Página 304 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

da Secretaria, com a prorrogação da vigência da autorização de fornecimento/execução dos serviços da obra até 23 de junho de 2021. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/13 – PROCESSO Nº 163/13 (Contrato nº 117/13), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e os Senhores ARÃO OTANI e YOSIE OTANI, objetivando a locação de imóvel situado a rua Alagoas, nº 1.086 para instalação do Arquivo Municipal, com a prorrogação do prazo de vigência contratual até 30 de abril de 2.022, no valor global de R$ 45.978,24 (Quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/18 – PROCESSO Nº 180/18 (Contrato nº 135/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e o Senhor CLODOALDO APARECIDO MUNHOZ, objetivando a locação de imóvel situado a Rua Suzana Garcia Ferreira, nº 399 – Vila Operária para instalação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I, com a prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de maio de 2.022, no valor global de R$ 35.894,76 (Trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Adriana Moreira Gomes – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/17 – PROCESSO Nº 386/17 (Contrato nº 429/17), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e empresa MASTER PUBLIC SOLUTION EIRELI ME, objetivando a prestação de serviços de informática para Secretaria Municipal da Educação, com prorrogação do prazo da vigência contratual até 08 de novembro de 2.021, no valor global de R$ 796.805,28 (Setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 – PROCESSO Nº 096/2020 (Contrato nº 059/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa ANDIARA DE ANDRADE COSTA, objetivando o fornecimento de refeições tipo self-service para o Corpo de Bombeiros de Avaré, com a prorrogação do prazo de vigência contratual até 04 de maio de 2.022, no valor global de R$ 123.750,00 (Cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). Olívia Perrone Cazo – 1º Tenente Polícia Militar Comandante do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 – PROCESSO Nº 334/2020 (Contrato nº 178/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e empresa RÁPIDO SUMARÉ LTDA, objetivando o fretamento diário de 01 (um) veículo tipo Convencional, com capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, com motorista, para transporte de pacientes entre Avaré X Jaú X Bauru X Avaré, de segunda-feira a sexta-feira, com a prorrogação de prazo de vigência contratual até 27 de outubro de 2021, no valor global de R$ 236.966,40 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/15 – PROCESSO Nº 274/15 (Contrato nº 213/15)

Considerando o Termo Rerratificação nº 079/2021, onde realizou a correção no valor do reajuste contratual, sendo que o mesmo deveria ser aplicado somente após 01 (um) ano da prorrogação contratual, o que ocorre no mês de março; Considerando um lapso no momento de realizar o cálculo sdo valor do reajuste, onde o cálculo deve ser aplicado somente durante a vigência contratual, neste caso sendo até 25/12/2.021; Considerando Comunicação Interna nº 615294, enviada pelo Departamento de Contabilidade, solicitando a correção das Autorizações de Empenho (AE) já emitidas, portanto os atos praticados por este setor deverão ser alterados da seguinte maneira:

Onde se lia:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor desta prorrogação de contrato é de R$ 78.769,80 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 6.564,15 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) mensais; ( .)

Agora se leia:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O valor desta prorrogação de contrato é de R$ 59.077,35 (cinquenta e nove mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 6.564,15 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) mensais, sendo a vigência contratual até 25 de dezembro de 2.021; ( .)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2.021 – PROCESSO Nº 128/2.021

Considerando o Termo Referencial nº 368/2021, o qual solicitada a realização de contrato emergencial pelo período de 12 meses, por Dispensa de Licitação; Considerando que a Dispensa de Licitação emergencial se justifica somente pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Lei nº 8666/93, verificamos a necessidade de adequação da CLÁUSULA OITAVA do Contrato nº 060/2021, portanto os atos praticados por este setor deverão ser rerratificados e assinados pelas partes, deverão ser alterados da seguinte maneira:

Onde se lia:

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste termo é será de 12 (doze) meses. Agora se leia:

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste termo é será de 180 (cento e oitenta) dias.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021 – PROCESSO Nº. 068/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Anápolis, Rua Jango Pires, trecho entre a Rua Lineu Prestes e Avenida João Vitor de Maria, Avaré/SP, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado em: 27/04/2.021. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Obras e Serviços da Estância Turística de Avaré.

Ficam REVOGADOS os Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 32, 34, 35, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 86, 96, 97, 99 e 102 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/21 – PROCESSO Nº. 076/21, objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para pacientes de mandado judicial, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 19/04/2021. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/21 – PROCESSO Nº. 091/21, objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de placas para veículos e motocicletas, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogada em: 12/04/2021. Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração.

NOTIFICAÇÃO Nº 055/2.021

Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2.021

À Empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

Referente ao Pregão Presencial nº 194/18 – Processo nº 552/18 – Contrato nº 020/19

Considerando Comunicação Interna nº 617628, enviada pela Secretaria Municipal da Administração e e-mail do Departamento de Contabilidade, relatando as inúmeras dificuldades que o Departamento de Contabilidade tem enfrentado desde a implantação do sistema;

Considerando que todas essas dificuldades traz inúmeros transtornos e prejuízos ao município;

Fica a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., NOTIFICADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta, apresente solução para os problemas supracitados, sob pena da aplicação de sanções previstas em contrato.

Observação: As vias dos documentos que integram esta notificação está disponível para retirada da empresa no Departamento de Licitação, sito na Praça Juca Novaes, nº 1.169 – Avaré/SP, até a data estabelecida para apresentação de defesa.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

ATA DE APRECIAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE PRAZO

RECURSAL E DELIBERAÇÃO

EDITAL Nº 037/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA, para execução de obra e serviços de implantação da célula 4 no aterro sanitário de Barra Bonita, localizada na Fazenda Riachuelo, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para: A) Lote 01 - Execução de terraplenagem e de drenos e B) Lote 02 - Fornecimento e instalação de manta geomembrana PEAD 2,00 mm, lisa, nos exatos termos dos projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias.

O Sr. Presidente juntou aos autos o pedido de desistência de recurso, pelo qual a empresa João Pedro Porta Me, desistiu de recurso na fase de habilitação, na qual foi inabilitada. Diante do pedido expresso, sua inabilitação resta formalmente confirmada. Em vista disso, o procedimento está em condições de seguir seu trâmite legal. A Comissão entende que as demais empresas habilitadas, Idealiza Construtora Ltda Me, no Lote 01, e Luana Pedra Hume Eireli Epp, no Lote 02, estão em condições de terem seus envelopes de propostas de preços abertos. Dando prosseguimento ao procedimento licitatório, fica redesignado o dia 03 de maio de 2021, às 10:00 horas, a sessão de abertura dos Envelopes Proposta de nº 2. Benedito Aparecido Destro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Dispensa de Licitação

Em face das manifestações da requisição nº 4.867/2021, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Moya Comércio Representações e Serviços Ltda; para Execução de melhorias no forro do Portal Clemente Ricci, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do memorial descritivo e planilha orçamentária, no valor total de R$ 12.637,14, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de abril de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e descartáveis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

OBJETO: Aquisição de móveis, ar condicionado, computadores, notebook, impressoras e periféricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.compras governamentais.gov.br.

Os editais completo estarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais. gov.br e www.barrabonita.sp.gov.br/?page=editaiselicitacoes.

EDITAL Nº 048/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para lavar e passar roupas das unidades básicas de Saúde do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/ ?page=editaiselicitacoes.

Barra Bonita, 28 de abril de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Contrato n.º 08/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução e exploração em caráter de exclusividade em regime de locação e por prazo determinado do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Barretos cujas características estão descritas neste termo contratual, que compreende no momento da assinatura deste o grupo de linhas existentes no município de Barretos/SP. Contratada: EXPRESSO ITAMARATI S.A. Valor R$ 494.999,91. Barretos, 30 de abril de 2021. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal

A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que está aberto processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 39/2021, Edital Readequado n.º 55/2021 – Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de recuperação de pavimento / recapeamento asfáltico em diversos locais da cidade, conforme Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexo. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos. sp.gov.br. A sessão pública será realizada no Departamento de Licitações, na Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o recebimento das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 17/05/2021 às 09h00min. Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 30 de Abril de 2021. Departamento de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Fica adiada a abertura dos envelopes do Pregão Presencial 09/2021 cujo objeto é a aquisição de 200 (Duzentas) toneladas de sulfato férrico líquido para tratamento de água, para análise do edital. Nova data será publicada posteriormente.

Barretos, 30 de abril de 2021.

Iracema Vieira Borges

Pregoeira

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 038/2021 - OBJETO: REFORMA GERAL NA EMM MÁRIO BEZERRA – PARQUE VIANA. DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 19/05/2021 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, tel.: (11) 4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 039/2021 - OBJETO: REFORMA GERAL DA EMEI PADRE RENALDO CRUZ – JARDIM LÍBANO. DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 19/05/2021 às 10:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, tel.: (11) 4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 040/2021 - OBJETO: REFORMA GERAL NA UBS PEDRO IZZO – JARDIM ESPERANÇA. DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 19/05/2021 às 11:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, tel.: (11) 4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

PROSSEGUIMENTO – CONCORRENCIA PÚBLICA – SO Nº. 001/2021 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE - CHÁCARAS MARCO. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia 04/05/2021 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 090/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição, entrega e instalação de Sistema de Digitalização Direta de imagens para RX Móvel, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Angélica de Jesus Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 091/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de piso emborrachado, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 092/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de ração e dieta especial para diversos tipos de animais, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Walquiria Furlan – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 093/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição e entrega de equipamentos e utensílios para refeitório, copa e cozinha, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Clésia de Souza Soares – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 094/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição e entrega de uniformes, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 095/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição e entrega de capacetes, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Edlayne Tadeu da Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 096/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição e entrega de saco plástico para lixo, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 097/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO:Aquisição e entrega de unidades de imagem para impressoras, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/05/2021 às 09h00, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/ - EDITAL: Disponível a partir do dia 04/05/2021 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitações/ Download/02-Instrucoes.pdf

Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI

Termo de Aditamento - Prorrogação

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 014/2019, firmado em 02/02/2019, com a Fundação Instituto de Administração – FIA.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 8 (oito) meses iniciando-se em 02/05/2021 e encerrando-se em 31/12/2021 e alteração no cronograma de execução.

Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, II e II, § 2º e § 3º da Lei Federal 8.666/93.

Processo: nº 010/2021

Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pela contratada, Fábio Ogawa Hashimoto e Ricardo Luiz Camargo.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CERVANTES TRANSP. E VAREJO DE MATERIAIS LTDA-EPP; OBJETO: 2º aditamento da ata de registro de preços n.º 069/2020, no lote 01, passando de R$ 26,49 para R$ 28,70; no lote 03, passando de R$ 23,75 para R$ 54,84; e lote 04, passando de R$ 14,95 para R$ 36,81. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2020. Bastos/SP., 30.04.2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO ATA DE REGISTRO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: P Z Castello LTDA.; OBJETO: Eventual aquisição de material escolar; VALOR: R$ 5.722,30; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 002/2021 - CIVAP; Bastos/SP., 30/04/2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: G S Jorge Junior ME.; OBJETO: Eventual aquisição de material de limpeza e higienização; VALOR: R$ 4.686,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2021 - CIVAP; Bastos/SP., 30/04/2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2021

O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação do lote de menor preço da empresa Tem Pub. e Com. de Painéis e Luminosos LTDA., para os itens de n.º 01 ao 10, no valor total de R$ 316.680,00. Bastos/SP., 30.04.2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de Bastos torna público que a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 018/2021, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos. sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

BATATA I S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

EXTRATO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2018-04

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS; CONTRATADA:TJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI; VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 33.236,28; ASSINATURA: 16.04.2021. BTT, 30.04.2021. RICARDO MEDEIROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021

A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 19/2021, adquiriu da empresa: “MESSER GASES LTDA” no valor de R$ 63.560,00; referente a CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDROS COM FORNECIMENTO POR COMODATO DOS CILINDROS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO, conforme parecer e informações constantes no processo. Bts, 30.04.21, BRUNA FRANCIELLE TONETI - Secretária Municipal de Saúde.

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 121/21 - Processo nº 33.917/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/21 Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 62.715 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E QUINZE) KGS. DE PAO TIPO HOT DOG, 18.320 (DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE) KGS DE PÃO TIPO BISNAGUINHA E 16.040 (DEZESSEIS MIL E QUARENTA) KGS DE PÃO DE FORMA TRADICIONAL, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Secretaria Municipal da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto - RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 17 de maio de 2.021. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17 de maio de 2.021, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002021OC00163 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 30/04/21 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 025/2021 – Processo n.º 55.615/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS PARA ATENDIMENTO À OCORRÊNCIAS DE MERGULHO, SALVAMENTO E INCÊNDIOS FLORESTAIS NOVA (ZERO QUILÔMETRO) EQUIPADO COM TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF-UHF, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO III E VII DESTE EDITAL. Interessados: Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento das propostas: até às 9hs do dia 17/05/2021. Abertura da Sessão: 17/05/2021 às 9hs. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru. sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra: 820900801002021OC00167 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30/04/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Edital nº 171/2021 – DL nº 49/2021 - Processo nº 60.461/2021 – Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada com arma não letal para a Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Saúde, até às 9h do dia 07 de maio de 2021, os documentos que se refere ao item 7 do edital. O Edital estará disponível junto à Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Gerson França, 7-49, Centro, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, CEP 17.015-200, durante o período de 03 de maio de 2021 a 07 de maio de 2021, até às 9h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – link licitações, a partir da primeira publicação do presente. Divisão de Compras e Licitações, 30/04/2021 – compras_saude@bauru. sp.gov.br.

Cristiano Ricardo Zamboni – Diretor da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 42.435/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 126/2021 - AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de luvas e Aventais para enfrentamento da pandemia do COVID19. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 14/05/2021