge do servidor aposentado MANOEL AUGUSTO BARRETO MENDONÇA, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S Padrão "III", matrícula SIAPE nº. 0491869, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 08/04/2021, data do óbito, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), sendo proventos de pensão calculados nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e reajustados de acordo com o § 7º do art. 26 da mesma Emenda Constitucional.

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 1.989, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 3.713 de 07.08.2020, publicada no DOU nº 152 de 10.08.2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03.10.2016, publicado no DOU de 04.10.2016, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora JOANA MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 0467922, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados na forma da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº 25167.000104/2021-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CAIRES MAIA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, com efeitos retroativos de 27 de abril corrente, CLARICE GOMES E SOUZA DABES, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0376, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2021

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 224 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE CARVALHO DE NORONHA matrícula Siape 465403 ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25380.100054/2021-19).

Nº 225 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA matrícula Siape 462082 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25030.100024/2021-74).

Nº 226 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO LAENDER matrícula Siape 461983 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25388.100009/2021-86).

Nº 227 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VALDINEI VALIN matrícula Siape 464920, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta instituição, amparada pela Súmula Vinculante n.º 33 STF de 24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público Federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013 c/c Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. da Lei n.º 10.887/04 (Processo n.º 25030.100027/2021-16).

Nº 228 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TEREZA CRISTINA SALVIO PINHEIRO matrícula Siape 1556893 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25389.100004/2021-43).

ANDREA DA LUZ CARVALHO