Página 303 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

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eventual aquisição de troféus e medalhas para premiação dos jogos e eventos realizados, com entregas parceladas, por um período de 12 meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/05/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/05/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.5392021. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de berços e cadeirão, destinado ao uso dos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/05/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/05/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.936/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de lenços umedecidos, destinados ao uso dos alunos das creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/05/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/05/2021 AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www. atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO Nº 14.051/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra para serviços de infraestrutura de pavimentação asfáltica na Estrada João Cifarelli, Rua Antônio Soares e Alça de Acesso, Bairro do Tanque, Rodovia Fernão dias, Atibaia. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 20 de Maio de 2.021, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http:// www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de abril de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração. AVISO DE NOVA DATA. PROCESSO N.º 34.562/2020. TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Imperial (USF Imperial). Fonte de recurso: Contrato de Financiamento 0534.817-77/2020 – FINISA. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 14 horas do dia 20/05/2021 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO, na sala de Licitações, sito a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. O edital consolidado e ata de esclarecimento encontram-se disponível aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de Abril de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Licitatório 25/2.021. Pregão 07/2.021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares do município até o aterro sanitário municipal. Considerando os questionamentos suscitados aos termos do instrumento licitatório, decido por bem, adiar “sine die” o prazo estabelecido no preâmbulo do edital relativo à apresentação das propostas. Auriflama, 30 de Abril de 2.021. Katia Conceição Morita de Carvalho – Prefeita.

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

2º Termo Aditivo ao contrato nº 43/2019

Pregão Presencial nº 09/2019

Processo de Licitação nº 22/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava

Contratado: Centro de Serviços de Saúde Medcal

Objeto: Prestação de Serviços médicos sob regime de plantões a serem prestados na forma de plantão em todos os dias da semana divididos em turnos de 12 hores, conforme anexo I.

Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e 4 – Do Preço

Avanhandava, 30 de abril de 2021.

Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 23/2021

Pregão Presencial nº 12/2021

OBJETO: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos covid-19, para a Unidade Básica de Saúde Municipal, conforme anexo I.HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Advogado, para que produza seus regulares efeitos, o objeto da presente licitação as empresas Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ. 12.889.035/0001-02, estabelecida a Rua Doutor João Caruso, 2115, CEP: 99.706-250, Bairro Industrial, na cidade de Erechim-RS, pelo valor total de R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais); Cirúrgica Nossa Senhora Eireli EPP, inscrita no CNPJ. 24.586.988/000180, estabelecida a Rua Pavão, 540, Bairro Jardim Bandeirantes, CEP: 86.703-250, na cidade de Arapongas-PR, pelo valor total de R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais); e Medcedral Comércio de produtos Médicos e Hospitalares Eireli Me, inscrita no CNPJ. 06.282.624/0001-25, estabelecida a Rua João Gonçalves Leite, 151, Bairro Jardim Santa Lucia, CEP: 15.895-000, na cidade de Cedral-SP, pelo valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).Avanhandava/SP, 30 de Abril de 2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

AVISOS DE EDITAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2021 – PROCESSO Nº. 141/2021

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a Secretaria Municipal de Turismo

Recebimento das Propostas: 24 de maio de 2.021 das 08 horas até 07 de junho de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 07 de junho de 2.021 às 08h30 min Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de junho de 2.021 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/21 – PROCESSO Nº. 146/21 COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Descartáveis para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro

Recebimento das Propostas: 03 de maio de 2.021 das 08 horas até 13 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 13 de maio de 2.021 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: 13 de maio de 2.021 às 10h30min

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de abril de 2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/21 – PROCESSO Nº. 147/21 EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Perecíveis para atender aos Equipamentos da SEMADS

Recebimento das Propostas: 06 de maio de 2.021 das 08 horas até 18 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 18 de maio de 2.021 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de maio de 2.021 às 10 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/21 – PROCESSO Nº. 150/21 COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de itens descartáveis para uso nas Unidades de Saúde e Pronto Socorro

Recebimento das Propostas: 05 de maio de 2.021 das 08 horas até 17 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 17 de maio de 2.021 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de maio de 2.021 às 13h30min

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2021 – PROCESSO Nº. 153/2021

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de produtos infantis para atendimento de crianças acolhidas pela Semads sob guarda e acompanhamento judicial

Recebimento das Propostas: 03 de maio de 2.021 das 08 horas até 13 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 13 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de maio de 2.021 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2021 – PROCESSO Nº. 154/2021

COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes do CAPS II

Recebimento das Propostas: 05 de maio de 2.021 das 08 horas até 17 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 17 de maio de 2.021 às 08h30 min Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de maio de 2.021 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2021 – PROCESSO Nº. 155/2021

COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de material descartável (agulhas, luvas e seringas) para atender pacientes do CASE

Recebimento das Propostas: 13 de maio de 2.021 das 08 horas até 25 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 25 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de maio de 2.021 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2021 – PROCESSO Nº. 157/2021

COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de material descartável (sondas, coletores de urina, dispositivos de incontinência urinária, cateter, cadarço, equipo, lanceta, fita micropore e atadura) para atender pacientes do CASE

Recebimento das Propostas: 04 de maio de 2.021 das 08 horas até 14 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 14 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de maio de 2.021 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/21 – PROCESSO Nº. 158/21 EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI

Objeto: Aquisição de braço tipo cisne, luminária e parafuso com porca

Recebimento das Propostas: 06 de maio 2.021 das 08 horas até 18 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 18 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de maio de 2.021 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de abril de 2.021 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/21 – PROCESSO Nº. 161/21 EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos necessários para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Recebimento das Propostas: 07 de maio 2.021 das 08 horas até 19 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 19 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de maio de 2.021 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de abril de 2.021 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/21 – PROCESSO Nº. 163/21 COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico e descartáveis para Centro de Especialidades Odontológico, UBS, UFS e EMEBs, para o período de 12 meses

Recebimento das Propostas: 10 de maio de 2.021 das 08 horas até 20 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 20 de maio de 2.021 às 08h10min Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de maio de 2.021 às 13h30min

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de abril de 2.021 – Silvana Maria Melício Salvador – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/21 – PROCESSO Nº. 166/21 EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cobertura/envólucro de óbito (saco) para uso no Pronto Socorro Municipal

Recebimento das Propostas: 12 de maio 2.021 das 08 horas até 24 de maio de 2.021 às 08 horas

Abertura das Propostas: 24 de maio de 2.021 às 08h30min Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de maio de 2.021 às 14 horas

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de abril de 2.021 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – PROCESSO Nº 164/2021

ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de licenças de uso de programas de informática (sistemas integrados), abrangendo conversão de dados, implantação, treinamento e capacitação.

Data de Encerramento: 18 de maio de 2.021 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.

Data de abertura: 18 de maio de 2.021 às 10 horas.

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov. br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

TERMO DE DELIBERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/21 – PROCESSO Nº 111/21 Considerando a impugnação da empresa Nutriport Comercial Ltda e o questionamento d empresa Ricardo Rubio EPP, o Senhor ROSLINDO WILSON MACHADO, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www. avare.sp.gov.br e bllcompras.com.

Assim, nos moldes do artigo 21, inciso da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 14 de maio de 2021, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2021.

ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº. 006/21 – Processo nº. 099/21

Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 006/21 à empresa A. LUIS DA SILVA MERCEARIA ME, no valor mensal de oferta de R$ 1.000,00 (um mil reais), objetivando a concessão, para uso e exploração, da Lanchonete e Sorveteria no Quiosque 02 do Costa Azul. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de abril de 2.021 – Márcio Danilo dos Santos – Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública nº. 006/21 – Processo nº. 099/21

Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 006/21 à empresa A. LUIS DA SILVA MERCEARIA ME, objetivando a concessão, para uso e exploração, da Lanchonete e Sorveteria no Quiosque 02 do Costa Azul. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de abril de 2.021 – Márcio Danilo dos Santos – Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e ALLAN RODRIGUES SILVA – EPP, responsáveis pelo registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 001/21 – Processo nº. 002/21. Homologado em: 14/04/2021.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas PORTAL LTDA (ITENS 05, 37, 40, 41, 42, 56,88, 91, 92, 93), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITENS 09, 49, 50, 60, 100 E 101), DROGARIA DUARTE LTDA ME (ITENS 14, 21, 22, 25, 31, 65, 72, 73, 76, 82), EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 16 E 67), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME (ITENS 17, 28, 29, 33, 47, 68, 79, 80, 84, 98), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (ITENS 30, 36, 38, 39, 81, 87, 89, 90), INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (ITENS 43, 44, 94, 95), referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atendimento de pacientes de mandado judicial, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 040/2021 – Processo nº. 076/2021. Homologado em: 19/04/2021.

