Página 34 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 5 de Abril de 2016

00824 Processo: 0001885-97.2004.815.0751 - EXECUÇÃO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA GUIA DA CONCEICAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ.

00825 Processo: 0002114-47.2010.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LINDALVA BORGES DOS SANTOS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se intimese da sentenca que julgou procedente o pedido.

00826 Processo: 0002489-43.2013.815.0751 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido inicial.

00827 Processo: 0002802-82.2005.815.0751 - EXECUÇÃO FISCAL REU: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES,ARTHUR MAIA ALVES NETO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO,PARA CIENCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.188 E 189 E, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,QUERENDO,APRESENTAR EMBARGOS.

00828 Processo: 0002872-21.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FERNANDES MANOEL ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA,QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00829 Processo: 0000140-27.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO RUFINO DA PAZ ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.

00830 Processo: 0000142-94.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de fls. 42 no prazo de 10 dias.

00831 Processo: 0000263-93.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNY JOANYS DOS SANTOS SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-separte ´pelada para apresentar as contrarrazoes recursais no prazo legal.

00832 Processo: 0000493-04.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEMEAO FELINTO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA,MARCUS PAULO FREIRE,JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sea impuganção no prazo legal.

00833 Processo: 0000740-24.2011.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. H. A. ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: L. H. S. ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-sesentenca prolatada: processo extinto sem julgamento do merito.

00834 Processo: 0000749-83.2011.815.0601 - GUARDA AUTOR: S. L. P. ADV: MARIA GORETE DA SILVA. AUTOR: M. O. R. P. ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00835 Processo: 0000798-56.2013.815.0601 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REU: N. H. S. ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00836 Processo: 0000801-74.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO DA SILVA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentacao de contrarrazoes recursais, no prazo legal.

00837 Processo: 0001013-95.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI DE ALMEIDA MENDES ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: WYSLA DE ALMEIDA MENDES ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARTE RE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME SENTENCA.NO VALOR DDA GUIA DE RECOLHIMENTO QUE ENCONTRA-SE NO PROCESSO. NO PRAZO LEGAL

00838 Processo: 0001292-86.2011.815.0601 - EXIBICAO AUTOR: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seextinçao do processo se resolucao de merito

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00839 Processo: 0000456-50.2010.815.0601 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO LUIS DA SILVA ADV: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 05/05/2016 as 09:45h, no forum local.

00840 Processo: 0000637-17.2011.815.0601 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO PORPINO DOS SANTOS ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 04/05/2016 as 12:15h, no forum local.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 034/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00841 Processo: 0000047-56.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERRAZ DE AZEVEDO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 034/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00842 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - AÇÃO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,NADYJANE OLIVEIRA AMORIM. VITIMA: FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 027/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00843 Processo: 0000402-68.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO NASCIMENTO ADV: MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 03/06/2016 as 09:00 horasnesta comarca de caapora-pb.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 036/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00844 Processo: 0000277-29.2013.815.0111 - AÇÃO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB ADV: RAONI LACERDA VITA. REU: PEDRO PINTO DA COSTA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.98. deixo de fixar os honorarios advocatícios para o caso de pagamento, visto que estes somente serão cabíveis nocaso de embargos improcedentes.

00845 Processo: 0000327-84.2015.815.0111 - MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR: KARLA MARILIA DOS SANTOS MACEDO ADV: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS,JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Intime-se da sentença: pedido juldado inprocedente. Denegada a Segurança.

00846 Processo: 0000467-21.2015.815.0111 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MAGNA MONICA DO NASCIMENTO ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: MARCOS JOSE DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se da sentença: Julgado procedente o pedido.

00847 Processo: 0000515-77.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMARY DA SILVA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRADESCO CARTOES S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal (Provimento CGJ nº 004/14,Anexo B, item 1).

00848 Processo: 0123616-25.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELICLEDIO DE JESUS BATISTA ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADV: MOACIR COELHO PONTES. Despacho: Intime-se o autor para que apresente nova planilha atualizada do valor total do débito (danos morais e materiais), no prazo de quinze.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 036/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00849 Processo: 0000265-44.2015.815.0111 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando o réu como incurso nas sanções do art. 12 da Lei 10.826/2003, fixando-lhe a pena-base em 01 (um) ano e 03 (três) meses de detenção.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 056/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00850 Processo: 0000361-08.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANO GUSMAO DE SOUSA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de

revogacao da prisão de Juliano Gusmao de Sousa, para manter as medidas cautelares decretadas por este juízo.

00851 Processo: 0000375-26.2015.815.0731 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00852 Processo: 0000399-88.2014.815.0731 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CARDOSO DA SILVA FILHO ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia PARA O DIA 12/05/2016 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo

00853 Processo: 0000605-39.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSELITO BRASIL DO NASCIMENTO ADV: SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de maio de 2016 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo

00854 Processo: 0000707-61.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BERNARDINO NETO ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal

00855 Processo: 0000774-31.2010.815.0731 - AUTO DE PRISÃO EM FL REU: BERNADETE DE LOURDES DUARTE DE JESUS ADV: THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda

00856 Processo: 0001102-82.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GUILHERME GOMES DA SILVA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de maio de 2016 as 15:50 horas no Forum local de Cabedelo

00857 Processo: 0002742-57.2014.815.0731 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Sentenca condenatoria

00858 Processo: 0003004-41.2013.815.0731 - AUTO DE PRISÃO EM FL INDICIADO: ADRIANO LOURENCO COSTA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

00859 Processo: 0006625-80.2012.815.0731 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se Abra-se vista a defesa do acusado Raimundo Bonifacio para apresentaras alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal

2A. VARA DE CABEDELO NF 044/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00860 Processo: 0000109-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de dez dias, tendo em vista o decurso do prazo de suspensao do presentefeito

00861 Processo: 0000510-63.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE WANDERLEY DA NOBREGA PINTO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES,EDUARDO RUIZ PINTO. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADV: RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,PEDRO ADOLFO MORENO. Despacho: Intimeseas partes da rejeicao dos embargos de declaracao interposto mantendo a decisao embargada nos termos em que foi redigida

00862 Processo: 0000721-45.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALVIANO SANTOS NETO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: MAIS COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA,FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seas partes d rejeicao dos embargos de declaracao interposto pelo autoracolhendo em parte os embargos das promovidas, com as devidas modificacoes

00863 Processo: 0001275-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo banco exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendom em vistavo decurso do prazo requerido

00864 Processo: 0001652-14.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASA ESPITITA CRISTA MENSAGEIROS DA PAZ ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-sedo despacho que nao acolheu o embargo de declaracao interposto, mantendo a sentenca embargada nbos termos em que foi redigida

00865 Processo: 0001762-86.2009.815.0731 - EXECUÇÃO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO ESTADO DA SÃO PAULO S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE,ROSEANY ARAUJO VIANA,ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO. REU: CARDIO LOGICA CENTRO DIAGNOSTICO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento de substituicao do polo ativo, ficando a executada intimada para se manifestar nos autos no prazo de dez (10) dias, sobre o interesse em transacionar,conforme informado nos autos

00866 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora/exequente para requerer o que netender ser de direito,no prazo de dez (10) dias

00867 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO,DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO,ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora do retorno dos autos ao cartorio, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de dez (10) dias

00868 Processo: 0002592-52.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA LEITE ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez (10) dias requerer o que entenderser de direito

00869 Processo: 0003141-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADV: EMANUELLE GUDES BRITO. Despacho: Intime-sea parte autora para informar o atual endereco do seu constituinte, noprazo de dez (10) dias para o devido prosseguimento do feito

00870 Processo: 0003458-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo banco promovido para requerer o que entender ser de direito no prazode 10 (dez) dias sob pena de arquivamento

00871 Processo: 0004429-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA ADV: PEDRO COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o material fotografico,apresentado pela parte autora no prazo de dez (10) dias

00872 Processo: 0005936-36.2012.815.0731 - REVISAO JUDICIAL DE AUTOR: FERDINANDO BENJAMIN COSTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados, no prazo de dez (10) dias

3A. VARA DE CABEDELO NF 047/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00873 Processo: 0001468-29.2012.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA NOBREGA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATO NI RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

00874 Processo: 0002046-65.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM,URBANO VITA LINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para se pronunciar acerca da certidão defl.278/v e fl. 276.

4A. VARA DE CABEDELO NF 041/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00875 Processo: 0001681-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo promovido para em 10 dias se pronunciar sobre os documentos juntadosas fl. 123 e seguintes.

00876 Processo: 0001901-77.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANSSINETTI CARNEIRO DOS SANTOS COELHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL,HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seAdvogados das partes para no prazo de lei se manifestarem sobre os calculos de fls. 1108 e 1109.

00877 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA SILVA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seo autor do indeferimento do pedido de exclusao de fl 227, a vista da manifestacao de fl 232.

5A. VARA DE CABEDELO NF 035/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00878 Processo: 0002030-67.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUÇÃO AUTOR: COOPERATIVA DOS ARMADORES DE PESCA E AQUICULTORES DO ESTADO ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO,RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 518 c/c art. 508, ambos do CPC.

CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 033/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00879 Processo: 0000470-14.2013.815.0121 - EMBARGOS A EXECUÇÃO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ESPOLIO DE INES MARIA HENRIQUE ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar sobre os calculos apresetados pela contadoria judicial às fls. 115/120, no prazo de 10 dias.

00880 Processo: 0000559-03.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZE MENDES LEITE ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

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