Página 66 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISTRATO

1º Termo de Distrato, do contrato Nº 4500102606, originário da ata de registro de preços nº. 06986/2019 para execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação das unidades Caixa, vinculadas à SR Vale dos Sinos, especificamente para execução dos serviços de adequações na Agência V COMAR/RS, de acordo com as regras estabelecidas, no art. 98, inciso II, do Regulamento e Licitações do Contrato CAIXA, na Lei nº 13.303/2016 e na cláusula 21º, inciso II, da Ata de Registro de Preço. CONTRATADA: INFRATEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.703.920/0001-92 com sede na Estrada da Água Grande, 156, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.230-363. Enquadramento legal: art. 98, inciso II, do Regulamento e Licitações do Contrato CAIXA, na Lei nº 13.303/2016 e na cláusula 21º, inciso II, da Ata de Registro de Preços. Processo: 7072.01.1159.4/2019.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9696/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para acessibilidade no âmbito das Unidades da CAIXA nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe - instalação de plataforma elevatória PNE para uso restrito de acessibilidade -localizada na Agência Shopping Jardins/SE ; Contratada: PROJECT CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 21.546.548/0001-01; Novo Prazo: de 04/05/2021 ATÉ 03/11/2021 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, artigo 71, artigo 78 do RLCC; Processo Administrativo; 7075.01.2339.0/2019

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Padre Eustáquio/MG, na Rua Padre Eustáquio, 2.571 - Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. PROCESSO: 7065.259/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$59.162,42. LOCADOR: ACBL Empreendimentos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021.

PROCESSO: 7065.259/2002. LOCADOR: ACBL Empreendimentos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. MODALIDADE: redução do índice de reajuste de aluguel ocorrido em janeiro/2021 para 7%, em substituição ao índice oficial do IGP-M, que registrou variação de 23,14%, de modo que o valor do aluguel a partir de 01/01/2021 até 31/12/2021 passará a ser de R$55.291,98, em face de negociação entre as partes, para uso da CAIXA destinado à Agência Padre Eustáquio/MG, na Rua Padre Eustáquio, 2.571 - Padre Eustáquio - Belo Horizonte/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.

Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato 9489/2018; Processo Administrativo: 7066.01.0952.01/2018. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações via satélite, destinados a suportar aplicações de dados, incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte. Contratada: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 33.179.565/0001-37. Valor do Reajuste: R$ 289,816,27. Enquadramento Legal: artigo 81, parágrafo setimo, da Lei 13.303/2016 - Compromisso Orçamentário: 8000004733. Data de assinatura: 28/04/2021. Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato 9766/2015; Processo Administrativo 7066.01.0372.01/2015. Objeto: prestação de serviços técnicos de telecomunicações por satélite, para a transmissão de dados entre aproximadamente 14.000 Canais de Atendimento (CA), compreendendo um total de 45.000 pontos de rede local e os Centros de Tecnologia CAIXA. Contratada: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 33.179.565/0001-37. Valor do Reajuste: R$ 2.970.537,73. Enquadramento Legal: artigo 65, parágrafo oitavo, da Lei 8.666/1993 - Compromisso Orçamentário: 8000004732. Data de assinatura: 28/04/2021.

4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato 14606/2017, Processo Administrativo n.º 5307.01.3365.0/2017. Objeto: Licenciamento de softwares, atualização tecnológica e suporte técnico para soluções CA ENTERPRISE DATABASE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE CHANGE MANAGEMENT, CA ENTERPRISE REPORT I MANAGEMENT e CA ENTERPRISE REPORT II MANAGEMENT. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.469.511/0001-69. Nova Vigência: 30/04/2021 até 24/05/2021; Valor Global: R$ 4.450.785,01. Enquadramento Legal: artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - Compromisso Orçamentário: 8000004743. Data de assinatura: 28/04/2021.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9701/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para acessibilidade no âmbito das Unidades da CAIXA nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe - instalação de plataforma elevatória PNE para uso restrito de acessibilidade -localizada na Agência Shopping Jardins/SE ; Contratada: METALURGICA ASCURRA EIRELI ME; CNPJ: 01.652.937/0001-04; Novo Prazo: de 04/05/2021 ATÉ 03/11/2021 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, artigo 71, artigo 78 do RLCC; Processo Administrativo; 7075.01.2339.0/2019

Processo: 5688.01.0451.1/2021 ; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO (EMPRESA ESPELHO) PARA O JURIR/VT; 1º Termo Aditivo para alteração da data inicial do contrato de 05/05/2021 para 04/05/2021 e data fim de 04/05/2022 para 03/05/2022, com amparo no artigo 81 da Lei 13.303/2016.; Contratada: AVISO URGENTE CLIPPING E SOFTWARES LTDA; CNPJ: 00.190.951/0001-70; Enquadramento Legal: Artigo 81 da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 28/04/2021.

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos comunica a aplicação da sanção administrativa de Suspensão do Direito de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Caixa pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa RAJ IMPEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 85.064.228/0001-06, em referência ao contrato nº. 10167/2019, processo administrativo nº. 7062.04.2068.01/2019. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 83, , da Lei 13.303/2016, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 4500117015, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de unidades administrativas da Caixa no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.762.393/0001-94; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações e Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 7072.01.0964.0/2019; Data da rescisão: 26/04/2021.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO

CONSIGNADO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: QUANTUM WEB, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 22/04/21. OBJETO fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUND HOSP MUN VARGINHA FHOMUV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.870,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2022.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/04/21. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUND MUNIC DE EDUCACAO DE NITEROI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.052,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2022.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 27/04/21. OBJETO fornecimento sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA N SENHORA GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$192.126,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 27/04/21. OBJETO fornecimento sistema de averbação para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$54.324,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/04/21. OBJETO fornecimento sistema de averbação para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.329,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR

AVISO

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO_PDC GO.2635.2018.C.000211. Senhor João Paulo Oliveira dos Santos, matrícula 103.466-2

A CAIXA ECONÔMICA Federal, por meio da Corregedoria Regional de Goiânia/GO comunica que o processo número GO.4869.2020.C.000260, no qual V.Sa. encontra-se arrolado, está pautado para julgamento em reunião do Conselho Disciplinar Regional de Goiânia/GO CDR/GO, no dia 21/05/2021 a iniciar-se às 9:30h. Considerando a situação de pandemia ocasionada pelo COVID-19 informamos que o julgamento será realizada por videoconferência, sendo oportunizado a realização de sustentação oral, também por videoconferência, mediante a apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, por intermédio da Corregedoria, através do e-m@il ceapd07@caixa.gov.br, com antecedência mínima de 1 dia da data estabelecida para a reunião de deliberação.

PAMELA DE PADUA NAVES OLIVEIRA LOBO

Assistente Pleno

CENTRALIZADORA NACIONAL COMPRAS DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIAIR TAXI AEREO LTDA, CPF/CNPJ 04.261.159/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de REMOÇÃO AEREA-UTI, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato nº 0113/2019; para prestação de serviços de revisão do forno de indução - vip; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COMELTING COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE INDUÇÃO LTDA-ME.; CNPJ nº 11.341.301/0001-03; processo nº 1084/16; referente à prorrogação para conclusão dos serviços devido à pandemia de COVID19; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16 e; assinado em: 26/04/21, com vigência até 10/11/21; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2021; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Sérgio Bruno de Sousa - Superintendente, pela contratada: Vanderlei Garcia Romano - Sócio-Administrador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º termo aditivo ao Contrato nº 0353/2017, prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos - D&O (Directors & Officers); celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FATOR SEGURADORA S.A.; CNPJ nº 33.061.862/0001-83; processo nº 1885/2017; referente à prorrogação contratual; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em: 22/04/2021; com vigência até 25/04/2022, valor global de R$ 231.120,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2021; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Sílvia Oliveira Lança -Superintendentes; pela contratada: Richard Mendes Leone e Pedro Mattosinho -Diretores.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0020/2021, Aquisição de Anodo de Níquel, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103469/2020-34.

MÁRCIA FREIRE MITRANO

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0014/2021,itens 1 e 2, para Aquisição de Fita de Poliester e Polipropileno, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante SL IMPORT ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.963.337/0001-18, pelo valor de R$ 148.978,00 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais), conforme consta no processo administrativo nº 18750.00103195/2020-83.

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira

AVISO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO Registro de Preços

por Pregão Eletrônico nº 0028/2021 para prestação de serviço de Revestimento de

Cilindros, conforme consta no Processo n.º 18750.101681/2020-67.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro