Página 39 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

artigo 12 do Decreto 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE 17, de 17-02-2016, baixa a presente portaria:

Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito da Diretoria de Ensino – Região Norte 2, a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para atendimento às demandas relativas às atribuições previstas para a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada, descritas nos Decretos nºs. 29.838/89, 48.897/04 e 58.052/12.

Artigo 2º - A subcomissão a que se refere o artigo 1º desta resolução será integrada pelos seguintes servidores:

I – Roseneide Tavares da Cunha, RG 17.563.822-6, do Núcleo de Administração;

II – Paulo Henrique de Souza, RG 33.472.153-2, do Núcleo Pedagógico;

III – Márcia Magalhães Garcia, RG 16.580.243-1, do Núcleo de Vida Escolar;

IV – Vivian Heloisa Motta Mendes, RG 34.232.232-1, da Assistência Técnica;

V – Neide Rosa de Souza, RG 23.671.511, Supervisor de Ensino;

VI – Nivaldo Muniz Kosloski, RG 55.229.628-4, Diretor de Escola.

Parágrafo único – A coordenação da subcomissão caberá ao servidor mencionado no inciso I deste artigo.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

O Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto 47685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 20-04-2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado a Helena Marcia Claro Murari, RG 9.133.534-6, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Doutor Angelo Mendes de Almeida, em São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Seduc-PRC-2021/14535 e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Cessando, a partir de 29-04-2021 os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 14-11-2018, Processo: 1555/0013/2018, contrato 007/2018, empresa Telefônica Brasil S/A, na parte em que designou para exercer função de gestor de contrato, Marco Antonio Rente Rebelo, RG: 9.733.747-SP, Cargo/ Função – Assistente Administrativo.

Designando, a partir de 30-04-2021, Luiz Antonio Reis Lima, RG 34.777.072-1 SP, Diretor I - NCS, para em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, proceder em acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 007/2018 – prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, Processo: 1555/0013/2018.

Extrato de Contrato

Prorrogação

Contrato 004/2017

Processo: 00660/0013/2017

Contratante: Diretoria de Ensino da Região Sul 2

Contratada: Elevadores São Paulo Ltda - CNPJ: 05.209.385/0001-15

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de elevadores. Valor do Contrato: R$ 37.227,55

Assinatura do terceiro termo de prorrogação: 19-04-2021

Vigência: 01-05-2021 a 31-07-2022

Classificação dos Recursos: PT12368081561740000 PTRES080196 ND339039 FT 001002007

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-4-2021

Instituindo , com fundamento no Inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Sul 3:

1- EE JORGE SARAIVA

Presidente: Marcia Regina Santana de Alencar, RG 4.329.204, CPF 769.428.059-04.

Membros: Maria Vanessa Gonçalves da Silva Zanettel, RG 30.998.566-3 e CPF 307.880.988-96, Andrea Alves Ramos, RG 21.742.527-6 e CPF 184.690.058-12

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 19-04-2013, publicada em 20/04/13, a ocupação, pelo servidor municipal indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar, conforme relação abaixo:

- EE Professor Cyro Barreiros, por José Carlos Barbosa da Cruz, RG 20.897.020-4, Operador de Máquinas, lotado na Prefeitura de Guarulhos, Processo Seduc-PRC-2021/18290.

Esta autorização terá a validade por 2 anos, a partir da publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Designando, com fundamento no art. 67 da Lei Federal 8.666/93, em atendimento ao artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores: Daiane Borges da Silva, RG 29.261.682-X, Oficial Administrativo, como Gestor do Contrato, Valdenice Pereira da Costa, RG 18.393.158, Diretor I - NCS, como Co-gestor do Contrato, e Zilma Marsola Ferreira, RG 27.177.197-5, Agente de Serviços Escolares, como Fiscal na EE Inocoop II, para proceder ao acompanhamento do Contrato 05/2021, integrante do Processo Seduc-PRC-2020/41983, referente à Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros de 45kg, com Entrega Parcelada para Escola de Educação Básica (Ensino fundamental e Médio).

Extrato de Contrato

Processo n.º Seduc-PRC-2020/41983

Parecer Referencial CJ/SE 04/2020, de 29-01-2020.

Contrato 05/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros de 45kg, com Entrega Parcelada para Escola de Educação Básica (Ensino fundamental e Médio).

Contratante: Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul -CNPJ 46.384.111/0049-94.

Contratada: Lima Gás Distribuidora Eireli - CNPJ 01.231.358/0001-98

Data da Assinatura: 28-04-2021

Vigência: 03-05-2021 a 31-12-2021

Valor Total Estimado do Contrato: R$ 8.148,00

Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-3-2021

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2021 da Escola Morumbi - Unidade de Alphaville.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 18-04-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A partir de 20-04-2021 fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª Dulce Maria Sampaio, Município de Itaquaquecetuba-SP, por Ana Lúcia Delfino, RG 52.094.304-1, Agente de Organização desta mesma escola, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria de 13-02-2021 (motivo: particular).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 18-04-2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado Nícolas José Da Silveira, RG 19.327.064-X, Funcionário Público do Estado de São Paulo, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Dulce Maria Sampaio, Município de Itaquaquecetuba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo: Seduc PRC-2021/18855.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo Diretor da Escola e pela Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização terá vigência de 2 anos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Dispõe sobre autorização de realização de estágio curricular supervisionado remoto

O Dirigente Regional de Ensino, Diretoria de Ensino - Região Mauá, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009, no Decreto 64.879, de 20 março de 2020, no Parecer CEE 109/2020, Deliberação CEE 155/2021, Parecer CEE 69/2021 e demais normas pertinentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada, a partir de 29-04-2021, por ocasião da quarentena decorrente da pandemia da Covid-19, a realização de estágio curricular obrigatório (estágio curricular supervisionado remoto) por parte da aluna, Simone de Fátima Nogueira Sousa, RG: 46.382.927-X, na EE Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, município de Rio Grande da Serra/SP; referente ao curso de Pedagogia da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas, bem como manter o estágio adequado às normas emitidas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 11.788/2008, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Mauá, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Declarando vago, cargo, nos termos do artigo 58, inciso V da Lei 180/78, a função de Professor de Educação Básica II, SQF I QM, classificada na EE Dr Washington Luis, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, em virtude do falecimento de Tania Aparecida Nagatani, RG. 19.255.532-7, DI-1, ocorrido em 26-4-2021. (Seduc-EXP-2021/200111)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Quarto Termo de Aditamento

(Reativação)

Processo Seduc -PRC-2020/30585 - 947/0026/2017 -1178395/2018

Informação Decon/Cofi 04670/2020

Contrato 08/2017

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado da rede pública estadual

Contratante: Diretoria de Ensino Região Santo André - CNPJ 46.384.111/0059-66

Contratada: Life Inclusão à pessoa com necessidades especiais Eireli - EPP - CNPJ 23.093.113/0001-84

Data da Celebração do Quarto Termo de Aditamento: 20-04-2021

Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspenso desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, retomando o seu curso a partir de 03-05-2021 e se estenderá até 17-11-2021.

Quinto Termo de Aditamento

(Reativação)

Processo Seduc -PRC-2020/28925 - (814593/0026/2018) Informação Decon/Cofi 04869/2020

Contrato 07/2018

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado da rede pública estadual

Contratante: Diretoria de Ensino Região Santo André - CNPJ 46.384.111/0059-66

Contratada: Group Cogittare Serviços LTDA - ME - CNPJ 29.309.269/0001-36

Data da Celebração do Quinto Termo de Aditamento: 20-04-2021

Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspenso desde 24-03-2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, retomando o seu curso a partir de 03-05-2021 e se estenderá até 02-11-2021.

Primeiro Termo de Aditamento

(Reativação)

Processo Seduc -PRC-2019/14898

Informação Decon/Cofi 2335/2021

Contrato 04/2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado da rede pública estadual

Contratante: Diretoria de Ensino Região Santo André - CNPJ 46.384.111/0059-66

Contratada: Educare Serviços de Apoio a Inclusão - EIRELI -CNPJ 32.372.679/0001-36

Data da Celebração do Primeiro Termo de Aditamento: 23-04-2021

Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspenso desde 01-03-2021, nos termos da Resolução SE 27/2020, retomando o seu curso a partir de 03-05-2021 e se estenderá até 03-05-2022.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18, publicada a 19-04-2013 a ocupação pelo servidor indicado, das dependências de zeladoria da Unidade Escolar abaixo mencionada.

Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação:

- EE Dr. Baeta Neves, por João Carlos Siqueira, RG 10.198.893-7, Soldado da Polícia Militar - Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, processo nº Seduc--PRC-2021/16115.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2021

Adjudicando e homologando , nos termos do Decreto 7510/76, a empresa Lima Gás Distribuidora Eireli, valor R$ 1.796,00; OC080287000012021OC00010, Processo 16856/21.

Extratos de Contratos

Processo: Seduc/16856/2021

Contrato n. 021/21

Objeto: Aquisição de Material de consumo - Cilindro de Gás para a EE Prof. Olzanetti Gomes.

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano

Contratada: Lima Gás Distribuidora Eireli - CNPJ 01.231.358-0001/98

Classificação Orçamentária:

PTRES: 080196 - Programa de Trabalho 12.368.0815.6174.0000

Demonstrativo Reajuste 2021

CT: 2021CT00088

NE: 2021NE00217

Categoria econômica:

Natureza da despesa: 33.90.30.50 - Fonte: 005.003.002 Processo 1714820/2018

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano

Contratada: RR Soluções para Documentos Eireli

Prestação de Serviços: prestação de serviços de reprografia e impressão.

Valor Mensal por Máquina: R$ 62,81)

Valor Mensal por Máquina Reajustado: R$ 66,80.

Valor por Cento de Cópias: R$ 3,09

Valor Mensal por Cento de Cópias Reajustado: R$ 3,30

Assinatura do Contrato: 28-02-2019

Vigência do Contrato: 30 meses - Início em 11-03-2019 e término em 11-09-2021

Classificação dos recursos: PT: 12122081561780000 ND: 33903915

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

Extrato de Contrato

Reajuste

Processo Seduc 01978/2020

Contrato 017/2020

Despacho CPLIC 634/2020

Pregão Eletrônico 02/2020

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Adamantina Contratada: Local Sete Serviços de Paisagismo Eireli - CNPJ 12.260.812/0001-55

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar

Vigência do Contrato: 01-09-2020 a 28-02-2023

Assinatura do contrato: 25-08-2020

Valor Mensal: R$ 49.240,46

Reajuste anual dos preços unitários contratado (índice do Cadterc 6,22%)

Valor Mensal Reajustado: R$ 52.303,22

Vigência reajuste a partir de 01-01-2021

Classificação dos recursos: 12368081561740000, Fonte do Recurso: 001002007,

Natureza da Despesa: 33903796, UGE: 080289.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Extrato de Contrato

Demonstrativo de Cálculo de Reajuste de Preços/2021

Processo Seduc PRC 2021/07928 - SPDOC 16678/2019 -Contrato 004/2019

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiai

Contratada: Bronze & Carneiro Serviços de Limpeza e Administração Ltda - ME - CNPJ 18.896.031/0001-38

Memória de Cálculo: Base Janeiro/2021 – Indice 6,22%


Item 

Descrição Áreas 

Área M² 

Valor Unitário Contratado 2020 

Valor Unitário Reajustado
2021 


Áreas Internas: salas de aula – 02 turnos 

591,20 

4,1014 

4,3565 


Áreas Internas: salas de atividades complementares (informatica, laboratórios, ofiicinas, video, grêmios) – 02
turnos 

100,76 

2,3500 

2,4962 


Áreas Internas: vestiário/sanitários – 02 turnos 

54,52 

5,0464 

5,3603 


Áreas internas - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) – 02 turnos 

35,02 

1,5675 

1,6650 


Áreas internas: bibliotecas e salas de leitura – 02 turnos 

57,76 

1,5675 

1,6650 


Áreas internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) – 02 turnos 

322,59 

1,2562 

1,3343 


Áreas internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios – 02 turnos 

791,80 

1,4495 

1,5397 


Áreas internas: área administrativa: (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores) – 02 turnos 

82,96 

4,1014 

4,3565 


Áreas internas: almoxarifados, depósitos e arquivos – 02 turnos 

66,88 

1,4495 

1,5397 

10 

Áreas externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas – 02 turnos 

872,61 

0,6550 

0,6957 

11 

Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) – 02 turnos 

0,29 

260,3477 

276,5413 

12 

Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal – 02 turnos 

245,58 

1,1059 

1,1747 

13 

Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral – 02 turnos 

19,03 

1,0951 

1,1632 

14 

Áreas Internas: salas de aula – 03 turnos 

835,55 

5,12 

5,4385 

15 

Áreas Internas: salas de atividades complementares (informatica, laboratórios, ofiicinas, video, grêmios) – 03
turnos 

160,46 

2,35 

2,4962 

16 

Áreas Internas: vestiário/sanitários – 03 turnos 

22,74 

6,29 

6,6812 

17 

Áreas internas - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) – 03 turnos 

71,64 

1,95 

2,0713 

18 

Áreas internas: bibliotecas e salas de leitura- 03 turnos 

32,34 

1,95 

2,0713 

19 

Áreas internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) – 03 turnos 

374,13 

1,50 

1,5933 

20 

Áreas internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios – 03 turnos 

1.647,56 

1,80 

1,9120 

21 

Áreas internas: área administrativa: (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores
pedagógicos, sala dos professores) – 03 turnos 

191,97 

5,07 

5,3854 

22 

Áreas internas: almoxarifados, depósitos e arquivos – 03 turnos 

97,37 

1,80 

1,9120 

23 

Áreas externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas- 03 turnos 

2.083,96 

0,80 

0,8498 

24 

Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) -03 turnos 

0,68 

319,00 

338,8418 

25 

Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal – 03 turnos 

383,79 

1,37 

1,4552 

26 

Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral – 03 turnos 

38,00 

1,36 

1,4446 

Valor Total Mensal Contratado – R$ 18.149,54

Valor Total Mensal Reajustado - R$ 19.278,44

Extrato de Contrato

Demonstrativo de Cálculo de Reajuste de Preços/2021

Processo Seduc 2019/21719

Contrato 002/2020

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Predial

Contratada: FC Clean Serv. De Higienização e Transporte e Locação de Veiculos Eireli ME - CNPJ 24.535.399/001-73

Memória de Cálculo: Base Janeiro/2021 – Indice 6,22%

Vigência de aplicação do Reajuste: Janeiro/2021

Demonstrativo Reajuste 2021.


Item 

Descrição Áreas 

Área M² 

Valor Unitário M² 2020 

Valor Unitário Reajustado M² 2021 


Pisos frios 

763,28 

3,7997 

4,0360 


Almoxarifados/galpões 

15,96 

1,0410 

1,1058 


espaços livres - Saguão/Hall/Salão 

28,97 

1,4366 

1,5260 


Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação* 

28,54 

3,0293 

3,2177 


Pisos pavimentados adjacentes/contiguos às edificações 

1.080,14 

1,1451 

1,2163 


Varriação de passeios e arruamentos 

643,59 

0,2082 

0,2212 


Vidros - frequencia trimestral sem exposição à situação de risco 

96,84 

0,3123 

0,3317 


Vidros - frequencia trimestral com exposição à situação de risco 

34,80 

0,4164 

0,4423 

Valor Mensal Contratado – R$ 4.460,48

Valor Mensal Reajustado – R$ 4.737,92

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-4-2021 Designando, em conformidade com o artigo 58, inciso III e o artigo 67, §§ 1º e , ambos da Lei Federal 8.666/93, o artigo 10, do Decreto Estadual 42.857/98, os servidores abaixo relacionados, a fim de, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e recebimento dos serviços prestados, de documentações e solicitações, relativos ao contrato emergencial integrante do Processo Seduc--PRC-2021/09685, referente à Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, de acordo com as funções que seguem:

- Gestor de Contrato: Renato Magalhaes Lopes da Silva, RG 21.154.252-0, Oficial Administrativo – NCS;

- Co-gestor de Contrato: Andresa Tatiana Ribas Carvajal, RG 29.856.717-9, Oficial Administrativo – NCS;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Antônio de Oliveira Bueno Filho: Aparecida Perpétua Zenaro, RG 19.598.542 - 4, Vice-Diretora da Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Antônio Joaquim de Carvalho: Maria Carolina Ribeiro Brasão, RG 32.624.700-2, Diretora de Escola

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Antônio Lourenço Corrêa: Ana Carolina da Silva, RG 47.498.461-8, Vice-Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Vereador Carlos Roberto Marques: Aline Rubiane de Carvalho Pavani, RG 40.673.216-4, Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs: Aline Elaine Maria Conde, RG 10.433.418-6, Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Florestano Libutti: Andrea Maria de Freitas, RG 25.110.327-4, Vice-Diretor de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Luisa Rolfsen Petrilli: Marta Manzini Carneiro, RG 21.382.533 -8, Vice-Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Lysanias de Oliveira Campos: Vânia Aparecida Lucas, RG 13.145.043-8, Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Pedro José Neto: Maria Isabel Perez, RG: 18711405-5, Diretora de Escola;

- Fiscal de Contrato no âmbito da EE Professor Urias Braga Costa: Suselani Mattiassi Estevo, RG 24219963-X, Vice Diretora de Escola.