Adriana Moreira Gomes – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME (lotes 01 e 03) e MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE ME (lotes 02 e 04), referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene para atender os equipamentos da Semads, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 041/2021 – Processo nº. 077/2021. Homologado em: 15/04/2021.

Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa 3TTECNOLOGIA COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, referente ao registro de preços para eventual contratação futura de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva de relógios de ponto, incluindo suporte técnico, plantão técnico presencial e fornecimento de peças, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 049/2021 – Processo nº. 092/2021. Homologado em: 16/04/2021.

Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa HIGOR DE JESUS CORTES ME, referente ao registro de preços para eventual aquisição futura de pedras tipo mosaico português, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 050/2021 – Processo nº. 093/2021. Homologado em: 15/04/2021.

Ronaldo Souza Vilas Boas – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa SELT SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI EPP, responsável pelo fornecimento de banheiro móvel com 02 (dois) sanitários para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 064/21 – Processo nº. 123/21. Homologado em: 23/04/2021.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE ME, responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento de sacos plásticos de polietileno transparentes destinados à Farmácia do CAPS II, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 067/21 – Processo nº. 126/21. Homologado em: 20/04/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/21 – Processo nº. 002/21

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Valor Global: R$ 422.625,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Detentora: ALLAN RODRIGUES SILVA – EPP

Valor Global: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais)

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de microcomputadores para atender as necessidades da Secretaria de Saúde

Data da Assinatura da Ata de Registro: 14/04/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 040/2021 – Processo nº. 076/2021

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: PORTAL LTDA (ITENS 05, 37, 40, 41, 42, 56,88, 91, 92, 93)

Valor Global: R$ 96.887,60 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)

Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITENS 09, 49, 50, 60, 100 E 101)

Valor Global: R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais)

Detentora: DROGARIA DUARTE LTDA ME (ITENS 14, 21, 22, 25, 31, 65, 72, 73, 76, 82)

Valor Global: R$ 49.627,50 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

Detentora: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 16 E 67)

Valor Global: R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais) Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME (ITENS 17, 28, 29, 33, 47, 68, 79, 80, 84, 98)

Valor Global: R$ 48.368,88 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)

Detentora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (ITENS 30, 36, 38, 39, 81, 87, 89, 90)

Valor Global: R$ 98.699,40 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Detentora: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (ITENS 43, 44, 94, 95)

Valor Global: R$ 54.864,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais)

Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atendimento de pacientes de mandado judicial

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/04/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 041/2021 – Processo nº. 077/2021

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME (LOTES 01 E 03)

Valor Global: R$ 10.470,90 (dez mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos)

Detentora: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE ME (LOTES 02 E 04)

Valor Global: R$ 11.010,50 (onze mil dez reais e cinquenta centavos)

Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene para atender os equipamentos da Semads

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/04/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/2021 – Processo nº. 092/2021

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: 3TTECNOLOGIA COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E REPRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

Objeto: registro de preços para eventual contratação futura de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva de relógios de ponto, incluindo suporte técnico, plantão técnico presencial e fornecimento de peças

Valor Global: R$ 23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais)

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 16/04/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 050/2021 – Processo nº. 093/2021

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: HIGOR DE JESUS CORTES ME

Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de pedras tipo mosaico português.

Valor Global: R$ 255.400,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais)

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/04/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 067/21 – Processo nº. 126/21

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Detentora: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE ME

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de sacos plásticos de polietileno transparentes destinados à Farmácia do CAPS II, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde

Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 20/04/2.021

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Modalidade: Concorrência Pública nº. 006/21 – Processo nº. 099/21

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: A. LUIS DA SILVA MERCEARIA ME

Objeto: Concessão, para uso e exploração, da Lanchonete e Sorveteria no Quiosque 02 do Costa Azul

Valor Mensal de Oferta: R$ 1.000,00 (um mil reais)

Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2.021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 064/21 – Processo nº. 123/21

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: SELT SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI EPP

Objeto: Aquisição de banheiro móvel com 02 (dois) sanitários para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Valor Global: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2.021

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 – PROCESSO Nº 034/2020 (Contrato nº 062/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da construção da Escola de Ensino Fundamental na avenida Carlos Ramires, s/n, com a prorrogação do prazo de vigência contratual até 10 de agosto de 2.021. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020 – PROCESSO Nº 086/2020 (Ata de Registro de Preços nº 139/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, objetivando o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de serviços de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, em prédios municipais da Secretaria de Educação, em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade