Página 112 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 30 de Abril de 2021

Publicado por DOERS
há 9 meses
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Ativo Controladora Consolidado Ativo Controladora Consolidado

Circulante 293.206.746,21 337.704.106,17 Circulante 293.423.950,42 337.921.310,38

Impostos a recuperar 3.378.152,58 3.492.162,86 Imp. a Recuperar (Nota A)3.595.356,79 3.709.367,07

Não circulante 27.925.123,53 12.699.068,80 Não Circulante 27.925.123,53 12.699.068,80

Total do ativo 321.131.869,74 350.403.174,97 Total do Ativo 321.349.073,95 350.620.379,18

RECLASSIFICADO

2018 2018 2018 2018

Passivo Controladora Consolidado Passivo Controladora Consolidado

Circulante 255.343.718,68 279.549.483,95 Circulante 255.343.718,68 279.549.483,95

Não circulante 30.988.692,78 36.043.738,97 Não circulante 30.988.692,78 36.043.738,97

Patrimônio liquido 34.799.458,28 34.809.952,05 Patrimônio liquido 35.016.662,49 35.027.156,26

Res. de subvenção p/ invest. - - Res. subv p/ invest. (Nota B)1.537.834,50 1.537.834,50

Reserva legal 1.828.422,88 1.828.422,88 Reserva legal (Nota C)1.839.283,09 1.839.283,09

Ajustes avaliação patrimonial - - Ajustes avaliação patrimonial - -

Retenção de lucros 12.619.360,40 12.619.754,17 Retenção de lucros (Nota D)11.287.869,90 11.288.263,67

Total do passivo e patrim. liq. 321.131.869,74 350.403.174,97 Total do passivo e patrim. liq. 321.349.073,95 350.620.379,18

Notas - demonstrações reclassificadas 2018: A) Impostos a Recuperar: acréscimo de R$ 207.204,21, expressando o reconhecimento de IRPJ/CSLL a restituir devido a exclusão da base de cálculo das receitas com subvenção para investimentos. B) Reserva de Subvenção para Investimentos: acréscimo de R$ 1.537.834,50 refletindo a retenção do lucro líquido contábil de 2018, após constituída a reserva legal, para fins de reserva de subvenção para investimentos. C) Reserva Legal: acréscimo de R$ 10.860,21 devido a reversão de despesa com IRPJ/CSLL no lucro líquido. D) Retenção de Lucros: redução de R$ 1.331.490,50 devido a constituição da reserva de subvenção para investimentos e aumento da constituição de reserva legal.

RECLASSIFICADO

Original 2019 2019 Original 2019 2019

Ativo Controladora Consolidado Ativo Controladora Consolidado

Circulante 224.827.865,81 262.110.213,59 Circulante 225.391.931,30 262.674.279,08

Impostos a recuperar 695.774,07 842.765,59 Imp. a recuperar (Nota A)1.259.839,56 1.406.831,08

Não circulante 40.428.812,35 24.171.077,44 Não circulante 40.428.812,35 24.171.077,44

Total do ativo 265.256.678,16 286.281.291,03 Total do ativo 265.820.743,65 286.845.356,52

RECLASSIFICADO

2019 2019 2019 2019

Passivo Controladora Consolidado Passivo Controladora Consolidado

Circulante 199.570.417,58 207.950.082,25 Circulante 199.570.417,58 207.950.082,25

Não circulante 21.105.328,81 33.719.836,30 Não circulante 21.105.328,81 33.719.836,30

Patrimônio liquido 44.580.931,77 44.611.372,48 Patrimônio liquido 45.144.997,26 45.175.437,97

Res. de subvenção p/ invest. - - Res. subv p/ invest. (Nota B)10.960.814,94 10.960.814,94

Reserva legal 2.317.496,55 2.317.496,55 Reserva legal (Nota C)2.345.699,83 2.345.699,83

Ajustes avaliação patrimonial - - Ajustes avaliação patrimonial - -

Retenção de lucros 21.911.760,22 21.932.100,93 Retenção de lucros (Nota D)11.486.807,49 11.507.148,20

Total do passivo e patrim. liq. 265.256.678,16 286.281.291,03 Total do passivo e patrim. liq. 265.820.743,65 286.845.356,52

Notas demonstrações reclassificadas 2019: A) Impostos a Recuperar: acréscimo de R$ 564.065,49, sendo R$ 207.204,21 saldo anterior ajustado de 2018 e R$ 346.861,28 relativo ao reconhecimento de IRPJ/CSLL a restituir devido a exclusão da base de cálculo das receitas com subvenção para investimentos. B) Reserva de Subvenção para Investimentos: acréscimo de R$ 10.960.814,94, sendo R$ 1.537.834,50 saldo anterior ajustado de 2018 e R$ 9.422.980,44 refletindo a retenção do lucro líquido contábil de 2019, após constituída a reserva legal, para fins de reserva de subvenção para investimentos. C) Reserva Legal: acréscimo de R$ 28.203,28, sendo R$ 10.860,21 saldo anterior ajustado de 2018 e R$ 17.343,07 devido a reversão de despesa com IRPJ/CSLL no lucro líquido. D) Retenção de Lucros: redução de R$ 10.424.952,73, sendo R$ 1.331.490,50 saldo anterior ajustado de 2018 e R$ 9.093.462,23 devido a constituição da reserva de subvenção para investimentos e aumento da constituição de reserva legal.

b) Exclusão da Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS não cumulativo – Art. , § 3º, X da Lei 10.637/2002 e Art. , § 3º, IX da Lei 10.833/2003: não integram a base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS as receitas de subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e de doações feitas pelo poder público. Tal alteração refletiu apenas nas demonstrações contábeis do ano corrente sendo reconhecidas como pagamentos indevidos ou a maior perante o Fisco. c) Readequação dos Lançamentos Contábeis de Tributos Estaduais a Recolher e Tributos Estaduais a Recuperar: adequada a forma de contabilização do crédito presumido do ICMS, inicialmente escriturados pelos valores líquidos na conta de ICMS a recolher, para refletir na forma e melhor técnica contábil os efeitos do crédito presumido na conta de ICMS a recuperar. Tal alteração não refletiu em alteração dos saldos finais das contas patrimoniais. d) Retenção da Receita com Crédito Presumido de ICMS para Constituição de Reserva de Subvenção para Investimento - Art. 198, caput e § 3º da IN RFB 1.700/2017: constituição de Reserva de Subvenção para Investimento com as receitas originárias do crédito presumido de ICMS, respeitado o limite do lucro líquido contábil corrente, após a constituição da Reserva Legal. Dada a insuficiência de lucro líquido contábil frente as receitas de crédito presumido de ICMS, a companhia passou a realizar o controle de saldo das receitas com subvenção para investimento a fim de constituir reserva de subvenção para investimentos com lucros dos períodos subsequentes. Apresenta-se o controle de saldos dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Controle de saldo para constituição de reserva de subvenção para investimento 2017 (Valores expressos em reais)

Prejuízo do exercício 2017 -1.361.653,56

(-) Constituição de reserva legal 2017 -

(=) Parcela do lucro líquido disponível para constituição de reserva de subvenção para investimentos 2017 -

Saldo anterior - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes -

(+) Benef. Fiscal de ICMS - tratamento tributário diferenciado no estado de Santa Catarina - 2017 1.466.082,69

(=) Saldo reservado para constituição de reserva de subvenção para investimentos 1.466.082,69

(-) Constituição de reserva para subvenção de investimento 2017 -

(=) Saldo final - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 1.466.082,69

Controle de saldo para constituição de reserva de subvenção para investimento 2018 (Valores expressos em reais)

Lucro líquido do exercício 2018 1.612.190,89

(-) Constituição de reserva legal 2018. (74.356,39)

(=) Parcela do lucro líquido disponível para constituição de reserva de subvenção para investimentos 2018 1.537.834,50

Saldo anterior - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 1.466.082,69

(+) Benef. Fiscal de ICMS - tratamento tributário diferenciado no estado de Santa Catarina - 2018 9.241.799,52

(=) Saldo reservado para constituição de reserva de subvenção para investimentos 10.707.882,21

(-) Constituição de reserva para subvenção de investimento 2018 (1.537.834,50)

(=) Saldo final - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 9.170.047,71

Controle de saldo para constituição de reserva de subvenção para investimento 2019 (Valores expressos em reais)

Lucro líquido do exercício 2019 9.929.397,18

(-) Constituição de reserva legal 2019 (506.416,74)

(=) Parcela do lucro líquido disponível para constituição de reserva de subvenção para investimentos 2019 9.422.980,44

Saldo anterior - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 9.170.047,71

(+) Benef. Fiscal de ICMS - tratamento tributário diferenciado no estado de santa catarina - 2019 13.847.910,99

(=) Saldo reservado para constituição de reserva de subvenção para investimentos 23.017.958,70

(-) Constituição de reserva para subvenção de investimento 2019 (9.422.980,44)

(=) Saldo final - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 13.594.978,26

Controle de saldo para constituição de reserva de subvenção para investimento 2020 (Valores expressos em reais)

Lucro líquido do exercício 2019 5.616.568,64

(-) Constituição de reserva legal 2020 (380.272,65)

(=) Parcela do lucro líquido disponível para constituição de reserva de subvenção para investimentos 2020 5.236.295,99

Saldo anterior - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 13.594.978,26

(+) Benef. Fiscal de icms - tratamento tributário diferenciado no estado de santa catarina - 2020 11.497.893,81

(=) Saldo reservado para constituição de reserva de subvenção para investimentos 25.092.872,07

(-) Constituição de reserva para subvenção de investimento 2020 (5.236.295,99)

(=) Saldo final - parcela diferida para constituição de reserva de subvenção com lucros subsequentes 19.856.576,08

16. Juros Sobre o Capital Próprio: De acordo com o artigo da Lei n.º 9.249/95, artigos 78, 87 e 88 da Lei n.º 9.430/96, a Companhia creditou juros de capital próprio no montante de R$ 1.348.948,43 em 2019, calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido e limitados à variação pro rata dia da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Os juros sobre capital próprio estão registrados como despesa financeira no exercício e revertidos na Demonstração do Resultado do Exercício apenas para fins de apresentação. No exercício de 2020 não foram creditados juros sobre capital próprio. 17. Instrumentos Financeiros: Os instrumentos financeiros existentes em 31 de dezembro estão registrados pelos seus valores de realização e liquidação. Os saldos das contas a receber e a pagar registrados no circulante aproximam-se dos valores de mercado, devido ao vencimento em curto prazo desses instrumentos. 18. Seguros: A Companhia contrata coberturas de seguros para bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dadas a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das Demonstrações Contábeis, consequentemente não foram analisadas por nossos auditores independentes. 19. Demonstrações Contábeis: A Companhia adota a Escrituração Contábil Digital (ECD), na qual estão inseridas as suas Demonstrações Contábeis nos termos da legislação vigente. 20. Eventos Subsequentes: Até a data em que a emissão das demonstrações contábeis foram autorizadas, a administração não tem conhecimento de circunstâncias que identifiquem ou evidenciem qualquer situação de evento subsequente merecedora de ajuste e/ou divulgação. Porto Alegre, 31 de Dezembro de 2020. Aloysio Pagnoncelli de Souza, Diretor - CPF XXX.605.200-XX;